O Deputado Paulo Seco representou o Partido Chega no Programa Parlamento, da RTP Not\u00edcias, na discuss\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica (PSU), uma reforma que unifica 13 presta\u00e7\u00f5es sociais n\u00e3o contributivas (como RSI, subs\u00eddio social de desemprego, pens\u00f5es sociais de velhice\/invalidez, viuvez, etc.) num \u00fanico apoio, no \u00e2mbito do PRR.
\nO Deputado Paulo Seco criticou a medida como insuficiente e mal desenhada, alinhando com a posi\u00e7\u00e3o do partido de que n\u00e3o resolve os problemas estruturais da pobreza e prote\u00e7\u00e3o social em Portugal, mantendo ou agravando vulnerabilidades.
\nPrincipais cr\u00edticas:
\nFalta de ambi\u00e7\u00e3o e efetividade: A PSU simplifica a burocracia, mas n\u00e3o garante um combate real \u00e0 pobreza (Portugal continua com elevados n\u00fameros de idosos e fam\u00edlias em risco). O partido Chega defende solu\u00e7\u00f5es mais robustas, como refor\u00e7o de lares, dignidade aos seniores e pol\u00edticas que incentivem o emprego real, n\u00e3o apenas obriga\u00e7\u00f5es formais.
\nCanal de den\u00fancias e fraude: O Partido Chega defende mecanismos fortes contra abusos (absteve-se ou posicionou-se na elimina\u00e7\u00e3o do canal espec\u00edfico, preferindo refor\u00e7o gen\u00e9rico), mas acusou PS\/PSD de enfraquecerem o combate \u00e0 fraude.
\nOpacidade e PRR: A pressa para cumprir marcos do PRR (desbloqueando ~620M\u20ac) levou a um processo com remiss\u00f5es para decreto-lei\/portaria, limitando escrut\u00ednio parlamentar. Seco destacou a necessidade de ouvir todos os partidos e solu\u00e7\u00f5es corajosas, n\u00e3o acordos de \u00faltima hora entre PSD e PS.
\nPaulo Seco enfatizou a voz dos mais vulner\u00e1veis, criticando d\u00e9cadas de pol\u00edticas que falharam na inclus\u00e3o e no incentivo ao trabalho digno. O Partido Chega anunciou posteriormente pedido de fiscaliza\u00e7\u00e3o constitucional, especialmente sobre obriga\u00e7\u00f5es para doentes\/incapacitados.
\nA interven\u00e7\u00e3o do Deputado Paulo Seco posicionou o Partido Chega como oposi\u00e7\u00e3o firme: a PSU \u00e9 um passo burocr\u00e1tico for\u00e7ado pelo PRR, mas n\u00e3o a reforma profunda necess\u00e1ria para dignificar a prote\u00e7\u00e3o social, combater depend\u00eancia e promover inser\u00e7\u00e3o real. O tom foi de den\u00fancia da \u201cirresponsabilidade\u201d dos partidos do arco da governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Deputado Paulo Seco representou o Partido Chega no Programa Parlamento, da RTP Not\u00edcias, na discuss\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica (PSU), uma reforma que unifica 13 presta\u00e7\u00f5es sociais n\u00e3o contributivas (como RSI, subs\u00eddio social de desemprego, pens\u00f5es sociais de velhice\/invalidez, viuvez, etc.) num \u00fanico apoio, no \u00e2mbito do PRR. O Deputado Paulo … <\/p>\n