CHEGA apresenta pacote orçamental anticorrupção

O CHEGA deu entrada com um pacote orçamental de medidas anticorrupção para fazer face a uma prática criminosa que atrasa o desenvolvimento e do país e perpetua desigualdades económicas e sociais.

Estas medidas passam não só por dotar a Entidade para a Transparência dos meios financeiros e humanos imprescindíveis para o início da sua atividade fiscalizadora, mas também por criar secções no “Portal Mais Transparência” que permitam que os contribuintes tenham acesso a toda a informação relativa ao financiamento público de fundações e observatórios e ainda a indicação de todos os membros do governo ou familiares que tenham celebrado negócios com o Estado.

O CHEGA propõe ainda a atribuição de uma verba de “um milhão de euros ao Mecanismo Nacional Anticorrupção, para que este promova uma campanha de combate à corrupção junto dos cidadãos, por forma a prevenir situações de corrupção, melhor capacitar os cidadãos para identificar as más práticas e a quem as devem comunicar quando as conheçam.”

Por fim, propõe-se que, no primeiro trimestre de 2023, sejam “criadas todas as condições para que o Mecanismo Nacional Anticorrupção cumpra as suas funções, nomeadamente que tenha recursos humanos e técnicos suficientes para prevenir, investigar e decidir sobre os processos da sua competência.”
Propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023: 46C; 48C; 69C e 70C

O Grupo Parlamentar do CHEGA
Lisboa, 08 de Novembro de 2022

Propostas:

Entidade para a Transparência

Portal Mais Transparência

Campanha de combate à corrupção junto dos cidadãos

Mecanismo Nacional Anticorrupção

O Partido CHEGA expressa apoio o Partido Republicano nas Eleições Intercalares

Realizam-se hoje as eleições intercalares nos Estados Unidos.

Depois das eleições no Brasil, que deram uma vitória ainda que por escassa diferença, ao globalismo extremista e ao socialismo dito progressista, com evidentes sinais emanados de censura ditatorial ao direito fundamental das pessoas à indignação, por parte dos tribunais brasileiros, urge um reequilíbrio de forças a partir dos Estados Unidos, por forma a que não haja um domínio total do continente americano destes que se têm demonstrado tendencialmente totalitários, antidemocráticos e de uma tremenda insensibilidade social.

Difícil não pensar em países da América do Sul, como a Venezuela, a Nicarágua ou a Argentina, aos quais se junta agora o Brasil, e a que a administração Biden é simpática!

Em qualquer contexto, mas neste em particular, o Partido CHEGA está do lado da razão e da democracia, prestando todo o seu apoio ao Partido Republicano que terá neste momento da vida mundial, um papel fundamental no reequilíbrio da vida política interna dos Estados Unidos, mas também e pela influência desta, no mundo inteiro.

É por demais evidente a necessidade de travar os ímpetos destas sociedades políticas corruptas, determinadas em tomar o mundo nas mãos, e através dos instrumentos mais desumanos como a quebra na separação de poderes, a utilização da Justiça pela política, a doutrinação nas escolas, o domínio da comunicação social e o controlo da notícia, pretendem chamar a si uma “verdade absoluta” e um domínio sobre os cidadãos, transversal aos continentes.

O Partido CHEGA está como referido acima, ao lado da verdade, da justiça social e das democracias, facto pelo qual reafirmamos o nosso total e absoluto apoio ao Partido Republicano nas eleições intercalares de hoje nos Estados Unidos da América!

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !