Partido liderado por André Ventura quer alteração do Código de Trabalho para que pais tenham até cinco dias “em casos de perda gestacional involuntária”.
O Chega entregou, esta quarta-feira, no Parlamento, um projeto de lei para que seja reconhecido o direito ao luto em caso de perda gestacional.
O diploma, que visa a alteração do Código de Trabalho, começa por referir que “quando a morte de um filho antecede o seu nascimento” é um “acontecimento inesperado e traumatizante” e que as redes de apoio “são fundamentais” para a elaboração de um processo de luto de uma perda que, “maioritariamente, não é reconhecida pela sociedade”.
“Após a confirmação da gravidez, os futuros pais iniciam um processo de interação com o filho in útero, estabelecendo e consolidando uma ligação afetiva. Muitas das perdas ocorrem de uma gravidez considerada de baixo risco, ou seja, sem qualquer patologia, intercorrência ou sinal prévio associado. Sendo este carácter inesperado que intensifica o choque ”, indica o grupo parlamentar do Chega, que acrescenta que a “perda gestacional pode ter um impacto devastador na saúde mental individual e do casal, nos momentos imediatos e após a perda”.
Fonte: Notícias ao Minuto
