Ventura diz que Chega vai propor lei de “integração de imigrantes”

O líder do Chega, André Ventura, anunciou hoje que vai propor na Assembleia da República uma lei de “integração de imigrantes” que “favoreça” quem “vem para trabalhar” e “proíba” a entrada a quem procura subsídios.

Em declarações à agência Lusa, no âmbito de uma visita às ilhas das Flores e Corvo, nos Açores, Ventura avançou que o Chega pretende “clarificar” a sua posição relativamente à imigração.

“Vamos propor no parlamento, provavelmente ainda esta semana, uma lei de integração da imigração, que, por um lado, favoreça o acolhimento de imigrantes que vêm para trabalhar e para se integrar, para que se tornem mais rapidamente parte da comunidade”, revelou.

“Por outro lado”, prosseguiu, o projto visa “proibir” e “aumentar a fiscalização” dos imigrantes que não tenham “qualquer capacidade de integração”.

“[Queremos] proibir, também, a entrada daqueles que vêm ou com objetivo de recolher subsídios ou de transformar ou submeter-nos culturalmente como é o caso de algum fundamentalismo islâmico”, acrescentou.

Fonte: Notícias ao Minuto

CHEGA questiona Medina sobre venda de barragens da EDP

O Partido CHEGA enviou uma pergunta ao Governo sobre as suspeitas levantadas pelo Ministério Público relativamente ao negócio de venda de seis barragens no Douro da EDP à Engie, permitindo uma alegada fuga fiscal da EDP de 110 milhões de euros.
Em dezembro de 2020, num dos maiores negócios dos últimos anos em Portugal, a EDP vendeu seis barragens no rio Douro a um consórcio liderado pela empresa Engie por um montante de 2,2 mil milhões de euros. Por esta transação, a EDP não pagou nada do imposto de selo que seria devido nesta operação, imposto este calculado em 110 milhões de euros.

Esta transação foi concluída depois de concedida a autorização da Agência Portuguesa do Ambiente e da Direção-Geral de Energia e Geologia, sem que o Ministério das Finanças ou a Autoridade Tributária se pronunciassem sobre a mesma.
Curiosamente, nesse mesmo ano, o Governo alterou o regime dos estatutos fiscais no quadro do Orçamento do Estado de 2020, o que terá permitido que o negócio se realizasse ao abrigo do regime fiscal de reestruturação de empresas, sem o correspondente pagamento de impostos.
Este negócio, enquadrado numa operação simples de venda, beneficiou de uma adenda no contrato de concessão para lhe dar a forma de reestruturação empresarial e, indo ao encontro do regime fiscal de reestruturação de empresas, permitiu à EDP não pagar o imposto de selo no valor de 110 milhões de euros.

Entretanto, foi hoje divulgada a notícia de que o Ministério Público suspeita de um esquema jurídico montado entre a EDP e a Engie, que permitiu a fuga fiscal da EDP na concretização deste negócio, lesando o Estado em 110 milhões de euros. O Ministério Público admite também que a preparação e o planeamento do esquema jurídico em causa terá tomado uma dimensão internacional, sendo que estão sob investigação práticas de crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais.
Nesse sentido, o Partido CHEGA questionou o Ministério das Finanças para saber se tem conhecimento deste processo; o que está a ser feito para se apurar responsabilidades e garantir o eventual pagamento de impostos em falta; se houve ou não participação dos factos ao Ministério Público e, por fim, se se corre ou não o risco de caducar o direito a cobrar os impostos devidos desta operação.

O Grupo Parlamentar do CHEGA
25 de Julho de 2022

Vista de membros da juventude do Vlaams Belang

Em dia de debate do Estado da Nação, tivemos o privilégio de receber o @vbjongeren , juventude do nosso partido parceiro @vlaamsbelang .
Escolheram Portugal para a realização da Universidade de Verão, e é para nós uma grande honra receber a juventude de um partido como o @vlaamsbelang, partido do Presidente do @idparty_ o grande amigo @gerolfannemans.
Foi uma honra, e obrigado pela calorosa visita!
Em defesa das Nações da Europa!

Ventura diz que parece haver conluio e promiscuidade entre PS e PSD

Líder do Chega disse ser preocupante o que se passa entre António Costa e Luís Montenegro em relação ao aeroporto de Lisboa e “aparentemente” em relação às negociações sobre o regimento da AR.

O líder do Chega, André Ventura, apontou este domingo “o conluio que parece haver” e “alguma promiscuidade” entre PS e PSD, considerando que o líder social-democrata, Luís Montenegro, “não vai afinal ser muito diferente” do seu antecessor, Rui Rio.

“Vimos este conluio que há na questão do aeroporto entre António Costa e Luís Montenegro”, afirmou o líder do Chega, no Corvo, a mais pequena ilha dos Açores, que está a visitar hoje para contactos com a população.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro e o presidente do PSD estiveram reunidos a sós, em São Bento, durante três horas e meia, no primeiro encontro entre ambos.

Fonte: Observador

PREVENÇÃO Incêndios

O GTC Chega- Figueira da Foz, defende, com urgência, que se coloque em prática no concelho e no país, as medidas há muito anunciadas pelo Governo, mas de duvidosa implementação, já que pouco ou nada se fez até hoje.
Medidas essas, que passam pela criação e gestão de faixas de gestão de combustíveis, mínimas de 10 metros ao longo de todas as vias de circulação, 50 metros à volta de casas isoladas e 100 metros em volta de aldeias e cidades.
Não esquecendo os caminhos Rurais e Florestais, que estão ao abandono ou completamente tapados por vegetação infestante.
O comprimento aprumorado da lei vigente das faixas de gestão de combustivel, pode fazer toda a diferença, entre o total domínio inicial de um incêndio, por parte dos bombeiros e um descontrolo total do incêndio devido à falta de acessos e não existência das faixas protetoras.

Texto.: Hermínio Martinho

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !