Lembrando o caso do padre Frederico, que escandalizou Portugal no final da década de 90, André Ventura defendeu, em declarações ao PT Jornal, que certos crimes, como o homicídio e a pedofilia, “nunca deveriam prescrever”.
“Talvez muitos dos leitores não saibam, mas hoje em dia o padre Frederico poderia visitar livremente Portugal e a Europa porque a pena a que foi condenado já prescreveu, de acordo com a legislação portuguesa”, salientou.
O líder do Chega lembrou que em causa está “um homem condenado por homicídio e abuso sexual de um jovem”, na Madeira.
São casos como o do padre Frederico que exigem respostas. “Com que fundamento lançamos esta escada de impunidade? Com que fundamento atraiçoamos a memória das vítimas?”
“Ao contrário de outros países europeus, em Portugal não há crimes imprescritíveis, o que significa que, mesmo em casos de terrorismo, homicídios qualificados ou pedofilia… os crimes e as penas acabam por prescrever”, salientou.
André Ventura questiona “a quem interessa este regime”, pois “às vítimas não é”.
“É tempo de colocar o dedo na ferida e alterar a legislação penal”, concluiu.