Santos Silva veta novo Projeto de Resolução do CHEGA

O Grupo Parlamentar do CHEGA foi hoje notificado de um Despacho do Presidente da Assembleia da República impedindo a admissão imediata de um projeto de resolução do CHEGA, condicionando a admissão deste projeto a um parecer prévio da 1ª Comissão.

O CHEGA entende que esta recusa revela “que os tiques ditatoriais do Presidente da Assembleia da República se estendem para além da condução dos trabalhos plenários e se alargam à admissão de iniciativas legislativas ou políticas dos grupos parlamentares.”

Acusa ainda Augusto Santos Silva de contradizer as suas promessas iniciais “que, quando eleito, disse que ouviria todos os quadrantes políticos e não recorreria a vetos senão em pontualíssimas exceções” verificando-se agora que se tornou “recorrente no uso do veto, da censura e da parcialidade política contra a oposição ao Governo e, em particular, contra o Grupo Parlamentar do CHEGA, o terceiro maior deste Parlamento.”

No comunicado, o CHEGA sublinha que “Esta conduta é inconstitucional, ilegal e sobretudo violadora do espírito de concórdia e harmonia político-partidária que deve nortear o trabalho do PAR, mais ainda quando opera num contexto de maioria absoluta.”

O Partido de André Ventura anunciou que este novo veto irá ser acrescentado “à lista que o líder do Partido levará à audiência extraordinária com o Sr. Presidente da República, que terá lugar na próxima sexta-feira às 15h30 no Palácio de Belém.”

“Augusto Santos Silva deixou de ser Presidente de toda a Assembleia da República e tornou-se no líder da bancada do Partido Socialista. Santos Silva não tem condições de continuar como segunda figura do Estado português.”, denuncia o partido CHEGA.

Fonte: Folha Nacional

Presidente da Assembleia da República veta Projeto de Resolução do CHEGA que recomenda censura ao comportamento parcial de Augusto Santos Silva

O Grupo Parlamentar do CHEGA foi hoje notificado, com enorme surpresa e estupefação, de um Despacho do Sr. Presidente da Assembleia da República impedindo a admissão imediata de um projeto de resolução do CHEGA, condicionando a mesma a um parecer prévio da 1ª Comissão.

Parece que os tiques ditatoriais do Presidente da Assembleia da República se estendem para além da condução dos trabalhos plenários e se alargam à admissão de iniciativas legislativas ou políticas dos grupos parlamentares.
O Presidente da Assembleia da República que, quando eleito, disse que ouviria todos os quadrantes políticos e não recorreria a vetos senão em pontualíssimas exceções, tornou-se recorrente no uso do veto, da censura e da parcialidade política contra a oposição ao Governo e, em particular, contra o Grupo Parlamentar do CHEGA, o terceiro maior deste Parlamento.

Esta conduta é inconstitucional, ilegal e sobretudo violadora do espírito de concórdia e harmonia político-partidária que deve nortear o trabalho do PAR, mais ainda quando opera num contexto de maioria absoluta.

Este novo veto será, naturalmente, mais um tema a acrescentar à lista que o líder do Partido levará à audiência extraordinária com o Sr. Presidente da República, que terá lugar na próxima sexta-feira às 15h30 no Palácio de Belém.
Augusto Santos Silva deixou de ser Presidente de toda a Assembleia da República e tornou-se no líder da bancada do Partido Socialista. Santos Silva não tem condições de continuar como segunda figura do Estado português.

O Grupo Parlamentar do CHEGA
Lisboa, 26 de Julho de 2022

JUSTIÇA, uma VISÃO COLATERAL!!!

São recorrentes os reportes sobre o mau funcionamento da justiça e da sua delonga.
Em processo cível, na maioria dos estados-membros da União Europeia e em 1ª instância, demora-se menos de 1 ano a decidir.
Mas a estatística está amputada de vários outros factores que dilatam as decisões finais, sendo que, e além destes ainda temos um foco obsessivo na “crucificação” das Magistraturas.
E aqui está o principal problema: Colateralmente, ou seja, a montante e a jusante daquelas duas instituições, estão atores cuja acção prejudica quem de boa fé está num processo .
E quem são estes atores?
-Todos nós com a escandalosa abstenção.
– O Legislador que produz diplomas, pouco claros, e geradores de inúmera conflitualidade. E fá-lo acima de tudo, ou por questões ideológicas e por falta de sensibilidade política.
– Todos os que atuam de forma a corporizar decisões e atos processuais
É aquele legislador responsável pelas elevadas taxas judiciais e pelos não menos revoltantes critérios de apoio judiciário (AJ) , altamente penalizadores daqueles que adquiriram património á conta de infindáveis sacrifícios.
Solidariedade Social não pode beneficiar quem nada faz !
No entanto, o “pináculo” deste “passo solidário” vai mais longe no prolongar da angústia do cidadão de bem. É inaceitável ver a Segurança Social, demorar 12 meses para decidir este apoio , muitas vezes com os mesmos documentos dos mesmos utentes tidos em outras ocasiões de AJ.
Um outro exemplo de insensibilidade politica (entre uma infinidade), é a discriminação de Acidentados do Trabalho: quem teve acidentes até 31 de Dezembro de 2008 só pode solicitar revisão da sua incapacidade até 10 anos depois da alta , enquanto quem teve acidente de trabalho depois disso pode solicitar essa revisão em cada ano civil, vitaliciamente.
Mas há mais: como é possível estar um processo meio ano parado, porque não se consegue um solicitador para levar uma notificação, sob a justificativa de mau funcionamento dum sistema informático?
Kafkiano, no mínimo!!

Texto.: Carlos Mendes Oliveira

Conflito com presidente da AR. Marcelo recebe Chega

Partido de André Ventura pediu audiência para se queixar da “falta de isenção e independência” do presidente da Assembleia da República.

Chega vai ser recebido pelo Presidente da República esta semana, afirmou o próprio chefe do Estado, esta tarde, em declarações aos jornalistas, depois de uma visita à Sé de Lisboa. Marcelo só não precisou quando será ao certo a audiência, afirmando apenas que será esta semana, quinta ou sexta-feira.

André Ventura pediu a audiência para se queixar ao Presidente da República da forma como os trabalhos parlamentares no plenário têm sido conduzidos pelo presidente da Assembleia da República, o socialista Augusto Santos Silva.

O pedido surgiu um dia depois de os deputados do Chega terem, na quinta-feira da semana passada, abandonado o hemiciclo em protesto contra a condução dos trabalhos pelo presidente da Assembleia da República, após este ter comentado uma intervenção de Ventura sobre estrangeiros em Portugal.

Fonte: Diário de Notícias

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !