Santos Silva recusa proposta do Chega sobre imunidade dos deputados

Projeto de lei permitiria que parlamentares fossem ouvidos como declarantes ou arguidos, sem necessidade de autorização da Assembleia.

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, recusou o projeto de lei do Chega que alterava o Estatuto dos Deputados – no que toca à imunidade – e permitiria que os parlamentares fossem ouvidos como declarantes ou arguidos, sem necessidade de autorização da Assembleia, “sempre que os factos subjacentes ao pedido [de levantamento de imunidade] não digam respeito a votos ou opiniões” emitidas no exercício de funções.

Augusto Santos Silva alega, no despacho a que o CM teve acesso, infrações à Constituição para não admitir o projeto lei do Chega.

Fonte: Correio da Manhã

Paulo Sérgio dos Reis Vaz – Coordenador do GTC da Lousã

Eu sou o Paulo Sérgio dos Reis Vaz, tenho 49 anos, sou Técnico Superior de Reinserção Social e sou o Coordenador do Grupo de Trabalho Concelhio da Lousã.
Este Concelho não deixa indiferente quem por cá passa.
A primazia da Natureza envolvente, conjugada com um número considerável de Trilhos e Aldeias de Xisto, bem refrescada com praias fluviais de reconhecido valor, são a “pitada de sal” mais reconhecida.
No entanto, em pleno Século XXI, as lacunas ainda são bem evidentes. Desde a Rede Rodoviária (sem alternativas) à Rede Ferroviária (desativada em janeiro/2010), da Economia Local à Habitação, da Saúde ao Ambiente… a população da Lousã, vive constantemente com problemas entre mãos.
Sentímos nos Lousanenses, que o CHEGA veio na altura certa e no momento exato.
Somos e seremos sempre a verdadeira alternativa de Direita.

Esperamos por vós!

CHEGA pede a demissão da ministra da Saúde

O grupo parlamentar do CHEGA pedirá, ainda hoje, a demissão da ministra da Saúde, Marta Temido.

Em causa, o facto de, sabe-se agora, a ministra ter estado de férias quando o caos se instalou no Serviço Nacional de Saúde com a falta de médicos a originar o encerramento de vários serviços de urgência obstétrica e ginecológica em vários pontos do país e, infelizmente, a morte de uma criança no parto.

O CHEGA considera que, depois de a ministra ter andado a evitar responder às questões dos jornalistas, tendo aparecido publicamente de forma tardia, e de não ter sabido esclarecer o Parlamento quanto aos problemas e respetivas soluções para o Serviço Nacional de Saúde, Marta Temido “não reúne as condições políticas necessárias para se manter no cargo”.

“É profundamente lamentável o que hoje se soube. Serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia encerrados, um bebé que morre no parto devido à falta de especialistas e enquanto isto acontece temos uma ministra incapaz de interromper as suas férias para colocar mãos-à-obra e resolver os problemas da pasta que tutela”, disse André Ventura ao Folha Nacional.

Fonte: Folha Nacional

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !