Senhor Presidente
\nSenhoras e Senhores Deputados,<\/p>\n
Hoje, debatemos o Projeto de Lei n.\u00ba 125\/XVII\/1.\u00aa, apresentado pelo PSD, que procede \u00e0 oitava altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n.\u00ba 13\/2006, de 17 de abril, que regula o Regime Jur\u00eddico do Transporte Coletivo de Crian\u00e7as e Jovens.<\/p>\n
O Partido CHEGA reconhece a urg\u00eancia em evitar o colapso imediato no transporte escolar. Isto \u00e9, qualquer medida que impe\u00e7a o caos no dia a dia das fam\u00edlias portuguesas, merece o nosso apoio e o nosso empenho pol\u00edtico.<\/p>\n
No entanto, fazemo-lo com uma ressalva fundamental: este projeto \u00e9 apenas um paliativo tempor\u00e1rio, que nivela por baixo e ignora as ra\u00edzes do problema. N\u00e3o podemos continuar a brincar com a seguran\u00e7a das nossas crian\u00e7as!<\/p>\n
O PSD prop\u00f5e estender o limite de antiguidade dos ve\u00edculos, dos 16 anos atuais para os 20 anos, evitando a suspens\u00e3o de licen\u00e7as. Entendemos e aceitamos a inten\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, mas isto perpetua o risco com as correspondentes viaturas.<\/p>\n
Estamos a falar do futuro de Portugal \u2013 crian\u00e7as e jovens que merecem o melhor, n\u00e3o os ditos remendos que comprometam as suas vidas! O partido CHEGA exige mais interven\u00e7\u00e3o:
\na) Isto \u00e9, Falamos de uma maior interven\u00e7\u00e3o dos Centros de Inspe\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de Ve\u00edculos para garantir a qualidade das viaturas em circula\u00e7\u00e3o, e sobretudo das viagens efetuadas por crian\u00e7as e jovens. Os portugueses exigem esta medida de seguran\u00e7a! N\u00e3o basta prorrogar prazos; \u00e9 preciso refor\u00e7ar as inspe\u00e7\u00f5es rigorosas, com crit\u00e9rios espec\u00edficos para transportes coletivos infantis, para que nenhum ve\u00edculo inseguro fique na estrada. Basta de laxismo que custa vidas!<\/p>\n
No nosso programa eleitoral para 2025, o CHEGA prop\u00f4s o refor\u00e7o da rede de transporte escolar, garantindo acesso seguro e atempado a todos os alunos, especialmente nas zonas rurais e do interior. Isto insere-se na nossa vis\u00e3o de uma Estrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria, com o objetivo de reduzir a mortalidade at\u00e9 2030. Exigimos respeito pelas fam\u00edlias portuguesas! Meios financeiros reais, solu\u00e7\u00f5es concretas e incentivos \u00e0 renova\u00e7\u00e3o das frotas \u2013 ve\u00edculos modernos, equipados com tecnologias de seguran\u00e7a avan\u00e7adas.<\/p>\n
Com uma interven\u00e7\u00e3o mais forte dos Centros de Inspe\u00e7\u00e3o, podemos assegurar que s\u00f3 os ve\u00edculos em bom estado, transportem os nossos filhos, eliminando riscos desnecess\u00e1rios e respondendo ao clamor dos portugueses por mais prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Senhoras e Senhores Deputados, este Parlamento tem o dever de priorizar a seguran\u00e7a infantil. Apoiaremos o PSD nesta medida transit\u00f3ria, mas apelamos ao Governo e a todas as for\u00e7as pol\u00edticas:<\/p>\n
Maior rigor nas inspe\u00e7\u00f5es, investimentos robustos do Estado e parcerias com munic\u00edpios e operadores.<\/p>\n
As crian\u00e7as de Portugal merecem um transporte escolar digno, seguro e de qualidade \u2013 e os portugueses n\u00e3o aceitar\u00e3o menos!<\/p>\n
O Partido CHEGA lutar\u00e1 sempre por isso.<\/p>\n
MUITO OBRIGADO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados, Hoje, debatemos o Projeto de Lei n.\u00ba 125\/XVII\/1.\u00aa, apresentado pelo PSD, que procede \u00e0 oitava altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n.\u00ba 13\/2006, de 17 de abril, que regula o Regime Jur\u00eddico do Transporte Coletivo de Crian\u00e7as e Jovens. O Partido CHEGA reconhece a urg\u00eancia em evitar o colapso imediato no transporte … <\/p>\n