Igualdade vs desigualdade

 Sobre a complexa questão da igualdade social dizem-se no nosso país, e nem só cá, de vários quadrantes ideológicos os maiores dislates. De um modo geral o ponto de vista é este; quanto mais igualdade social, económica e cultural existir menos desigualdade existirá. Ficciona-se uma espécie de braço de ferro entre a igualdade e a desigualdade. Li até há pouco uma opinião que asseverava que cabe ao Estado não apenas garantir a igualdade de oportunidades mas também um encargo permanente de abolição das desigualdades reais. Que opinião tão disparatada! Custa a crer que pessoas alegadamente inteligentes digam e escrevam semelhantes dislates! 

Não passa pela cabeça dos passavantes da igualdade a todo o custo que a relação entre igualdade e desigualdade não é de exclusão. É complementar. Na verdade, quanto mais igualdade existir mais desigualdade dela será consequente porque se cada um tiver a oportunidade de desenvolver livremente os seus talentos e engenho logo daí, numa sociedade livre e baseada no mercado como a nossa, decorrerão resultados diferenciados e, portanto, mais desigualdade. Pretender que logo deve ser o Estado a destruir os resultados distintos que decorreram do livre exercício, cada vez mais real, das liberdades de cada um é inépcia intelectual e verdadeira falta de bom-senso. A permanente supressão da desigualdade como encargo estatal geraria desperdício de riqueza, totalitarismo, autoritarismo político e prejudicaria o pluralismo social. É igualitarismo não é igualdade. 

O princípio segundo o qual as diferenças entre sistemas em contacto tendem a atenuar-se é uma consequência da segunda lei 

da termodinâmica. Só que aqui estamos perante realidades humanas e não físicas pelo que as leis da física não se aplicam e, portanto, não esperem que do mais amplo contacto entre os homens em condições mais iguais resulte mais igualdade. O que se verifica é precisamente o contrário. 

O que se justifica então em nome da desigualdade? Erradicar a exclusão e assegurar idênticas oportunidades para cada um designadamente através de políticas públicas adequadas nos sectores do ensino e da saúde o que não significa, claro está, que o Estado seja necessariamente o seu melhor protagonista. A redução das desigualdades apenas se justifica se ficar provado que o resultado das políticas convergentes acarreta na realidade a satisfação dos mais carenciados. O liberal de esquerda John Rawls demonstra isso muito bem através da formulação do princípio maximin retirado da teoria matemática dos jogos mas tentar explicar isto a certos «intelectuais» nacionais eivados de maniqueísmo e preconceitos é perder tempo. 

Não há nada de mal com a presença de (alguma) desigualdade. Ela gera riqueza, emprego e diversidade pois que é a consequência natural do exercício diferenciado da liberdade de cada um. Um certo nível de desigualdade é salutar para a democracia pois que é sintoma de maturidade das liberdades cívicas. Todos ganhamos com ela. Vem a propósito uma citação de Alexandre Herculano numa carta a Oliveira Martins que está publicada: bem pode a democracia nas trevas do seu pensar perseguir o fantasma irrealizável da igualdade entre os homens pois que zomba da natureza que os irá eternamente gerando desiguais. 

O que os esquerdelhos nacionais adeptos da igualdade radical querem não é combater a exclusão e garantir a igualdade de oportunidades. É outra coisa muito diferente. Mesmo que a maioria deles já não seja marxista, ficaram-lhes as paixões. Vai daí querem apenas justificar a perseguição pessoal e institucional aos 

que se distinguem dos outros e, ao mesmo tempo, justificar políticas públicas estatais cada vez mais caras, utópicas e inexequíveis. São os primeiros a defender os incontáveis programas de realizações de que aquelas vivem. Estes programas a partir de certa altura alimentam-se deles próprios sem fim à vista a não ser novo programa cada vez mais caro e menos realista. O resultado está á vista; o crescimento exponencial de uma burocracia governamental não eleita e inacessível aos cidadãos que concentra quase todo o poder, que governa nas costas daqueles e que desperdiça cada vez mais o dinheiro dos impostos. Mas o que é isso em comparação com a igualdadezinha que aí virá e o gozo que dá a perseguição das «elites»? O exercício das liberdades cívicas só perde com tanto disparate bem como o (já frágil) espaço público da confrontação democrática. O estado social tem estes (e outros) custos democráticos. Nos principais países europeus já se percebeu isto há décadas. Mas cá ainda vai demorar muito tempo. O absentismo eleitoral não é nenhum mistério nem o é o cada vez maior desinteresse da juventude pela política. Esta ao menos já percebeu na sua maioria que do estado nada há a esperar a não ser impostos e burocracia. 

Luiz Cabral de Moncada