Entre a proposta de revisão Constitucional do partido de André Ventura, encontra-se a proposta de que o primeiro-ministro tenha obrigatoriamente de ter “nacionalidade portuguesa originária”
O partido de André Ventura risca “fascismo” do preâmbulo na referência ao Estado Novo na sua proposta de revisão constitucional.
Na proposta a que CNN Portugal teve acesso, defende referendar matérias da Constituição, diminuir o número de deputados e de ministérios e rever a imunidade dos deputados. O Chega também insiste na prisão perpétua e na castração química para crimes específicos.
Se a proposta de revisão constitucional do Chega fosse aprovada, o primeiro parágrafo da Lei Fundamental passaria a ter a seguinte redação:
“A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime vigente”.
O sublinhado é a alteração proposta pelo partido liderado por André Ventura no projeto a que a CNN Portugal teve acesso e que será entregue ainda esta sexta-feira no Parlamento. O texto atualmente fixado usa a expressão “regime fascista”.
Também pretende retirar do preâmbulo a referência ao objetivo de “abrir caminho a uma sociedade socialista”.
Fonte: CNN Portugal
