Convocatória IV Congresso Nacional

A Mesa do Congresso /Convenção / Conselho do Partido CHEGA (Mesa), ao abrigo da lei, dos estatutos e regulamentos, e a pedido da Direcção Nacional do Partido e do seu Presidente, convoca o Congresso / Convenção extraordinário, que terá a designação de IV Congresso Nacional, a decorrer nos dias 26, 27 e 28 de Novembro de 2021, na Expocenter, na Av. Ten-Cel Silva Simões, 395, 3515-331 Viseu, com a seguinte ordem de trabalhos.

Ordem de Trabalhos:

Ponto 1 – Informação da Direcção Nacional.

Ponto 2 – Ratificação de todos os actos dos órgãos nacionais.

Ponto 3 – Ratificação de todos os actos eleitorais nacionais, regionais e distritais.

Ponto 4 – Ratificação de todos os documentos legais do Partido, tais como, Estatutos, regulamentos, regimentos, directivas, despachos, ou outros, incluindo, mas sem limitação, os estatutos aprovados na II Convenção Nacional e no III Congresso Nacional do Partido.

Ponto 5 – Ratificação de todas as deliberações do Conselho Nacional.

Ponto 6 – Ratificação de todas as nomeações, incluindo, mas sem limite, as dos Secretários- Gerais, ou dos Mandatários Autárquicos, entre outros.

Ponto 7 – Delegação de competências no Conselho Nacional para ratificar todos os actos deste IV Congresso /Convenção Nacional, e, sendo caso disso, de Congressos /Convenções ou Conselhos Nacionais  anteriores, após decisão do Tribunal Constitucional sobre o averbamento dos novos Estatutos, bem como a eleição dos órgãos nacionais, incluindo a possibilidade de sanar quaisquer vícios formais.

Ponto 8 – Aprovação do conjunto de normas aplicável ao decurso dos trabalhos no IV Congresso/Convenção Nacional.

Ponto 9 – Apresentação, discussão e votação de propostas de alterações aos Estatutos.

Ponto 10 – Apresentação, discussão e votação de regulamentos, ou propostas de alteração a regulamentos.

Ponto 11 A̶p̶r̶e̶s̶e̶n̶t̶a̶ç̶ã̶o̶,̶ ̶d̶i̶s̶c̶u̶s̶s̶ã̶o̶ ̶e̶ ̶v̶o̶t̶a̶ç̶ã̶o̶ ̶d̶e̶ ̶M̶o̶ç̶õ̶e̶s̶ ̶T̶e̶m̶á̶t̶i̶c̶a̶s̶.̶ (Revogado por deliberação do Conselho Nacional de 30 de outubro de 2021)

Ponto 12 – Apresentação da Moção de Estratégia Global do Presidente eleito do Partido.

Ponto 13 – Período de intervenções para análise política.

Ponto 14 – Eleição de todos os órgãos nacionais.

Ponto 15 – Para quaisquer outras questões, incluindo as não previstas na presente convocatória, sob consentimento dos Delegados Presentes.

A ordem de trabalhos poderá ser alterada na sua sequência por qualquer motivo, em benefício da eficiência dos trabalhos.

As Moções Estatutárias e̶ ̶a̶s̶ ̶M̶o̶ç̶õ̶e̶s̶ ̶T̶e̶m̶á̶t̶i̶c̶a̶s̶ (Revogado por deliberação do Conselho Nacional de 30 de outubro de 2021) deverão ser apresentadas até às 23:59h do dia 15 de Novembro de 2021 e serão publicadas até ao dia 23 de Novembro de 2021.

As Listas aos órgãos nacionais serão apresentadas à Mesa do Congresso / Convenção Nacional até às 20:00h do dia 27 de Novembro de 2021.

O IV Congresso/Convenção Nacional rege-se pelo Regulamento do Congresso aprovado para  o último Congresso e actualmente em vigor e que segue em anexo a esta convocatória, salvo na hipótese de ser aprovado novo regulamento do Congresso / Convenção pelo Conselho Nacional, caso em que disso se dará a devida publicidade.

Os trabalhos terão início às 20:00h do dia 26 de Novembro de 2021 e fim previsto para as 15:00h do dia 28 de Novembro de 2021.

A Mesa do Congresso/Convenção/Conselho Nacional

12 de Outubro de 2021

Convocatória Eleição Presidente

A Mesa do Congresso / Convenção / Conselho Nacional do Partido CHEGA (Mesa) convoca a Eleição para Presidente da Direção Nacional do Partido Chega, a realizar no dia 6 de Novembro de 2021, entre as 10:00H e as 18:00H no Continente e Região Autónoma da Madeira e, entre as 9:00H e as 17:00H, na Região Autónoma dos Açores.

Sendo esta eleição de âmbito nacional, o local da eleição em cada Distrital ou Região Autónoma é o da sede da respetiva Distrital ou Região Autónoma.

Para as Distritais ou Região Autónoma que não disponham de sede, o local da eleição será anunciado em breve.

O Presidente da Direcção Nacional é eleito em eleições Directas, por todos os militantes inscritos até 01 de Outubro de 2021 e com quotas pagas até 48 horas antes do acto eleitoral.

Os militantes interessados em apresentar Candidatura deverão enviar o formulário devidamente preenchido e assinado (Anexo 1) e o programa eleitoral, para o email a seguir indicado  [email protected], até às 23:59H do dia 23 de Outubro de 2021.

A Mesa do Congresso/Convenção/Conselho Nacional

12 de Outubro de 2021

 

Errata: Onde na convocatória inicial constava, por lapso, “entre as 11:00 e as 19:00, na Região Autónoma dos Açores”, foi corrigido por errata da Mesa para “entre as 09:00 e as 17:00, na Região Autónoma dos Açores”

Convocatória Delegados ao IV Congresso

A Mesa do Congresso / Convenção / Conselho Nacional do Partido CHEGA (Mesa) convoca a Eleição para Delegados ao IV Congresso / Convenção Nacional do Partido Chega, a realizar no dia 06 de Novembro de 2021, no período entre as 10:00h e as 18:00h, no Continente e Região Autónoma da Madeira e, no período entre as 9:00h e as 17:00h, na Região Autónoma dos Açores.

Sendo esta eleição de âmbito nacional, o local da eleição em cada Distrital ou Região Autónoma é o da sede da respetiva Distrital ou Região Autónoma.

Para as Distritais ou Região Autónoma que não disponha de sede, o local da eleição será anunciado em breve.

Os Delegados ao IV Congresso /Convenção Nacional do Partido Chega são eleitos por voto Direto e Universal de todos os militantes, podendo eleger e ser eleitos todos os que estejam inscritos até ao dia 01 de Outubro de 2021 e com quotas pagas até 48 horas antes do acto eleitoral.

Os militantes interessados em apresentar Candidatura, deverão enviar a respetiva lista para o email [email protected], ou por carta registada para Partido Chega, A/C da Mesa do Congresso / Convenção Nacional, Rua Miguel Lupi, nº12 – 1º Dtº, 1200-725 Lisboa, até às 23:59H do dia 23 de Outubro de 2021.

Para o efeito, o Cabeça de Lista deverá remeter a lista completa, de acordo com o rateio que aqui se publica, contendo nome completo e número de militante de cada um dos membros da lista de acordo com o anexo 1.

Deverão ainda, anexar os Termos de Aceitação devidamente preenchidos e assinados por todos os candidatos (Anexo 2).

Aos Cabeças de Lista, poderão ser disponibilizadas as listagens pré-eleitorais por email, caso estes o requeiram, desde que acompanhado de Termo de Responsabilidade em matéria de Protecção de Dados (Anexo 3).

A Mesa do Congresso/Convenção/Conselho Nacional

12 de Outubro de 2021

 

Errata: Onde na convocatória inicial constava, por lapso, “entre as 11:00 e as 19:00, na Região Autónoma dos Açores”, foi corrigido por errata da Mesa para “entre as 09:00 e as 17:00, na Região Autónoma dos Açores”

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !