Senhor Presidente,
\nSenhoras e Senhores Deputados,
\nSenhor Deputado Alfredo Maia<\/p>\n
Hoje discutimos duas iniciativas do PCP, que tocam numa tem\u00e1tica muito simples: RESPEITO. Respeito por quem vive com defici\u00eancia e, muitas vezes, ainda tem de lutar contra o Estado como se estivesse a pedir um favor.<\/p>\n
PRIMEIRO, o atestado multiuso. H\u00e1 portugueses que esperam meses por uma junta m\u00e9dica. E, enquanto esperam, ficam sem acesso a direitos b\u00e1sicos. Isto \u00e9 um absurdo. Um papel que abre portas n\u00e3o pode demorar tanto tempo, nem pode ser mais uma taxa a cair em cima de quem j\u00e1 vive com dificuldades. Agilizar a emiss\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o, permitir prorroga\u00e7\u00f5es, renovar automaticamente quando a incapacidade \u00e9 irrevers\u00edvel, admitir a confirma\u00e7\u00e3o pelo m\u00e9dico assistente em situa\u00e7\u00f5es claras, e fazer produzir efeitos desde o requerimento: ISTO \u00c9 BOM SENSO.<\/p>\n
SEGUNDO, a reforma antecipada por defici\u00eancia. H\u00e1 pessoas que trabalharam, descontaram, aguentaram o que podiam, mas chegam a uma idade em que o corpo j\u00e1 n\u00e3o d\u00e1. Exigir 80% como regra, tem deixado muita gente de fora. A proposta de permitir o acesso a partir dos 55 anos, com incapacidade igual ou superior a 60% e 15 anos de carreira contributiva nessa condi\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma corre\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a. E a obriga\u00e7\u00e3o de publicar dados \u00e9 transpar\u00eancia m\u00ednima.<\/p>\n
Agora, deixemos uma coisa clara. O Partido CHEGA acompanha todas as propostas Justas e que dignifiquem todos os portugueses. N\u00f3s n\u00e3o fazemos pol\u00edtica a olhar para o s\u00edmbolo no canto da folha. Fazemos pol\u00edtica a olhar para a vida real das pessoas.
\nE \u00e9 aqui que est\u00e1 a diferen\u00e7a. O PCP traz quase sempre a mesma cassete ideol\u00f3gica: muita conversa, muita moral, e no fim o cidad\u00e3o continua preso na burocracia e na depend\u00eancia do Estado. N\u00f3s queremos o contr\u00e1rio: menos entraves, mais efic\u00e1cia, mais autonomia e direitos a funcionar na pr\u00e1tica.
\nUma exig\u00eancia ao Governo: meios, prazos e responsabilidade. Porque justi\u00e7a que fica no papel n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a.<\/p>\n
PERGUNTA:
\nSe o vosso discurso \u00e9 \u201cdefender os trabalhadores e os mais fr\u00e1geis\u201d, porque \u00e9 que continuam a insistir num modelo que os mant\u00e9m presos \u00e0 burocracia e \u00e0 depend\u00eancia do Estado, em vez de garantir solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e autonomia funcional para quem \u00c9 PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA?<\/p>\n
OBRIGADO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Deputado Alfredo Maia Hoje discutimos duas iniciativas do PCP, que tocam numa tem\u00e1tica muito simples: RESPEITO. Respeito por quem vive com defici\u00eancia e, muitas vezes, ainda tem de lutar contra o Estado como se estivesse a pedir um favor. PRIMEIRO, o atestado multiuso. H\u00e1 portugueses que esperam meses … <\/p>\n