CHEGA / Legislativas 2024 Programa Eleitoral / Comunidades Portuguesas

DAR VOZ ÀS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Propostas

  • Criar o Ministério das Comunidades, nomeadamente, com as seguintes funções:
    • Defender os interesses das comunidades portuguesas promovendo a sua plena integração no todo nacional;
    • Definir uma estratégia que articule entre si as comunidades de forma que possam funcionar, de facto, como um pilar da nossa política externa;
    • Criar e gerir a rede de lojas do cidadão adequadas às comunidades;
    • Criar os mecanismos necessários para uma plena participação das comunidades nos diversos processos eleitorais;
    • Tomar variadas iniciativas como, a título de exemplo, a de uma articulação, com as autoridades francesas, da localização dos beneficiários de milhões que estão em contas bancárias do Estado francês e que dizem respeito a reformas nunca recebidas por portugueses que trabalharam e descontaram ao longo dos últimos 50 anos que regressaram a Portugal e nunca mais voltaram a França.
  • Lançamento de uma rede de balcões de atendimento nos países da diáspora com o perfil das lojas do cidadão, em substituição dos sobrecarregados balcões consulares que nasceram e foram desenhados, essencialmente, para dar assistência a necessidades de portugueses em viagem e não a milhões de portugueses radicados no estrangeiro, com as seguintes características:
    • Permitir a realização de todos os actos administrativos até aqui realizados exclusivamente nos Consulados Portugueses de forma presencial;
    • Estar localizados no terreno de forma estratégica por forma a reforçar e melhorar o serviço de atendimento aos portugueses aí residentes, devendo estar, nomeadamente, abertos em todas as cidades e/ou regiões onde a comunidade portuguesa, cumulativamente, seja superior a 30.000 habitantes e conte mais de vinte mil eleitores e as cidades e/ou regiões com forte densidade populacional, como por exemplo Paris com mais de 1 milhão de habitantes portugueses, (a cidade do mundo com mais população portuguesa, Lisboa incluída), deve ter um posto por cada 100.000 habitantes;
    • O recrutamento para estes postos da função pública deve ser prioritariamente feito entre os portugueses emigrantes, habitantes na região, ou no país em questão.
  • Propor a criação de um gabinete de aconselhamento e acompanhamento de investimentos em Portugal que ultrapasse o investimento útil e rentável, mas demasiado concentrado, na compra de apartamentos para rendimento.
  • Proceder à revisão do programa “Regressar”, tornando-o mais eficiente e assegurar que os cidadãos das regiões autónomas são abrangidos pelo referido programa.
  • Possibilitar a detenção, em permanência, em Portugal, de um automóvel matriculado no país de residência fiscal, sem que tenha que proceder à alteração da matrícula.
  • Assegurar uma rede de ensino gratuito do português como língua materna destinada às crianças e jovens portugueses e lusodescendentes residentes no estrangeiro, assim como da História de Portugal.
  • Criar programas de cooperação entre jovens portugueses que vivam em Portugal e jovens portugueses e lusodescentes que vivam no estrangeiro, bem como um programa de estudos para jovens portugueses ou luso-descendentes virem estudar um ano em Portugal.
  • Desenvolver um amplo programa de apoio e valorização das Associações de Portugueses, Casas de Portugal e Casas Regionais Portuguesas no estrangeiro. Transparente, desburocratizado e simplificado.
  • Valorizar o Conselho das Comunidades Portuguesas e dos Conselhos Consultivos das Áreas Consulares, com reforço da dignidade dos Conselheiros eleitos, realizando, igualmente, eleições nos prazos previstos e simplificando a participação no processo eleitoral.
  • Criar um Programa Cultural de Acção Externa que inclua e apoie as comunidades portuguesas no esforço de divulgação dos nossos valores culturais, históricos e tradicionais.
  • Promover o reajustamento da legislação eleitoral para combater a abstenção e garantir maior participação eleitoral, através de métodos alternativos e complementares, simples – mas seguros e garantidamente fiáveis.
  • Estabelecer as parcerias e os contactos necessários para a implementação de ligações aéreas directas de Portugal aos destinos de maior relevância e concentração das comunidades portuguesas em todo o mundo.
  • Apoiar as instituições sociais de assistência aos portugueses mais desfavorecidos e às comunidades portuguesas mais carenciadas e em situação social difícil, estabelecendo mecanismos de apoio social a nacionais em situações de carência em países de acolhimento e empreender negociações de acordos de segurança social com países em que ainda não existam.
  • Desenvolver um programa de apoio aos órgãos de comunicação social da diáspora, simples e transparente, e dinamizar a Plataforma dos Órgãos de Comunicação Social da Diáspora.

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ELEITOS POR VISEU

JOÃO TILLY

BERNARDO PESSANHA

ELEITOS POR VILA REAL

MANUELA TENDER

ELEITOS POR VIANA DO CASTELO

EDUARDO TEIXEIRA

ELEITOS POR SETÚBAL

RITA MATIAS

PATRÍCIA DE CARVALHO

NUNO GABRIEL

DANIEL TEIXEIRA

ELEITOS POR SANTARÉM

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO

PEDRO CORREIA

LUÍSA MACEDO

ELEITOS PELO PORTO

RUI AFONSO

DIOGO PACHECO DE AMORIM

CRISTINA RODRIGUES

JOSÉ DE CARVALHO

MARCUS SANTOS

SÓNIA MONTEIRO

RAUL MELO

ELEITOS POR PORTALEGRE

HENRIQUE DE FREITAS

ELEITOS PELA MADEIRA

FRANCISCO GOMES

ELEITOS POR LEIRIA

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO

LUÍS PAULO FERNANDES

ELEITOS PELA GUARDA

NUNO SIMÕES DE MELO

ELEITOS POR FORA DA EUROPA

MANUEL MAGNO ALVES

ELEITOS POR FARO

PEDRO PINTO

JOÃO GRAÇA

SANDRA RIBEIRO

ELEITOS POR ÉVORA

RUI CRISTINA

ELEITOS PELA EUROPA

JOSÉ DIAS FERNANDES

ELEITOS POR COIMBRA

ANTÓNIO PINTO PEREIRA

ELISEU NEVES

ELEITOS POR CASTELO BRANCO

JOÃO RIBEIRO

ELEITOS POR BRAGANÇA

JOSÉ PIRES

ELEITOS POR BRAGA

FILIPE MELO

RODRIGO TAXA

VANESSA BARATA

CARLOS BARBOSA

ELEITOS POR BEJA

DIVA RIBEIRO

ELEITOS POR AVEIRO

JORGE GALVEIAS

MARIA JOSÉ AGUIAR

ARMANDO GRAVE

ELEITOS PELOS AÇORES

MIGUEL ARRUDA

ELEITOS POR LISBOA

ANDRÉ VENTURA

RUI PAULO SOUSA

MARTA SILVA

PEDRO PESSANHA

RICARDO DIAS PINTO

FELICIDADE ALCÂNTARA

BRUNO NUNES

MADALENA CORDEIRO

JOSÉ BARREIRA SOARES

Noite Eleitoral - Hotel Marriot (Sala Mediterrâneo)

A abertura ao público ocorrerá às 18h00 no dia 10 de Março.

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !