BES. CHEGA quer investigar financiamento das campanhas eleitorais

André Ventura propõe a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para averiguar financiamento ilícito com ligações ao BES.

O Chega vai apresentar uma proposta para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o financiamento das campanhas eleitorais com ligações ao Banco Espírito Santo (BES).

A intenção do partido liderado por André Ventura é averiguar “o financiamento ilícito da campanha presidencial do professor Cavaco Silva, em 2011, assim como de todas as outras campanhas eleitorais onde eventualmente surjam ligações ao BES/GES”.

A proposta, a que o i teve acesso, começa por referir que “com a recente dedução da acusação sobre o caso BES voltou à ordem do dia uma notícia de 2019 sobre o financiamento da campanha presidencial de Cavaco Silva, que em 2011 recebeu 253 mil euros de dez altos responsáveis do BES/GES cujo valor tinha origem na ES Enterprises, também conhecida como saco azul do grupo BES/GES”.

Perante a “gravidade dos factos alegados”, André Ventura considera que “a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito que permita investigar o financiamento das campanhas políticas, até à data, é uma obrigação da Assembleia da República, no âmbito das suas competências de fiscalização”.

O documento refere que o financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais “é um tema recorrente na opinião pública sobre ligações menos claras entre o poder político e o poder económico”. E lembra que a lei do financiamento das campanhas “proíbe inequivocamente donativos de empresas e é de extrema importância, a bem da democracia e da igualdade, que todas as situações relatadas e outras sejam do conhecimento público e punidas de acordo com a legislação em vigor”.

André Ventura escreve também na proposta para a criação de uma comissão de inquérito sobre o financiamento das campanhas eleitorais que “o Chega acredita que tudo na vida pública deve ser transparente e que as pessoas têm todo o direito ao escrutínio das atividades dos partidos, porque as subvenções resultam de dinheiro do Estado, e no país democrático e livre de corrupção que entendemos que Portugal deverá ser é imprescindível uma lisura por parte dos intervenientes políticos que representam o Estado”.

Ao i, o deputado único do Chega explica que esta proposta “não colide com o que está em julgamento e não está relacionada com a anterior comissão de inquérito”, porque pretende apenas focar-se nos partidos e nos políticos que receberam financiamento do BES. “É preciso saber que políticos foram financiados e se o financiamento foi legal ou ilegal”, diz.

Ventura acredita que pode ter o apoio da direita, do Bloco de Esquerda e do PCP para avançar com um inquérito parlamentar porque “é uma questão de interesse nacional e todos têm falado nisto”.

Caso BES

André Ventura considerou, há uma semana, que a acusação sobre o caso BES “peca por tardia”. O deputado do Chega defendeu mesmo que este “é um dos casos em que a prisão perpétua deveria estar em cima da mesa”. Para o líder do Chega, os responsáveis devem ser severamente punidos porque causaram “grave prejuízo às contas públicas e ao desenvolvimento do país”. Na sua página do Facebook, André Ventura escreveu que “ou a justiça que temos muda ou o regime cairá de podre. E já vai tarde, demasiado tarde…”.

in Jornal i