O Deputado Paulo Seco, do Partido Chega, interveio no debate sobre a Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica (PSU), medida que unifica 13 apoios sociais n\u00e3o contributivos (como RSI, pens\u00f5es sociais, subs\u00eddios de desemprego e parentalidade) num \u00fanico mecanismo, visando simplificar e combater a “subsidiodepend\u00eancia”.
\nCriticou a proposta inicial do Governo e o acordo final entre PSD\/CDS e PS, votado favoravelmente em junho de 2026 (com absten\u00e7\u00e3o do PS e votos CONTRA do Partido Chega, BE, PCP, Livre, etc.). O Partido Chega posicionou-se CONTRA por considerar a vers\u00e3o final insuficiente para moralizar o sistema, combater fraudes (159 milh\u00f5es em pagamentos indevidos reportados) e promover verdadeira integra\u00e7\u00e3o.
\nPontos centrais da interven\u00e7\u00e3o:
\nTrabalho social\/atividades solid\u00e1rias: Apesar das altera\u00e7\u00f5es (de obrigat\u00f3rio para enquadrado em planos individuais de inser\u00e7\u00e3o, com avalia\u00e7\u00e3o caso a caso e isen\u00e7\u00f5es para incapacidade \u226580%), defendendo maior exig\u00eancia e condi\u00e7\u00f5es claras para evitar abusos, criticando a “dilui\u00e7\u00e3o” que mant\u00e9m depend\u00eancia.
\nAcesso de imigrantes: Rejeitou o acordo que manteve o requisito m\u00ednimo de 1 ano de resid\u00eancia para n\u00e3o-UE, defendendo regras mais restritivas (ex.: contribui\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias), alinhado com propostas do Partido Chega para priorizar nacionais.
\nCombate \u00e0 fraude e canal de den\u00fancias: Lamentou a elimina\u00e7\u00e3o do canal de den\u00fancias (ced\u00eancia do PSD ao PS), defendendo mecanismos robustos de fiscaliza\u00e7\u00e3o em vez de “suaviza\u00e7\u00e3o”.
\nValor e escrut\u00ednio: Questionou a falta de defini\u00e7\u00e3o clara do valor de refer\u00eancia (a fixar por decreto-lei), alertando para riscos de perdas ou inefic\u00e1cia, e o impacto or\u00e7amental\/PRR (desbloqueio de ~620 milh\u00f5es).
\nO Deputado Paulo Seco enquadrou a PSU como ideia parcialmente inspirada no Partido Chega (combate \u00e0 depend\u00eancia prolongada), mas acusou o acordo PS-PSD de ser um compromisso “fraco” que n\u00e3o resolve problemas estruturais, priorizando fundos europeus sobre prote\u00e7\u00e3o efetiva e dignidade. O partido anunciou fiscaliza\u00e7\u00e3o da constitucionalidade, nomeadamente quanto a doentes (ex.: cancro) em atividades sociais.
\nA interven\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou a linha do Partido Chega: apoio condicionado a exig\u00eancias fortes de reciprocidade, integra\u00e7\u00e3o laboral e prioridade aos portugueses, criticando o “preconceito antissocial” ou excessiva brandura do texto final. A PSU entra em vigor previsto para 2027, com avalia\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Deputado Paulo Seco, do Partido Chega, interveio no debate sobre a Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica (PSU), medida que unifica 13 apoios sociais n\u00e3o contributivos (como RSI, pens\u00f5es sociais, subs\u00eddios de desemprego e parentalidade) num \u00fanico mecanismo, visando simplificar e combater a “subsidiodepend\u00eancia”. Criticou a proposta inicial do Governo e o acordo final entre PSD\/CDS e … <\/p>\n