Chega a ultrapassar PSD na oposição e IL a olhar

Partido de André Ventura está na dianteira, mas para os liberais não são os “decibéis” que contam. Luís Montenegro está obrigado a recuperar terreno a partir do congresso do final da próxima semana.

O horror ao vazio em política tem uma tradução prática e imediata: um espaço deixado vago por um partido é logo preenchido por outro. Desde que o PSD sofreu uma pesada derrota nas legislativas de janeiro, a presidência do partido tem vindo a marcar passo. Rui Rio declarou na noite eleitoral que não iria recandidatar-se à liderança, mas continua a andar por aí, mesmo depois de Luís Montenegro ter sido eleito com uma votação confortável e inequívoca. Entretanto, o Chega e a Iniciativa Liberal (IL) vão ocupando as intermitências sociais-democratas na oposição.

Fonte: Expresso

Gil Cavaleiro Pinto – Coordenador do GT de Montemor-o-Velho

Eu sou o Gil Francisco Cavaleiro Pinto, tenho 51 anos, sou Informático e sou o Coordenador do Grupo de Trabalho Concelhio de Montemor-o-Velho.
Estamos num dos Concelhos mais emblemáticos do Distrito de Coimbra, composto de gente humilde e trabalhadora, detentora de uma história que remonta ao Neolítico, e de potencialidades económicas invejáveis.
No entanto, a necessidade da implementação de um Gabinete de Apoio à Criação de Emprego e Captação de Investimentos, a criação de um PDM, para atrair mais população e melhorar a economia local.
A dinamização e apoio ao Sector Primário, assumindo o Mercado Municipal o papel de âncora para o escoamento da produção agrícola familiar, alavancando aos Concelhos vizinhos, e apoiando a criação de circuitos de armazenamento e distribuição da produção.
Potencialização do ensino profissional e do ensino técnico especializado, no desenvolvimento económico e social do Concelho, com abertura de novos cursos tecnológicos.
Estas são as preocupações, além de outras, que poderemos “discutir” e resolver… Vem estar connosco e contribuir para a melhoria do BEM COMUM.

Esperamos por ti e pelos teus.

CHEGA propõe maior controlo na atribuição de habitação pública

O Partido CHEGA deu entrada com um Projeto de Lei que propõe um controlo mais apertado das manifestações de fortuna por parte da Autoridade Tributária (AT), para efeitos de atribuição de benefícios ao nível da habitação pública.

A conjugação do enorme aumento do preço das casas com os rendimentos baixos, faz com que o acesso à habitação seja um problema para os portugueses, sendo que, segundo a OCDE , a situação piorou durante a pandemia, especialmente para os jovens e para as famílias com baixos rendimentos.
Por outro, a distribuição de fogos habitacionais públicos tem sido mal gerida, sendo necessário assegurar que a casa é atribuída a quem dela precisa. Ou seja, deve existir fiscalização para se diminuir o número de abusos ou ilegalidades neste âmbito.
Assim, na atribuição de habitação deve ser feita uma avaliação da necessidade do agregado familiar, onde, para além dos rendimentos declarados, se devem verificar outros fatores indiciadores da existência de riqueza não declarada. Para além disso, a política de habitação pública deve assentar em escrupulosos critérios de necessidade e transparência.
Se é verdade que o direito à habitação é um direito universal, também é verdade que os recursos são escassos e, por isso, devem existir normas e critérios que assegurem a igualdade na sua distribuição.

Assim, deve existir uma verificação da situação económica de quem se candidata aos fogos habitacionais públicos, na garantia de que a um sujeito ou ao seu cônjuge não é simultaneamente entregue outro fogo habitacional, assegurando-se ainda a proibição de entregas de casa a quem, mesmo candidatando-se à habitação pública, apresente sinais exteriores de riqueza incompatíveis com a realidade em que afirma encontrar-se.
Nesse sentido, o CHEGA propõe que a Autoridade Tributária passe a ter acesso a dados que lhe permitam a deteção de manifestações de fortuna para efeitos de atribuição de habitação pública, contribuindo assim para racionalizar a concessão destes benefícios aos cidadãos que deles verdadeiramente necessitam, impedindo que outros que deles não necessitam possam deles beneficiar, por falta de controle do Estado.

O Grupo Parlamentar do CHEGA
24 de Junho de 2022

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !