Convocatória IV Congresso Nacional

Convocatória Eleição Presidente

Convocatória Delegados ao IV Congresso

Eleições para o Presidente do Partido
Em actualização

Quem pode candidatar-se a Presidente do Partido?
Podem candidatar-se a Presidente do Partido todos os militantes que se tenham inscrito no partido até 01 de outubro de 2021 e tenham as quotas pagas até à data em que apresenta a candidatura.

Até quando devem ser apresentadas as candidaturas a Presidente do Partido?
As candidaturas devem ser apresentadas, com todas as formalidades cumpridas, até ao dia 23 de Outubro de 2021.

Qual o método de eleição do Presidente do Partido?
A eleição do Presidente da Direcção Nacional é feita através do voto direto e universal de todos os militantes do Partido (Eleições Diretas).

Quais os requisitos formais a cumprir pelos candidatos a Presidente do Partido?
A candidatura a Presidente do Partido deve ser comunicada por escrito ao Presidente da Mesa do Congresso/Conselho Nacional, acompanhada de Programa Eleitoral que não seja contrário à Declaração de Princípios e aos Estatutos do Partido que se encontram averbados no Tribunal Constitucional.

O que acontece caso haja alguma irregularidade na candidatura?
Identificada pela Mesa do Congresso/Conselho Nacional alguma irregularidade, é concedido ao candidato um prazo máximo de 5 dias para a suprir, sendo considerada sem efeito a candidatura se tal não ocorrer.

Quem pode votar nas eleições para o Presidente do Partido?
Todos os militantes que se tenham inscrito no partido até dia 01 de outubro de 2021 e tenham as quotas pagas até 48 horas antes do início da votação.

Quando e onde vão ser as Eleições Diretas?
As eleições terão lugar no dia 06 de novembro em horário a definir pela Mesa do Congresso/Conselho Nacional.
O local da eleição será igualmente anunciado pela Mesa do Congresso/Conselho Nacional, existindo uma secção de voto por cada Distrital.

Quando vão estar disponíveis os cadernos eleitorais?
Os cadernos eleitorais serão disponibilizados pela Mesa do Congresso/Conselho Nacional aos Presidentes das Mesas Distritais ou Regionais 48 horas antes do início das votações.

Eleições para os Delegados ao Congresso
Em actualização

Quem pode candidatar-se a Delegado ao Congresso?
Podem candidatar-se a Delegado ao Congresso todos os militantes inscritos até dia 01 de outubro de 2021 e que tenham quotas pagas até 48 horas antes do acto eleitoral.

Até quando devem ser apresentadas as candidaturas a Delegados ao Congresso?
As candidaturas devem ser apresentadas, com todas as formalidades cumpridas, até ao dia 23 de Outubro.

Qual o método de eleição dos Delegados ao Congresso?
A eleição dos Delegados ao Congresso é feita através do voto direto e universal de todos os militantes do Partido.

Quais os requisitos formais a cumprir pelos candidatos a Delegados ao Congresso?
As candidaturas devem ser comunicadas por escrito ao Presidente da Mesa da Distrital (ou Regional, no caso das Regiões Autónomas) e ao Presidente da Mesa do Congresso/Conselho Nacional, contendo uma lista com o número de candidatos efectivos de acordo com rateio para cada Distrital, rateio este que será publicado no website do Partido.
Cada candidato deverá assinar um Termo de Aceitação que será disponibilizado no website do Partido.

O que acontece caso haja alguma irregularidade na candidatura?
Identificada pela Mesa do Congresso/Conselho Nacional alguma irregularidade, é concedido ao cabeça de lista um prazo máximo de 5 dias para a suprir, sendo considerada sem efeito a candidatura se tal não ocorrer.

Quem pode votar nas eleições para os Delegados ao Congresso?
Todos os militantes que se encontrem em situação regular até 48 horas antes do início da votação.

Quando e onde vão ser as eleições para os Delegados ao Congresso?
As eleições terão lugar no dia 06 de novembro em horário a definir pela Mesa do Congresso/Conselho Nacional.
O local da eleição será igualmente anunciado pela Mesa do Congresso/Conselho Nacional, existindo uma secção de voto por cada Distrital.

Quando vão estar disponíveis os cadernos eleitorais?
Os cadernos eleitorais serão disponibilizados pela Mesa do Congresso/Conselho Nacional aos Presidentes das Mesas Distritais ou Regionais 48 horas antes do início das votações.

Sou candidato a Delegado. Posso aceder à listagem pré-eleitoral?
Os cabeças de lista nas listas de Delegados ao Congresso podem aceder às listagens pré-eleitorais. Para o efeito, deverão primeiro formalizar as suas candidaturas e, depois de validadas, poderão solicitar a emissão de uma listagem pré-eleitoral ao presidente da Mesa do Congresso/Conselho Nacional, devendo assinar um Termo de Responsabilidade para cumprimento da legislação em matéria de proteção de dados.

Os autarcas eleitos pelo Partido têm inerência no Congresso/Convenção?
Não.

Quantos delegados serão eleitos para o Congresso/Convenção?
Serão eleitos 499 delegados de acordo com o seguinte rateio:

Aveiro: 27
Beja: 7
Braga: 39
Bragança: 5
Castelo Branco: 7
Coimbra: 20
Évora: 12
Faro: 33
Guarda: 5
Leiria: 24
Lisboa: 126
Portalegre: 5
Porto: 70
Região Autónoma da Madeira: 9
Região Autónoma dos Açores: 6
Santarém: 29
Setúbal: 47
Viana do Castelo: 8
Vila Real: 7
Viseu: 13

Como são compostas as listas a delegados?
As listas deverão contar com o número de efetivos no Distrito ou Região Autónoma de acordo com o rateio e um número de suplentes de pelo menos 5 militantes e no máximo 25% dos efectivos. Quando o número máximo de 25% for inferior a 5 militantes aplica-se o mínimo de 5 militantes.