CHEGA / Publicação atual

Inspeção-Geral das Finanças vai fazer “uma análise preliminar” ao pedido do Chega para investigar contratos entre Medina e Sérgio Figueiredo

A análise acontece após uma denúncia do partido Chega, que instou esta entidade a investigar os pagamentos feitos pela Câmara Municipal de Lisboa, durante a presidência de Fernando Medina, a Sérgio Figueiredo

A Inspeção-Geral das Finanças (IGF) vai fazer “uma análise preliminar” ao pedido do Chega para a investigação dos contratos entre Fernando Medina e Sérgio Figueiredo. De acordo com a resposta do IGF, a que a CNN Portugal teve acesso, o pedido será sujeito “a uma análise preliminar com fundamento em critérios de oportunidade, materialidade e risco”.

“Nos termos da legislação em vigor, a intervenção desta entidade não suspende a contagem de quaisquer prazos administrativos ou judiciais, nem obsta à participação por V. Exa. a outras entidades com competências específicas na averiguação das matérias denunciadas”, pode ler-se no documento enviado pelo IGF ao Chega.

Numa carta divulgada pelo Chega, o partido liderado por André Ventura “insta a Inspeção Geral de Finanças (IGF), no âmbito das suas competências legalmente definidas, a proceder a uma averiguação preliminar e, subsequentemente, a uma investigação profunda sobre os pagamentos feitos pela CML, durante a presidência de Fernando Medina, a Sérgio Figueiredo, bem como os contratos ou prestações de serviços, e a respetiva duração e montantes envolvidos existentes no âmbito desta relação”.

Fonte: CNN Portugal

Facebook
Twitter
Telegram
Pinterest
WhatsApp
Email

Partido Político CHEGA
Rua Miguel Lupi 12 - 1ºdrt.
1200-725 Lisboa
Contacto Sede: 213 961 244 – das 10h00-13h00 e 14h30-19h00
Assessoria de Imprensa: 934 454 043
Email Geral: [email protected]

Política de Privacidade
Responsável pelo tratamento de dados: [email protected] Finalidade do tratamento: inscrição e gestão da condição de futuro militante no chega, em observância do art.º 9.º, n.º 2, al. D), do regulamento geral sobre a proteção de dados (RGPD). Os dados pessoais do futuro militante são objecto de processamento informático e de utilização no âmbito das actividades das estruturas internas e autónomas e diferentes candidaturas eleitorais internas de futuros militantes recebidas, nos termos que vierem a ser definidos dos estatutos e dos regulamentos eleitorais do chega, com a garantia de não serem divulgados a outras entidades para outras actividades que não se enquadrem no âmbito da declaração de princípios e das actividades do chega. Caso se venha a equacionar a cedência de dados a terceiros para uma finalidade legítima, tal carecerá sempre da obtenção prévia do consentimento do futuro militante. Prazo de conservação: os seus dados serão conservados enquanto perdurar a constituição do partido e, posteriormente, a condição de militante e, caso se aplique alguma norma estatutária ou regulamentar que implique a conservação dos dados para lá desse momento, nomeadamente de ordem disciplinar, até ao final do prazo estatutariamente ou em regulamento previsto para a efectivação dessa norma. Direitos dos titulares: o titular dos dados pode exercer os seus direitos de acesso, rectificação, oposição, apagamento ou limitação dos seus dados pessoais, nos termos do RGPD, devendo, para o efeito, remeter o seu pedido, por escrito, para [email protected] Direito de queixa: caso assim o entenda, o titular dos dados tem o direito de apresentar queixa junto da comissão nacional de protecção de dados. Encarregado de protecção de dados: em cumprimento do RGPD, o encarregado da proteção de dados pode ser contactado através do endereço eletrónico [email protected]

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !