CHEGA / Publicação atual

Eutanásia: Chega pede adiamento da votação da lei por 15 dias

Líder parlamentar do Chega alega que prazo de 48 horas é “manifestamente suficiente” para uma “análise cuidada” do novo texto sobre a morte medicamente assistida.

O Chega pediu o adiamento da votação da lei sobre a morte medicamente assistida, que está agendada para esta sexta-feira no Parlamento. Num requerimento dirigido ao presidente da Assembleia da República (AR), Augusto Santos Silva, o partido de André Ventura alega que o prazo de 48 horas para analisar o diploma é “manifestamente insuficiente” para uma “análise cuidada”, uma vez que o documento só foi distribuído no final da tarde de quarta-feira aos grupos parlamentares.

“Atenta a complexidade do texto assim como a circunstância deste tema já ter sido sujeito por várias vezes a reparos do Tribunal Constitucional, vem o Grupo Parlamentar do Chega, requerer que a sua votação seja suspensa por um período de 15 dias”, pode ler-se no requerimento enviado a Augusto Santos Silva.

Pedro Pinto, líder parlamentar do Chega, reconhece que não existe um “prazo definido” para a entrega prévia do novo texto aos partidos, mas defende que o tema merece uma análise mais demorada. Para ser validado, o pedido terá que ser aceite primeiro pelo presidente da AR e depois aprovado pela maioria dos partidos em plenário.

Fonte: Expresso

Facebook
Twitter
Telegram
Pinterest
WhatsApp
Email

Partido Político CHEGA
Rua Miguel Lupi 12 - 1ºdrt.
1200-725 Lisboa
Contacto Sede: 213 961 244 – das 10h00-13h00 e 14h30-19h00
Assessoria de Imprensa: 934 454 043
Email Geral: [email protected]

Política de Privacidade
Responsável pelo tratamento de dados: [email protected]. Finalidade do tratamento: inscrição e gestão da condição de futuro militante no chega, em observância do art.º 9.º, n.º 2, al. D), do regulamento geral sobre a proteção de dados (RGPD). Os dados pessoais do futuro militante são objecto de processamento informático e de utilização no âmbito das actividades das estruturas internas e autónomas e diferentes candidaturas eleitorais internas de futuros militantes recebidas, nos termos que vierem a ser definidos dos estatutos e dos regulamentos eleitorais do chega, com a garantia de não serem divulgados a outras entidades para outras actividades que não se enquadrem no âmbito da declaração de princípios e das actividades do chega. Caso se venha a equacionar a cedência de dados a terceiros para uma finalidade legítima, tal carecerá sempre da obtenção prévia do consentimento do futuro militante. Prazo de conservação: os seus dados serão conservados enquanto perdurar a constituição do partido e, posteriormente, a condição de militante e, caso se aplique alguma norma estatutária ou regulamentar que implique a conservação dos dados para lá desse momento, nomeadamente de ordem disciplinar, até ao final do prazo estatutariamente ou em regulamento previsto para a efectivação dessa norma. Direitos dos titulares: o titular dos dados pode exercer os seus direitos de acesso, rectificação, oposição, apagamento ou limitação dos seus dados pessoais, nos termos do RGPD, devendo, para o efeito, remeter o seu pedido, por escrito, para [email protected]. Direito de queixa: caso assim o entenda, o titular dos dados tem o direito de apresentar queixa junto da comissão nacional de protecção de dados. Encarregado de protecção de dados: em cumprimento do RGPD, o encarregado da proteção de dados pode ser contactado através do endereço eletrónico [email protected].

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !