Líder do Chega acusa o PSD de “fazer as coisas de forma atabalhoada” com o único objetivo de ultrapassar o seu partido.
André Ventura sublinha que a proposta de referendo à eutanásia apresentada por Luís Montenegro “é inconstitucional” uma vez que o Chega já tinha apresentado um projeto idêntico em junho deste ano.
De acordo com o artigo 167, alínea 4, da Constituição, os projetos e as propostas de lei e de referendo definitivamente rejeitados não podem ser renovados na mesma sessão legislativa.
André Ventura afirma, por isso, que a posição do PSD visa apenas para tentar ultrapassar o Chega.
Fonte: TSF