O vereador \u00fanico do Chega na C\u00e2mara da Figueira da Foz, Hugo Fresta, prop\u00f5e uma isen\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI) para im\u00f3veis afetados pelas intemp\u00e9ries das \u00faltimas semanas neste concelho.
\nNo documento, que ser\u00e1 entregue amanh\u00e3 dia 19 de fevereiro, na reuni\u00e3o do executivo municipal o Vereador Hugo Fresta considera \u201co car\u00e1cter extraordin\u00e1rio dos eventos ocorridos justifica uma resposta do munic\u00edpio, espa\u00e7ada no tempo, e complementar \u00e0s medidas j\u00e1 anunciadas pelo Governo, para minorar o impacto financeiro adverso que estas intemp\u00e9ries trouxeram a centenas de fam\u00edlias no concelho\u201d.
\nDeste modo, o vereador prop\u00f5e que o munic\u00edpio \u201cdelibere uma isen\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do IMI referente ao ano de 2026 para os im\u00f3veis afetos a habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente afetados pelas recentes intemp\u00e9ries\u201d.
\nExplicitou ainda que o concelho da Figueira da Foz foi fustigado por diversas intemp\u00e9ries durante as \u00faltimas semanas, e que estes fen\u00f3menos atmosf\u00e9ricos, \u201capesar de terem causado consequ\u00eancias mais gravosas noutros munic\u00edpios, n\u00e3o deixaram de causar danos significativos em v\u00e1rios locais na zona urbana e em v\u00e1rias freguesias\u201d.
\nO Vereador Hugo Fresta remete para o estipulado no c\u00f3digo do IMI, onde se l\u00ea que os munic\u00edpios \u201cdisp\u00f5em de margem de decis\u00e3o quanto \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o das taxas dentro dos limites legalmente previstos, bem como da possibilidade de aprovar medidas e isen\u00e7\u00f5es de car\u00e1cter excecional ou extraordin\u00e1rio, devidamente fundamentadas, que tenham em vista a salvaguarda do interesse p\u00fablico local\u201d.
\n\u201cAssim, a presente proposta visa apoiar diretamente as fam\u00edlias, reduzindo o encargo fixo anual associado \u00e0 propriedade da sua resid\u00eancia afetada, referente ao ano de 2026\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O vereador \u00fanico do Chega na C\u00e2mara da Figueira da Foz, Hugo Fresta, prop\u00f5e uma isen\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI) para im\u00f3veis afetados pelas intemp\u00e9ries das \u00faltimas semanas neste concelho. No documento, que ser\u00e1 entregue amanh\u00e3 dia 19 de fevereiro, na reuni\u00e3o do executivo municipal o Vereador Hugo Fresta considera \u201co car\u00e1cter … <\/p>\n