O CHEGA apresentou, esta segunda-feira, um Projecto de Lei de apoio ao sector das divers\u00f5es, com a defesa de um regime excepcional e tempor\u00e1rio em que se fazem aplicar algumas medidas de aux\u00edlio econ\u00f3mico a estas empresas itinerantes.<\/p>\n
Ciente de que a pandemia provocada pelo novo coronav\u00edrus continua a colocar em causa, diariamente, a viabilidade de muitos sectores de actividade, o deputado e presidente da Direc\u00e7\u00e3o-Nacional do CHEGA, Andr\u00e9 Ventura, defende a urg\u00eancia de n\u00e3o esquecer actividades econ\u00f3micas como a da divers\u00e3o, lembrando que s\u00e3o muitas as micro-empresas que viram cancelados todos os eventos p\u00fablicos para os quais estariam contratadas ou nos quais prestariam servi\u00e7o.<\/p>\n
Assim, e tendo em conta o panorama econ\u00f3mico que actualmente atravessamos e que iremos atravessar no futuro pr\u00f3ximo, propomos, enquanto se mantiver o cen\u00e1rio pand\u00e9mico e as respectivas medidas excepcionais e tempor\u00e1rias de resposta \u00e0 epidemia, a isen\u00e7\u00e3o dos seguros das viaturas que sirvam para prestar servi\u00e7os das empresas itinerantes de divers\u00e3o como cami\u00f5es, reboques, semirreboques, caravanas, e todas as demais complei\u00e7\u00f5es m\u00f3veis que possam ser adstritas ao sector.<\/p>\n
No Projecto de Lei elaborado \u00e9 defendida, tamb\u00e9m, a isen\u00e7\u00e3o dos pagamentos inerentes \u00e0s licen\u00e7as de inspec\u00e7\u00e3o e de presta\u00e7\u00e3o de actividade, bem como de quaisquer outros relativos a certificados diversos ligados \u00e0 actividade e que, em circunst\u00e2ncias normais, deveriam ser pagos pelos operadores.<\/p>\n
Quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a sanit\u00e1rias, as mesmas devem incluir, sempre que poss\u00edvel, o distanciamento entre passageiros, nunca menor a dois metros; as carruagens e demais espa\u00e7os comuns devem ser desinfectados sempre que a sa\u00edda de um passageiro d\u00ea lugar \u00e0 entrada de outro e, por fim, os pagamentos para que se possa usufruir deste tipo de servi\u00e7o devem poder ser feitos apenas via Multibanco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O CHEGA apresentou, esta segunda-feira, um Projecto de Lei de apoio ao sector das divers\u00f5es, com a defesa de um regime excepcional e tempor\u00e1rio em que se fazem aplicar algumas medidas de aux\u00edlio econ\u00f3mico a estas empresas itinerantes. Ciente de que a pandemia provocada pelo novo coronav\u00edrus continua a colocar em causa, diariamente, a viabilidade … <\/p>\n