De uma vez por todas, h\u00e1 que levantar a voz contra uma realidade cada vez mais preocupante e inaceit\u00e1vel no nosso pa\u00eds: a ocupa\u00e7\u00e3o indevida e ilegal de im\u00f3veis, levada a cabo por indiv\u00edduos e grupos que, em nome de pretensas causas sociais ou nem por isso, violam flagrantemente os direitos de propriedade privada, minando a confian\u00e7a no Estado de Direito.
\nEsta pr\u00e1tica, que ganha contornos de impunidade com a complac\u00eancia da esquerda ideol\u00f3gica que domina os discursos p\u00fablicos e as pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 nova em Portugal. J\u00e1 no rescaldo do 25 de Abril de 1974, for\u00e7as pol\u00edticas de matriz comunista, aproveitando-se do caos revolucion\u00e1rio, incentivaram a invas\u00e3o e tomada arbitr\u00e1ria de casas, terrenos e propriedades, ignorando leis b\u00e1sicas de conviv\u00eancia e respeito pela ordem jur\u00eddica.<\/p>\n
Hoje, a hist\u00f3ria repete-se novamente. Grupos organizados, muitas vezes com liga\u00e7\u00f5es a movimentos extremistas ou apoiados por associa\u00e7\u00f5es ditas “progressistas”, continuam a ocupar casas de forma ilegal, enquanto os leg\u00edtimos propriet\u00e1rios s\u00e3o tratados como obst\u00e1culos ao “direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o” \u2014 como se a habita\u00e7\u00e3o pudesse existir sem lei, sem respeito e sem esfor\u00e7o. Este discurso n\u00e3o passa de uma camuflagem ideol\u00f3gica que, na pr\u00e1tica, fomenta a delinqu\u00eancia, enfraquece a autoridade do Estado e castiga quem cumpre a lei.
\nO Partido CHEGA \u00e9 absolutamente claro nesta mat\u00e9ria: a propriedade privada \u00e9 sagrada e inviol\u00e1vel. O Estado deve proteger, com firmeza, os cidad\u00e3os que cumprem as suas obriga\u00e7\u00f5es e n\u00e3o pode tolerar que ocupa\u00e7\u00f5es ilegais se tornem “normais” ou “aceit\u00e1veis” pela for\u00e7a do tempo ou da ideologia. N\u00e3o pode haver espa\u00e7o para relativiza\u00e7\u00f5es ou mesmo sensa\u00e7\u00f5es. Quem ocupa casas de forma ilegal deve ser responsabilizado criminalmente e ser alvo de despejo imediato, sem demoras judiciais que acabam por favorecer o infrator.
\nExigimos legisla\u00e7\u00e3o clara e c\u00e9lere que proteja os leg\u00edtimos propriet\u00e1rios, penalize com severidade os ocupantes ilegais e responsabilize tamb\u00e9m quem instiga ou apoia tais pr\u00e1ticas. Exige-se justi\u00e7a, ordem e respeito pelos pilares fundamentais da nossa sociedade democr\u00e1tica.
\n\u00c9 tempo de p\u00f4r fim \u00e0 invers\u00e3o de valores. Quem trabalha, investe e cumpre a lei deve ser respeitado. Quem viola a lei, deve ser punido.<\/p>\n