O Grupo Municipal do Partido CHEGA de Coimbra informa que, na 1.\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Assembleia Municipal de Coimbra de 6 de mar\u00e7o de 2026, foram APROVADAS tr\u00eas iniciativas apresentadas, em resposta aos graves impactos causados pela Tempestade Kristin.
\nFoi aprovada a Proposta de Recomenda\u00e7\u00e3o para a ISEN\u00c7\u00c3O TOTAL da DERRAMA no ano fiscal de 2026 (prorrog\u00e1vel por mais um ano, se justificado), direcionada a todas as empresas diretamente afetadas pela tempestade. A medida abrange entidades que sofreram danos materiais comprovados em bens im\u00f3veis, equipamentos ou stocks, ou interrup\u00e7\u00f5es operacionais superiores a 48 horas, mediante atestado oficial da Prote\u00e7\u00e3o Civil ou entidades competentes. Prop\u00f5e-se ainda a cria\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios objetivos, regulamento municipal, comiss\u00e3o t\u00e9cnica multipartid\u00e1ria para an\u00e1lise expedita, monitoriza\u00e7\u00e3o semestral e articula\u00e7\u00e3o com outros apoios estatais e europeus, visando aliviar a press\u00e3o financeira, preservar emprego e acelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica local.
\nIgualmente aprovada foi a Proposta de Recomenda\u00e7\u00e3o para a ISEN\u00c7\u00c3O TOTAL do IMPOSTO MUNICIPAL sobre IM\u00d3VEIS (IMI) em 2026, aplic\u00e1vel a todos os im\u00f3veis afetados pela Tempestade Kristin, comprovados por relat\u00f3rios t\u00e9cnicos ou declara\u00e7\u00f5es oficiais. Esta iniciativa prev\u00ea procedimento simplificado e c\u00e9lere de verifica\u00e7\u00e3o, em colabora\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os municipais, Autoridade Tribut\u00e1ria e juntas de freguesia, al\u00e9m de divulga\u00e7\u00e3o ampla e pedido de compensa\u00e7\u00e3o financeira ao Governo Central para salvaguarda da sustentabilidade or\u00e7amental.
\nPor fim, foi aprovado um VOTO DE LOUVOR ao Comandante Sub-Regional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil de Coimbra, Dr. Carlos Lu\u00eds Tavares, pela lideran\u00e7a exemplar, compet\u00eancia t\u00e9cnica, decis\u00f5es r\u00e1pidas e articula\u00e7\u00e3o interinstitucional durante as opera\u00e7\u00f5es de socorro. A sua coordena\u00e7\u00e3o foi decisiva para mitigar danos, proteger vidas e restabelecer a normalidade, merecendo amplo reconhecimento p\u00fablico.
\nO Partido CHEGA de Coimbra reafirma o compromisso com a solidariedade, justi\u00e7a social e apoio efetivo \u00e0s v\u00edtimas, contribuindo para um Concelho de Coimbra mais resiliente e pr\u00f3spero.<\/p>\n
Coimbra, 6 de mar\u00e7o de 2026
\nGrupo Municipal do Partido CHEGA de Coimbra
\nJo\u00e3o Pedrosa, Ana Martins e Paulo Seco
\n(Deputados da Assembleia Municipal de Coimbra)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Grupo Municipal do Partido CHEGA de Coimbra informa que, na 1.\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Assembleia Municipal de Coimbra de 6 de mar\u00e7o de 2026, foram APROVADAS tr\u00eas iniciativas apresentadas, em resposta aos graves impactos causados pela Tempestade Kristin. Foi aprovada a Proposta de Recomenda\u00e7\u00e3o para a ISEN\u00c7\u00c3O TOTAL da DERRAMA no ano fiscal de … <\/p>\n