“Chefe, mas pouco”

O ministro das finanças decidiu, aparentemente sem consultar o primeiro ministro, injectar mais 850 milhões de euros no Novo Banco (antigo BES), dinheiro este destinado a compensar os maus resultados do Novo Banco no exercício de 2019.

Os portugueses continuam a pagar o resultado da incompetência dos ex-gestores do BES e o mais grave é esta injecção ter acontecido antes de estar concluída a auditoria ao Novo Banco, o que o primeiro-ministro tinha garantido que não aconteceria.

O que representa esta injecção de 850 milhões de euros, além de uma enorme falta de vergonha na cara e de responsabilidade e respeito para com os portugueses:

– o estado foi condenado a pagar 80 milhões às forças de segurança, nesta fase em que todos passam por privações, o Governo não pagou e sugere pagar em 4 anos. Dava para pagar 10,5X aos polícias.

– A recuperação parcial do tempo de serviço congelado aos funcionários públicos entre 2011 e 2017 custaria, se pago agora, 40 milhões de euros ao Estado, mas como só será pago a partir de 2022, o custo estimado pelo Ministério das Finanças subirá dos 40, para cerca de 100 milhões em 2020 e 2021, e atingindo 240 milhões em 2022. Dava para pagar 21,25X o devido aos funcionários públicos.

– O custo da devolução integral dos 9 anos, 4 meses e 2 dias reivindicados pelos docentes, esses profissionais que também agora passam por dificuldades, até de adaptação a esta nova realidade, seria de 320 milhões de euros (e não os mais de 600 milhões de que Centeno falou). Dava para pagar 2,66x aos docentes TODO o tempo congelado (mais de 9 anos).

Todos sabemos o estado decadente do SNS, dos nossos hospitais, muitos cheios de humidade, infiltrações, buracos no chão, falta de equipamento, equipamento deficiente, de uma forma geral, em plena decadência:

– O Hospital de Lisboa Oriental, que tem sido falado há vários anos, custaria um total de 432 milhões. Daria para pagar quase 2 hospitais iguais.

– O novo Hospital do Algarve, custaria algo como 300 milhões de euros. Daria para pagar quase 3 hospitais semelhantes.

– O Hospital do Seixal, prometido há várias décadas terá um custo estimado de 74 milhões de euros. Daria para pagar 11,49 hospitais semelhantes.

– A construção do novo hospital da Madeira que arrancará alegadamente, apenas este ano, está orçamentada em 352 milhões de euros. Daria para pagar 2,42 hospitais semelhantes.

– O novo Hospital de Sintra, que deveria estar pronto em 2021, custaria aos cofres do Estado menos de 22 milhões de euros. Daria para pagar 39,24 hospitais iguais.

Como estes contratos sobre os custos dos Hospitais são pagos a valores que, anualmente, variam entre os 10 e os 16 milhões cada, este ano apenas, conseguiríamos com esta verba pagar mais de 80 novos hospitais por todo o país.

O Orçamento de Estado para a cultura, por exemplo é de 523 milhões, ou seja, o Governo do PS, dá mais valor ao Novo Banco do que a toda a Cultura Nacional.

Estes valores servem apenas, para nos dar a noção do montante exacto injectado agora pelo ministro da economia, sem conhecimento do “chefe de governo”, é caso para aludir ao título uma famosa série dos anos 80/90, “Chefe, mas pouco”, ou no seu original “Who´s the boss?”.

O Estado já injectou no Novo Banco, referentes a 2017 e 2018, quase 2mil milhões de euros, este ano o OE2020 previa que fossem injectados 600 milhões, o Governo optou por injectar o máximo possível, 850 milhões. Está previsto que o investimento nesta entidade bancária atinja até 2026, quase 4 mil milhões de euros.

O primeiro ministro António Costa garantiu que não seria injectado mais nenhuma verba no Novo Banco, enquanto não fosse efectuada uma rigorosa auditoria, mais uma vez, não cumpriu o que prometeu e alegando que o seu Governo fez uma transferência de 850 milhões de euros sem lhe dar conhecimento e contrariando as suas indicações, deixa-nos numa situação muito complexa.

Numa altura de extraordinária dificuldade para os portugueses, e para todo o mundo de uma forma geral, em que existem inúmeras empresas em risco de falir, o desemprego aumenta para níveis altíssimos, o SNS a atrasar e adiar cirurgias, sem conseguir corresponder a tantas solicitações, o ministro das finanças decide que é mais importante ajudar o Novo Banco, do que os portugueses.

Assumirá Centeno a responsabilidade?

Poderá o primeiro ministro manter a confiança num membro, ou membros do seu governo, que o contrariam, para mais com uma despesa publica desta dimensão?

O que fará o primeiro ministro ao ser completamente enxovalhado pelo seu ministro das finanças?

Em comunicado, exigimos ao Governo a devolução desse dinheiro, enquanto não estiver concluída a prometida auditoria ao Novo Banco, tal como tinha sido garantido pelo primeiro-ministro. Menos que isso, pelo respeito devido aos portugueses e a todos os sacrifícios suportados nestas ultimas semanas, não será aceitável.

António Costa tem duas opções, perdoem-me o português corriqueiro, mas ou baixa as orelhas, ou faz rolar cabeças. A evidente adversidade aqui, e que mais pesa neste momento, é o prevalecer há muito a ideia, de que é mais importante ao Governo, o ministro (e presidente do eurogrupo) Centeno, do que o próprio primeiro ministro António Costa.

Nuno Afonso
Vice-Presidente Partido CHEGA