Partido liderado por André Ventura considera que a Assembleia da República “teria de se pronunciar numa restrição tão significativa de direitos dos cidadãos”. O Chega vai avançar com uma providência …
Exposição de motivos: O debate em torno do enriquecimento ilícito em Portugal tem sido marcado, sobretudo, pelas decisões do Tribubal Constitucional nesta matéria,predominantemente em torno da definição do bem jurídico …
Exposição de motivos: O alheamento dos cidadãos face ao desenrolar da vida política tem vindo notoriamente a acentuar-se nas últimas décadas. O exercício dos direitos democráticos, componente essencial do funcionamento …
O CHEGA vai exigir ao Governo que atribua subsídio de risco aos bombeiros que transportem ou contactem, em razão das suas funções e no seu exercício , com doentes covid.E …
CONVOCATÓRIA ANTERIOR Pela competência que me é conferida pelo Regulamento Eleitoral dos Órgãos Locais e Regionais do Partido CHEGA, faço saber que irão existir duas Mesas de Voto, a saber: …
Ao abrigo do número 2, do artigo 1º-A e números 1 e 2, do artigo 3º, do Regulamento Eleitoral dos Órgãos Locais e Regionais do Partido CHEGA, convoco a Assembleia …
Contra factos não há argumentos, e os números não deixam margem para dúvidas : do lado direito do espectro parlamentar (PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega), o CHEGA foi o …
Não é a primeira vez que um partido consegue a eleição para a Assembleia da República na primeira vez que concorre por um círculo eleitoral em Portugal, mas é a …
A Assembleia da República recusou discutir duas propostas importantes do Partido Chega : a redução do número de deputados no Parlamento, uma das principais bandeiras eleitorais do Partido, e o …
Os números da última sessão legislativa falam por si: o deputado único do CHEGA foi o deputado único mais ativo em termos de propostas e iniciativas legislativas, superando largamente João …
Comunicado: A Mesa da Convenção Nacional do CHEGA e o Conselho de Jurisdição Nacional do CHEGA repudiam a desobediência reiterada da Mesa Distrital de Leiria às decisões do CJN relativas …
Art. 1º A II Convenção Nacional do CHEGA terá lugar na cidade de Évora, na Quinta do Degebe, entre as 10h do dia 19 de Setembro e as 15h do …
