10 de Junho – Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas

Celebrando a morte de Luís Vaz de Camões em 1580, o 10 de Junho é assinalado pelos portugueses em todo o mundo, como Dia de Portugal e de Todos os Portugueses. Nestes tempos, em que se atenta para o significado de ser português, celebro os nossos irmãos portugueses, ausentes da nossa nobre terra, herdada dos nossos antepassados, que com coragem e sangue no-la transmitiram. Que dirão hoje, observando do mundo dos mortos, de todos estes que traem a herança preciosa pela qual deram vida e vidas?

Todos os portugueses, onde quer que estejam no mundo, merecem ser reconhecidos como tal. A maioria dos nossos emigrantes partiram por necessidade económica. Foram os sucessivos governos, que ao empobrecerem o país, os empurraram para fora, à procura das condições de vida mínimas para si e para os seus. Somos responsáveis por estes “filhos da Nação” que não soubemos cuidar.

Com dados de 2019, estimam-se mais de 2 milhões e 600 mil emigrantes nascidos em Portugal[1]. Não contando com os descendentes destes, nem com todos os lusodescendentes gerados ao longo de décadas, estimados em mais de 30 milhões[2]. Nas últimas eleições presidenciais, o número de emigrantes recenseados ascendia a 1 milhão e meio. É o suficiente para influenciar as eleições nacionais, se assim o decidirem e não abdicarem do voto.

A Lei Eleitoral obriga os emigrantes a deslocarem-se aos consulados, que muitas vezes estão a centenas de quilómetros. A Democracia como a conhecemos tem como um dos princípios básicos o Direito de Voto. Do Estado espera-se que crie as condições necessárias para que todos os portugueses possam exercer esse direito, estejam em Portugal ou em qualquer parte do mundo.

A circulação da informação é hoje mais rápida que nunca, o que permite que os nossos emigrantes estejam cada vez mais atentos à política nacional. Muitos observam e desejam participar, porque sonham um dia poder regressar. Votar é uma forma de contribuir para melhorar o país que os forçou a partir e quiçá poderem voltar com os seus filhos.

Segundo dados do Pordata[3], em 2019 existiam no total cerca de 10 milhões e 810 mil eleitores. Se pensarmos que temos neste momento 1 milhão e meio de emigrantes recenseados, e tendo em conta os valores elevados de abstenção que podem rondar os 50%, pensem o poder que o voto emigrante pode ter, se lhes for permitido votar de forma fácil…

A introdução do voto electrónico tem sido adiada há anos. Se para o território nacional não faz sentido pelo perigo que pode implicar, para o voto emigrante é uma possibilidade a estudar, mas mais perigoso ainda porque teria de usar-se a internet. Colocam-se os problemas da integridade e da inviolabilidade do voto.

No voto electrónico, um indivíduo pode coagir outro a determinado sentido de voto, pois não está presente o elemento fiscalizador. Por outro lado, a possibilidade da intervenção de hackers para alterar resultados não é algo a desconsiderar no mundo de hoje. Fica a questão: como tornar o voto emigrante, tão acessível como o voto em território nacional, de modo a reduzir a abstenção?

O voto dos emigrantes, após as últimas presidenciais, despertou a atenção como nunca, devido ao aumento de recenseados apenas tendo o Cartão do Cidadão. Numa das televisões portuguesas, em pleno noticiário à hora de jantar, Miguel Sousa Tavares deixa escapar o desabafo acerca do “perigo” que é facilitar o voto do emigrante. A razão é que os portugueses pelo mundo votam mais à direita e poderão votar em potencial no partido de André Ventura! Sem vergonha alguma foi capaz de afirmar, com visível desagrado, que os emigrantes poderão no futuro ser determinantes para as eleições nacionais.

Se já imaginávamos que não havia interesse em criar condições ao voto emigrante, todos foram informados em horário nobre, que assim é. Na opinião de Miguel Sousa Tavares, as eleições devem ser decididas por quem cá vive e não por quem partiu. Não considerando a indignação que isto me provoca, é no mínimo injusto, porque se os portugueses tiveram de partir, é precisamente pelas consequências da política nacional. Os emigrantes são os principais interessados na mudança de Portugal para um dia poderem regressar.

Estes portugueses de “segunda” querem voltar e percebem que com governos socialistas não o conseguirão, porque são estes os principais responsáveis pela destruição da economia, causa primária da emigração. Vergonha de “comentadeiros” que deviam ser responsabilizados por apelarem ao impedimento de um direito constitucional de 1 milhão e meio de portugueses verdadeiros.

No dia 18 de Maio, a página de Facebook[4] do SEF publicava diversas imagens para incentivar e ajudar ao voto dos estrangeiros em Portugal (algumas em inglês) no âmbito de uma lista de acordos de reciprocidade. Isto motivou uma Moção no III Congresso do CHEGA, da autoria do Presidente da Distrital de Leiria. Com visível emoção, Luis Paulo Fernandes mostrou indignação intensa perante a promoção do voto de não portugueses nas eleições autárquicas que se avizinham.

Porquê tanto empenho no voto imigrante e tanto desinteresse no voto dos nossos emigrantes portugueses? O próprio Miguel Sousa Tavares saberia com grande simplicidade fazer a análise: o voto imigrante de não portugueses tende a votar à Esquerda e o voto dos portugueses fora de Portugal tende a votar à Direita. A razão até uma criança pode perceber: os portugueses querem melhorar Portugal, os imigrantes só querem que lhes seja facilitada a entrada, a permanência (com subsídios e outras regalias, como a nacionalidade) e o trânsito para outros países europeus. Nisso a Esquerda e Extrema Esquerda são exímios: fabricar portugueses a partir de imigrantes que são por natureza seus eleitores.

Os nossos governantes têm sido como um padrasto maléfico, sem escrúpulos, que é indiferente aos seus. São a causa da sua partida e, depois disso, deixam os nossos compatriotas praticamente abandonados. São os próprios que constantemente se queixam: uma rede de embaixadas e consulados cada vez menor, insuficiente e ineficiente.

Só no Reino Unido estão recenseados 140.854 eleitores. É precisamente do Reino Unido que as queixas crescem até ao desespero, devido à nova conjuntura na sequência do Brexit. “Estamos abandonados”, lamentam-se!

            Os portugueses, fora do território nacional, sentem-se estrangeiros no país onde residem e vêem-se tratados como estrangeiros pelo Governo português. São os “portugueses de segunda”. Após ter sido insistentemente contactada por muitos, pesa-me o coração pelas nossas gentes!

            Neste Dia de Portugal e dos Portugueses, de Todos eles, deixamos um apelo a que não desistam da nossa Nação, porque o CHEGA nunca desistirá deles.

Lucinda Ribeiro

Conselheira Nacional  e Fundadora do Partido CHEGA

Militante nº 6


[1] http://observatorioemigracao.pt/np4/1315/

[2] http://observatorioemigracao.pt/np4/577.html

[3] https://www.pordata.pt/Portugal/Eleitores+nas+elei%C3%A7%C3%B5es+para+a+Assembleia+da+Rep%C3%BAblica+total++votantes+e+absten%C3%A7%C3%A3o-2181

[4] https://www.facebook.com/servicodeestrangeirosefronteiras/photos/pcb.3987254818033305/3987254308033356/