CHEGA defende apoio ao sector do Turismo dos Açores
A pandemia que todos nós conhecemos, bem como as suas nefastas consequências, seja a nível de saúde pública, seja a nível de economia nacional e global, tem destruído o tecido …
PROJECTO DE REVISÃO CONSTITUCIONAL: PELA CONSAGRAÇÃO CONSTITUCIONAL DA COMPATIBILIDADE ENTRE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A CRIMINALIZAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
Exposição de motivos: O debate em torno do enriquecimento ilícito em Portugal tem sido marcado, sobretudo, pelas decisões do Tribubal Constitucional nesta matéria,predominantemente em torno da definição do bem jurídico …
CHEGA exige aposta forte no potencial agrícola dos Açores
O arquipélago dos Açores tem um enorme potencial agropecuário e, no entanto, a falta de investimento que tem vindo a ser feita no sector desta região é gritante. Por um …
PROJECTO DE REVISÃO CONSTITUCIONAL: Pela consagração da obrigatoriedade do exercício do direito de voto por todos os cidadãos em condições legais para o efeito
Exposição de motivos: O alheamento dos cidadãos face ao desenrolar da vida política tem vindo notoriamente a acentuar-se nas últimas décadas. O exercício dos direitos democráticos, componente essencial do funcionamento …
CHEGA vai exigir subsídio de risco para os bombeiros
O CHEGA vai exigir ao Governo que atribua subsídio de risco aos bombeiros que transportem ou contactem, em razão das suas funções e no seu exercício , com doentes covid.E …
Parlamento recusa proposta de André Ventura para reduzir deputados e salários de políticos
A Assembleia da República recusou discutir duas propostas importantes do Partido Chega : a redução do número de deputados no Parlamento, uma das principais bandeiras eleitorais do Partido, e o …
André Ventura foi o deputado que mais propostas apresentou para defender os que trabalham e pagam impostos
Os números da última sessão legislativa falam por si: o deputado único do CHEGA foi o deputado único mais ativo em termos de propostas e iniciativas legislativas, superando largamente João …
CHEGA SOLIDÁRIO COM OS OFICIAIS DE JUSTIÇA E SUAS REIVINDICAÇÕES
Começa hoje, dia 30 de setembro, a greve geral dos oficiais de justiça portugueses. Esta paralisação reúne em torno das mesmas reivindicações ambos os sindicatos do sector, sobretudo pelo verdadeiro …
CHEGA pede a nulidade da auditoria da Deloitte ao Novo Banco
O Presidente do CHEGA recomendou, esta semana, ao Governo que não considere válida a auditoria realizada pela Deloitte ao Novo Banco e que, através do Fundo de Resolução, determine a …
CHEGA é contra a obrigatoriedade da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento
O deputado do CHEGA considera que a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento não deve figurar na lista de disciplinas escolares de frequência obrigatória. Esta posição surge depois da polémica em …
André Ventura quer transporte escolar assegurado para proteger alunos
O deputado único do CHEGA apresentou, esta semana, um Projecto de Resolução no qual pede ao Governo que, em articulação com as autarquias locais, elabore um plano específico para o …
Partidos rejeitam proposta do CHEGA para contratar professores
A educação foi um dos sectores mais prejudicados pela pandemia causada pelo novo coronavírus. O ensino à distância colocou a nu as fraquezas do sistema de ensino público português e …