A reforma que ninguém quer

 A democracia portuguesa precisa de reforma. E porquê? Porque está completamente alienada nas mãos dos partidos políticos. A reforma passa obviamente pela revisão da Constituição que permite e até estimula o domínio completo da democracia portuguesa pelos partidos. Tudo isto coroa um singelo sistema político-constitucional feito «à grande e à portuguesa». 

Vejamos. Tudo começa pela base. Os partidos políticos têm o monopólio da apresentação das candidaturas à Assembleia da República. Os deputados representam apenas o partido que por intermédio dos grupos parlamentares os têm no bolso. Sendo assim a decisão sai direitinha das mãos dos deputados para o grupo parlamentar e deste para a sede dos partidos políticos. Está garantida a concentração do poder de decisão nos partidos. 

Garantida esta importa sobremaneira assegurar a permanência no poder nos partidos. Logo a Constituição responde em conformidade. A única maneira de o (s) derrubar é através de uma moção de censura que está constitucionalmente pensada para não ser eficaz porque o partido governamental descansa sobre uma maioria parlamentar obtida isoladamente, em coligação ou mediante uma geringonça e que vive das suas benesses. A permanência do partido maioritário no poder está assegurada. 

Garantida a sua permanência no poder é ainda indispensável colocar o partido ao abrigo de alterações legislativas que lhe não interessam. Com este objectivo lá exige a Constituição maiorias qualificadas para mexer nas leis que versam sobre as matérias politicamente mais relevantes o que significa que está também 

assegurada a continuidade destas porque alterá-las nunca será possível contra os interesses do partido maioritário. E do mesmo modo a maioria parlamentar afastará sempre projectos de referendo inconvenientes. 

Interessa ainda, e muito, possibilitar ao partido maioritário, mesmo que em regime geringoncial, a distribuição de tachos e sinecuras de modo a matar a insaciável fome das clientelas. Pois lá está a Constituição a garantir isso mesmo. É que a organização e funcionamento do Governo e da Administração Pública sua subordinada é obviamente matéria da competência (legislativa) exclusiva daquele ou seja, do partido. Os boys podem estar descansados porque para eles está à partida reservada parte do bolo bem como para suas Ex. as Famílias e escritórios de advogados (e agora também psicólogos, sociólogos e politólogos) amigos. A Constituição não se esqueceu deles. 

Como vê, caro leitor, tudo se encaixa na perfeição. O sistema constitucional começa candidamente pelo partido mas projecta-se para fora dele assegurando-lhe o controlo total da vida política e de grandes sectores da vida empresarial, social e cultural. Tudo bate certo. A democracia portuguesa é que fica bloqueada. Dai que o eleitor seja hoje um espectador e a Assembleia da República em vez de forum deliberativo apenas lave roupa suja. Cada vez há menos espaço público e em vez de discussão instrutiva e politique d´abord temos reality shows. Goucha e Cristina ao poder, já! O jornalismo, aliás de grande qualidade, que temos adora. A maioria também. 

Estamos, portanto, de parabéns. A alternância democrática só se verifica quando o chefe do Governo/partido político resolve fugir, como voltará a acontecer, porque a situação económica está descontrolada ou porque lucidamente aspira a um cargo melhor remunerado numa instituição europeia ou internacional com o que, não esqueçamos, todos lucramos. 

Será tudo isto uma fatalidade? Precisamos de um novo milagre? Claro que não. É sempre possível democratizar a democracia. Do que precisamos é de meios de participação e intervenção directa nas deliberações que a todos tocam ou seja, vigilância democrática e espírito crítico. Como muito bem queria o cantor de quem todos temos saudades; o que faz falta é animar a malta. Fica para a próxima. 

Luiz Cabral de Moncada