CHEGA / Legislativas 2024 Programa Eleitoral / Portugalidade

PROMOVER A NOSSA HISTÓRIA, CULTURA E TRADIÇÕES

Propostas

  • Aumentar o Orçamento para a Cultura, visando corrigir o subfinanciamento crónico do sector, promovendo a valorização do património cultural e dos seus profissionais.
  • Rever o modelo de financiamento das artes, incluindo a criação de novas formas de financiamento para garantir uma distribuição mais equitativa e transparente dos recursos financeiros, com garantia da estabilidade e da sustentabilidade das estruturas envolvidas.
  • Rever a Lei do Mecenato Cultural no sentido de a desburocratizar e simplificar os procedimentos, aumentar as vantagens para os mecenas, criar maior atractividade para o regime, criar uma plataforma de identificação dos projectos susceptíveis de serem beneficiados e auscultar o sector no sentido de ser criado o selo “Mecenas da Cultura”.
  • Reforçar a cooperação com os ministérios e entidades de países terceiros, com vista à troca de experiências e informação.
  • Promover, concedendo apoio logístico, a classificação e preservação do Património Cultural Português espalhado pelo mundo, nomeadamente na elaboração dos processos de candidatura a Património Mundial ou Património da Humanidade a serem presentes à UNESCO.
  • Promover a estabilidade e a dignificação dos profissionais do sector, através do apoio à formação, incluindo em instituições europeias e extra-europeias, assim como assegurar vínculos de trabalho estáveis e vencimentos justos.
  • Criar programas de apoio a artistas em início de carreira, permitindo-lhes desenvolver e concretizar os seus projectos artísticos e culturais; atribuir bolsas de estudo para formação artística no exterior; desenvolver programas de educação artística nas escolas.
  • Fortalecer a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), investindo no seu desenvolvimento e expansão, com foco no aumento da procura e oferta culturais, fomento da articulação programática entre equipamentos da rede, incluindo o apoio à programação diversificada e pluridisciplinar, a realização de co-produções, o envolvimento das comunidades e a inclusão de projectos de artistas e estruturas artísticas locais.
  • Desenvolver a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC), promovendo a circulação e visibilidade de obras de arte contemporânea, tanto a nível nacional como internacional, o que envolverá iniciativas como exposições itinerantes, intercâmbios com museus e galerias internacionais e parcerias estratégicas com instituições culturais e educacionais.
  • Criar um Programa de Incentivo à Criação de Espaços Culturais Comunitários, onde os cidadãos possam não só consumir, mas também criar e apresentar projectos culturais, transformando estes espaços em pontos de encontro e integração da comunidade, de forma a fomentar a participação activa dos cidadãos na vida cultural e a contribuir para a educação e formação na área da cultura.
  • Reabilitar monumentos, edifícios históricos e sítios arqueológicos, que necessitem de obras de conservação, restauro ou modernização dos espaços, acessos e adaptação a inovações tecnológicas.
  • Apoiar projectos de valorização do património, incentivando e financiando projectos que promovam a valorização do património cultural edificado, incluindo a sua utilização para fins educativos, turísticos e culturais, fomentando a economia local e regional.
  • Investir em tecnologias digitais e garantir a digitalização e preservação de conteúdos culturais, democratizando o seu acesso através de visitas virtuais a museus, galerias, teatros, bibliotecas e eventos culturais e dinamizando as experiências nos museus e monumentos.
  • Criar “laboratórios” culturais móveis, seguindo os modelos já implementados, constituindo espaços itinerantes multifuncionais, equipados com tecnologia de ponta e adaptados para oferecer uma variedade de actividades culturais e artísticas para percorrer as diversas regiões de Portugal, levando experiências culturais e educativas a localidades que normalmente têm acesso limitado a recursos e actividades culturais.
  • Estabelecer parcerias em todos os sectores da sociedade com o objectivo de promover actividades que revivifiquem os museus e monumentos.
  • Tornar gratuita a entrada em museus e monumentos aos fins-de-semana e feriados e conceder aos cidadãos com idade igual ou superior a 65 anos, a gratuitidade total de acesso a museus, palácios e monumentos nacionais sob tutela da Direcção-Geral do Património Cultural (futuramente geridos pela empresa Museus e Monumentos de Portugal), a fim de promover a inclusão social dos idosos, permitindo-lhes o acesso à cultura e ao património histórico e artístico do país e contribuindo para a sua qualidade de vida e bem-estar.
  • Salvaguardar a identidade do Património Cultural classificado como Imóvel de Interesse Público, excluindo-o do leque de edifícios ou imóveis passíveis de celebrar contratos de naming.
  • Conceder apoio financeiro e logístico para projectos artísticos que valorizem e interpretem o património cultural português, tanto material quanto imaterial, numa lógica de interação com a indústria do turismo.
  • Criar um Fundo de Apoio à Comunicação Social destinado a apoiar financeiramente os órgãos de comunicação social de âmbito regional e local, a fim de subsidiar operações, inovação tecnológica e formação profissional, garantindo a continuidade e a qualidade do jornalismo local, assim como aumentar a comparticipação do Estado no porte pago para publicações periódicas destes meios, desta forma assegurando a viabilidade dos meios locais, que como sabemos têm uma maior ligação às populações, ao que se passa nas suas terras e um papel relevante na transmissão do saber popular e cultura local.
  • Recusar a culpabilização histórica e protecção do património cultural, impedindo a sua devolução a países terceiros por puros motivos ideológicos, muitas vezes baseada numa visão unilateral dos eventos passados, que pode levar a simplificações e distorções que não fazem justiça à complexidade dos factos.
  • Criar o Museu Nacional dos Descobrimentos, iniciativa fundamental para a preservação e divulgação da história marítima e das descobertas portuguesas, que moldaram significativamente a história mundial, servindo como um espaço de educação e reflexão, onde se explora o impacto profundo das viagens dos exploradores portugueses, não apenas em termos de avanços geográficos e náuticos, mas também nas suas consequências culturais, sociais e económicas.
  • Defender as tradições portuguesas com a criação de um programa de apoio financeiro (que disponibilize recursos financeiros, técnicos , formativos e assegurar a aplicação de uma taxa de IVA mínima às actividades culturais tradicionais) com vista à valorização das manifestações culturais tradicionais portuguesas, visando a sua preservação, divulgação e renovação, abrangendo expressões artísticas e culturais que reflectem a identidade e tradições do povo português.

Partido Político CHEGA
Rua Miguel Lupi 12 - 1ºdrt.
1200-725 Lisboa
Contacto Sede: 213 961 244 – das 10h00-13h00 e 14h30-19h00
Email Geral: [email protected]

Política de Privacidade
Responsável pelo tratamento de dados: [email protected]. Finalidade do tratamento: inscrição e gestão da condição de futuro militante no chega, em observância do art.º 9.º, n.º 2, al. D), do regulamento geral sobre a proteção de dados (RGPD). Os dados pessoais do futuro militante são objecto de processamento informático e de utilização no âmbito das actividades das estruturas internas e autónomas e diferentes candidaturas eleitorais internas de futuros militantes recebidas, nos termos que vierem a ser definidos dos estatutos e dos regulamentos eleitorais do chega, com a garantia de não serem divulgados a outras entidades para outras actividades que não se enquadrem no âmbito da declaração de princípios e das actividades do chega. Caso se venha a equacionar a cedência de dados a terceiros para uma finalidade legítima, tal carecerá sempre da obtenção prévia do consentimento do futuro militante. Prazo de conservação: os seus dados serão conservados enquanto perdurar a constituição do partido e, posteriormente, a condição de militante e, caso se aplique alguma norma estatutária ou regulamentar que implique a conservação dos dados para lá desse momento, nomeadamente de ordem disciplinar, até ao final do prazo estatutariamente ou em regulamento previsto para a efectivação dessa norma. Direitos dos titulares: o titular dos dados pode exercer os seus direitos de acesso, rectificação, oposição, apagamento ou limitação dos seus dados pessoais, nos termos do RGPD, devendo, para o efeito, remeter o seu pedido, por escrito, para [email protected]. Direito de queixa: caso assim o entenda, o titular dos dados tem o direito de apresentar queixa junto da comissão nacional de protecção de dados. Encarregado de protecção de dados: em cumprimento do RGPD, o encarregado da proteção de dados pode ser contactado através do endereço eletrónico [email protected].

ELEITOS POR VISEU

JOÃO TILLY

BERNARDO PESSANHA

ELEITOS POR VILA REAL

MANUELA TENDER

ELEITOS POR VIANA DO CASTELO

EDUARDO TEIXEIRA

ELEITOS POR SETÚBAL

RITA MATIAS

PATRÍCIA DE CARVALHO

NUNO GABRIEL

DANIEL TEIXEIRA

ELEITOS POR SANTARÉM

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO

PEDRO CORREIA

LUÍSA MACEDO

ELEITOS PELO PORTO

RUI AFONSO

DIOGO PACHECO DE AMORIM

CRISTINA RODRIGUES

JOSÉ DE CARVALHO

MARCUS SANTOS

SÓNIA MONTEIRO

RAUL MELO

ELEITOS POR PORTALEGRE

HENRIQUE DE FREITAS

ELEITOS PELA MADEIRA

FRANCISCO GOMES

ELEITOS POR LEIRIA

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO

LUÍS PAULO FERNANDES

ELEITOS PELA GUARDA

NUNO SIMÕES DE MELO

ELEITOS POR FORA DA EUROPA

MANUEL MAGNO ALVES

ELEITOS POR FARO

PEDRO PINTO

JOÃO GRAÇA

SANDRA RIBEIRO

ELEITOS POR ÉVORA

RUI CRISTINA

ELEITOS PELA EUROPA

JOSÉ DIAS FERNANDES

ELEITOS POR COIMBRA

ANTÓNIO PINTO PEREIRA

ELISEU NEVES

ELEITOS POR CASTELO BRANCO

JOÃO RIBEIRO

ELEITOS POR BRAGANÇA

JOSÉ PIRES

ELEITOS POR BRAGA

FILIPE MELO

RODRIGO TAXA

VANESSA BARATA

CARLOS BARBOSA

ELEITOS POR BEJA

DIVA RIBEIRO

ELEITOS POR AVEIRO

JORGE GALVEIAS

MARIA JOSÉ AGUIAR

ARMANDO GRAVE

ELEITOS PELOS AÇORES

MIGUEL ARRUDA

ELEITOS POR LISBOA

ANDRÉ VENTURA

RUI PAULO SOUSA

MARTA SILVA

PEDRO PESSANHA

RICARDO DIAS PINTO

FELICIDADE ALCÂNTARA

BRUNO NUNES

MADALENA CORDEIRO

JOSÉ BARREIRA SOARES

Noite Eleitoral - Hotel Marriot (Sala Mediterrâneo)

A abertura ao público ocorrerá às 18h00 no dia 10 de Março.

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !