Em Portugal, a fam\u00edlia constitui o pilar fundamental da sociedade, o alicerce da sustentabilidade demogr\u00e1fica e de soberania nacional. No entanto, a legisla\u00e7\u00e3o atual sobre parentalidade revela-se fr\u00e1gil e desatualizada, incapaz de responder aos desafios contempor\u00e2neos. \u00c9 imperativo rever esta legisla\u00e7\u00e3o para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, garantindo que pais e m\u00e3es possam educar os filhos com amor, dignidade e igualdade de tratamento.
\nA parentalidade n\u00e3o \u00e9 mero acidente biol\u00f3gico, mas uma responsabilidade sagrada que transmite valores, tradi\u00e7\u00f5es e equil\u00edbrios afetivos essenciais para o desenvolvimento humano. Infelizmente, as normas vigentes falham em apoiar adequadamente as fam\u00edlias. Por exemplo, as licen\u00e7as parentais s\u00e3o curtas e insuficientes, especialmente para crian\u00e7as com necessidades especiais ou em contextos de defici\u00eancia. M\u00e3es e pais veem-se for\u00e7ados a regressar prematuramente ao trabalho, comprometendo o v\u00ednculo afetivo inicial e a sa\u00fade emocional dos filhos. Esta lacuna agrava a baixa natalidade, amea\u00e7ando a sustentabilidade demogr\u00e1fica do pa\u00eds \u2013 um risco direto \u00e0 nossa soberania, pois uma na\u00e7\u00e3o sem crian\u00e7as \u00e9 uma na\u00e7\u00e3o sem futuro efetivo.
\nAl\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o protege eficazmente contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica ou abusos, sem desestruturar a fam\u00edlia. \u00c9 preciso aumentar penas para crimes contra crian\u00e7as, inverter o \u00f4nus de afastamento (retirando o agressor, n\u00e3o a v\u00edtima) e promover resid\u00eancias alternadas nas responsabilidades parentais, exceto em casos de viol\u00eancia comprovada.
\nFam\u00edlias numerosas, que contribuem para o rejuvenescimento populacional, merecem incentivos fiscais robustos, descontos em bens essenciais como na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, nos recursos energ\u00e9ticos e na cultura, ou seja, em apoios que valorizem a maternidade e paternidade.
\nA revis\u00e3o legislativa deve priorizar a fam\u00edlia natural, baseada na uni\u00e3o est\u00e1vel entre homem e mulher, como estrutura historicamente insubstitu\u00edvel para a transmiss\u00e3o de vida e patrim\u00f3nio cultural. Sem demonizar outros modelos de conviv\u00eancia, urge recentrar o Estado na promo\u00e7\u00e3o da natalidade, com benef\u00edcios para o regresso de emigrantes e cria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio dedicado \u00e0 fam\u00edlia. Assim, o poder estatal deve subsidiar apenas o que a fam\u00edlia n\u00e3o consegue resolver, respeitando liberdades inalien\u00e1veis como a de constituir fam\u00edlia e educar filhos.
\nProteger as crian\u00e7as \u00e9 o cerne desta reforma: criar um provedor dedicado, adaptar sistemas judiciais \u00e0s suas necessidades, com salas especializadas, apoio psicol\u00f3gico e preven\u00e7\u00e3o de abusos.
\nSomos e seremos sempre defensores intransigentes da fam\u00edlia e das nossas crian\u00e7as. Uma legisla\u00e7\u00e3o revista n\u00e3o \u00e9 capricho ideol\u00f3gico, mas necessidade vital para um Portugal pr\u00f3spero e unido. Com amor, dignidade e igualdade, pais e m\u00e3es podem \u201cforjar\u201d gera\u00e7\u00f5es fortes, garantindo a perenidade da na\u00e7\u00e3o. \u00c9 tempo de agir \u2013 pela fam\u00edlia e pelo futuro de Portugal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em Portugal, a fam\u00edlia constitui o pilar fundamental da sociedade, o alicerce da sustentabilidade demogr\u00e1fica e de soberania nacional. No entanto, a legisla\u00e7\u00e3o atual sobre parentalidade revela-se fr\u00e1gil e desatualizada, incapaz de responder aos desafios contempor\u00e2neos. \u00c9 imperativo rever esta legisla\u00e7\u00e3o para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, garantindo que pais e m\u00e3es possam educar os … <\/p>\n