Emigração e Comunidades

Publicado a 01-12-2021

Diáspora Portuguesa

As nossas comunidades de emigrantes merecem muito mais atenção do que aquela que lhe tem sido prestado ao longo das últimas décadas. Importa retirar a sua tutela ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, cujos resultados se têm demonstrado como desastrosos o que não será de espantar, pois que os fins e objectivos centrais desse Ministério nada têm a ver com os fins e objectivos de uma correcta política de acompanhamento e suporte aos portugueses da diáspora. Esses fins e objectivos haverão de ser prosseguidos pelo Ministério das Comunidades Portuguesas a criar, como referido na parte do programa político do partido que de seguida se transcreve:

61. Responsabilidade nacional pela emigração. Os portugueses da diáspora organizados em comunidades um pouco por todo o mundo constituem parte integrante da nação portuguesa e são um dos seus mais preciosos ativos. Tal implica uma muito particular atenção do CHEGA e justifica plenamente a proposta de criação de um conjunto de mecanismos e de medidas tendente a que essas comunidades possam participar tão ativamente na vida política, social e económica do país quanto os que residem no território nacional.

62. Ministério das Comunidades Portuguesas. O Ministério das Comunidades Portugueses centralizará a criação e posterior gestão do conjunto de mecanismos no ponto anterior referido. Entre esses mecanismos e medidas, a especificar devidamente no programa de política sectorial para as comunidades portuguesas teremos, a título de exemplo, que os pontos de contacto entre os emigrantes e o Estado português deixarão de ser os consulados para passarem a ser lojas do cidadão a abrir em todas as cidades onde a comunidade portuguesa, cumulativamente, seja superior a 30.000 habitantes e conte mais de vinte mil eleitores. O recrutamento para estes postos da função pública será prioritariamente feito entre os portugueses emigrantes, habitantes na região, ou no país em questão.

Entretanto chegou o momento de criar, no partido, a estrutura de suporte e de acompanhamento das comunidades de emigrantes, uma estrutura que lhes permita, simultaneamente, uma plena participação na vida política do partido. A montagem dessa estrutura ficou a cargo de uma Comissão Instaladora, nomeada pelo membro da Direcção Nacional a quem foi entregue essa tarefa, depois de ouvidos os contactos existentes nos vários países onde existem significativas comunidades de emigrantes. Essa Comissão Instaladora terá o prazo de dois anos para desempenhar a sua tarefa. Desde já, a Comissão Instaladora decidiu que essa estrutura assumiria o seguinte formato:

  1. Núcleo equivale, no organograma em vigor no partido, ao núcleo concelhio e reúne os militantes de uma cidade onde se encontre sediada uma comunidade minimamente representativa de emigrantes. Caberá à Direcção da Secção respectiva a nomeação da comissão de coordenação do núcleo, que poderá contar de entre três e cinco elementos.
  • Agrupamento. No caso de França, e dada a sua muito específica divisão territorial, teremos, entre o Núcleo e a Secção um patamar intermédio, com o título de Agrupamento.
  • Secção equivale, no organograma em vigor no partido, à Distrital e coincide com um país onde exista uma comunidade portuguesa significativa. Integram a Direção da Secção o Presidente e o primeiro Vice-Presidente de cada um dos núcleos cobertos pela Secção.
  • Secretariado cobre cada um dos círculos eleitorais (Europa e fora da Europa) e reúne
  1. Dois representantes de cada uma das secções sob a alçada do Secretariado.
    1. O, ou os deputados eleitos pelo círculo.

O Presidente e os dois vice-Presidentes do Secretariado serão eleitos pelos seus pares e integrarão, como tal, como vogais, o Departamento das Comunidades Portuguesas. O Secretariado elege, de entre os seus elementos, aquele que será o elo de ligação permanente com a coordenação do Departamento

  • O Departamento das Comunidades Portuguesas é o órgão do partido responsável pela definição das políticas para as Comunidades Portuguesas. Cobre os círculos eleitorais da Europa e de Fora da Europa. Integram a sua direcção os seguintes elementos.
  1. O membro da Direção Nacional do partido que tenha a responsabilidade das Comunidades Portuguesas, que preside.
    1. O Presidente e os Vice-Presidentes do Secretariado para o Círculo da Emigração da Europa, ou alguém por eles nomeado para o representar nas reuniões.
    1. O Presidente e os Vice-Presidentes do Secretariado para o Círculo da Emigração de Fora da Europa, ou alguém por else nomeado para o representar nas reuniões de Direção.
    1. Os deputados eleitos pelos dois círculos da Emigração.

Durante o período transitório de dois anos em que vigorará a Comissão Instaladora, haverá de seguir-se o seguinte processo:

  1. O Departamento das Comunidades Portuguesas funciona como Comissão Instaladora e será nomeada pelo membro da Direcção nacional do partido a quem foi delegada a responsabilidade das Comunidades Portuguesas, que preside, ouvidos os vários contactos existentes nos diversos países e, por fim, o Presidente do Partido.
  2. Competirá à Comissão Instaladora, ouvidos os contactos em cada um dos núcleos, nomear os Presidentes das várias secções que escolherão, por sua vez, os restantes membros – de três a cinco – da Direcção das respectivas Secções.
  3. Competirá às Direcções das Secções a nomeação das Direcções dos núcleos.

Estas nomeações serão feitas pelo prazo de dois anos, ou seja, pelo prazo de vigência da Comissão Instaladora

Departamento das Comunidades Portuguesas

Coordenador: Diogo Pacheco de Amorim

Secretariado para a Europa

José Dias Fernandes

Francisco Pacheco de Amorim

Jorge Manuel Monferreiro Fidalgo

Secção França 

Presidente – José Dias Fernandes

Vice-Presidente – Francisco Pacheco de Amorim

Vogais – Sandra Catarina Gomes Pereira de Aguiar Caridade

Maria Audete de Oliveira Barbosa

António Ernesto Baptista Campos

Paula Maria Pereira da Silva Ferreira

Nicolau Augusto Ferreira Crespo

Sabino Pereira Regalado

José Manuel de Amorim Pereira

Manuel António Teiga

Agrupamento do 75

Presidente – Sandra Catarina Gomes Pereira de Aguiar Caridade                             

Vice – Presidente – Maria Audete de Oliveira Barbosa

                  Vogais –  Angelino de Jesus Oliveira

Carlos Alberto Fernandes Caridade

Estevão de Freitas Mendes

Agrupamento do 77

                          Presidente – António Ernesto Baptista Campos

Agrupamento do 91

                          Presidente – Paula Maria Pereira da Silva Ferreira

Agrupamento do 93

                          Presidente – Nicolau Augusto Ferreira Crespo

Agrupamento do 94

                          Presidente – Sabino Pereira Regalado

                          Vice-presidente José Manuel de Amorim Pereira

Agrupamento do 95

                          Presidente – Manuel António Teiga

Secção Inglaterra 

Presidente – Jorge Manuel Monferreiro Fidalgo

Núcleo de Londres

Presidente – Marco Paulo Duarte Marques