O Grupo Parlamentar do CHEGA foi hoje notificado de um Despacho do Presidente da Assembleia da República impedindo a admissão imediata de um projeto de resolução do CHEGA, condicionando a admissão deste projeto a um parecer prévio da 1ª Comissão.
O CHEGA entende que esta recusa revela “que os tiques ditatoriais do Presidente da Assembleia da República se estendem para além da condução dos trabalhos plenários e se alargam à admissão de iniciativas legislativas ou políticas dos grupos parlamentares.”
Acusa ainda Augusto Santos Silva de contradizer as suas promessas iniciais “que, quando eleito, disse que ouviria todos os quadrantes políticos e não recorreria a vetos senão em pontualíssimas exceções” verificando-se agora que se tornou “recorrente no uso do veto, da censura e da parcialidade política contra a oposição ao Governo e, em particular, contra o Grupo Parlamentar do CHEGA, o terceiro maior deste Parlamento.”
No comunicado, o CHEGA sublinha que “Esta conduta é inconstitucional, ilegal e sobretudo violadora do espírito de concórdia e harmonia político-partidária que deve nortear o trabalho do PAR, mais ainda quando opera num contexto de maioria absoluta.”
O Partido de André Ventura anunciou que este novo veto irá ser acrescentado “à lista que o líder do Partido levará à audiência extraordinária com o Sr. Presidente da República, que terá lugar na próxima sexta-feira às 15h30 no Palácio de Belém.”
“Augusto Santos Silva deixou de ser Presidente de toda a Assembleia da República e tornou-se no líder da bancada do Partido Socialista. Santos Silva não tem condições de continuar como segunda figura do Estado português.”, denuncia o partido CHEGA.
Fonte: Folha Nacional
