{"id":1837,"date":"2021-12-01T09:41:27","date_gmt":"2021-12-01T09:41:27","guid":{"rendered":"https:\/\/partidochega.pt\/?p=1837"},"modified":"2022-05-15T09:41:56","modified_gmt":"2022-05-15T09:41:56","slug":"emigracao-e-comunidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/partidochega.pt\/index.php\/2021\/12\/01\/emigracao-e-comunidades\/","title":{"rendered":"Emigra\u00e7\u00e3o e Comunidades"},"content":{"rendered":"
Di\u00e1spora Portuguesa<\/figcaption><\/figure>\n

As nossas comunidades de emigrantes merecem muito mais aten\u00e7\u00e3o do que aquela que lhe tem sido prestado ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. Importa retirar a sua tutela ao Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, cujos resultados se t\u00eam demonstrado como desastrosos o que n\u00e3o ser\u00e1 de espantar, pois que os fins e objectivos centrais desse Minist\u00e9rio nada t\u00eam a ver com os fins e objectivos de uma correcta pol\u00edtica de acompanhamento e suporte aos portugueses da di\u00e1spora. Esses fins e objectivos haver\u00e3o de ser prosseguidos pelo Minist\u00e9rio das Comunidades Portuguesas a criar, como referido na parte do programa pol\u00edtico do partido que de seguida se transcreve:<\/p>\n

61. Responsabilidade nacional pela emigrac<\/em><\/strong>\u0327<\/em><\/strong>\u00e3o.\u00a0<\/em><\/strong>Os portugueses da di\u00e1spora organizados em comunidades um pouco por todo o mundo constituem parte integrante da nac<\/em>\u0327<\/em>\u00e3o portuguesa e s\u00e3o um dos seus mais preciosos ativos. Tal implica uma muito particular atenc<\/em>\u0327<\/em>\u00e3o do CHEGA e justifica plenamente a proposta de criac<\/em>\u0327<\/em>\u00e3o de um conjunto de mecanismos e de medidas tendente a que essas comunidades possam participar t\u00e3o ativamente na vida pol\u00edtica, social e econ\u00f3mica do pa\u00eds quanto os que residem no territ\u00f3rio nacional.<\/em><\/p>\n

62. Minist\u00e9rio das Comunidades Portuguesas.\u00a0<\/em><\/strong>O Minist\u00e9rio das Comunidades Portugueses centralizar\u00e1 a criac<\/em>\u0327<\/em>\u00e3o e posterior gest\u00e3o do conjunto de mecanismos no ponto anterior referido. Entre esses mecanismos e medidas, a especificar devidamente no programa de pol\u00edtica sectorial para as comunidades portuguesas teremos, a t\u00edtulo de exemplo, que os pontos de contacto entre os emigrantes e o Estado portugue<\/em>\u0302<\/em>s deixar\u00e3o de ser os consulados para passarem a ser lojas do cidad\u00e3o a abrir em todas as cidades onde a comunidade portuguesa, cumulativamente, seja superior a 30.000 habitantes e conte mais de vinte mil eleitores. O recrutamento para estes postos da func<\/em>\u0327<\/em>\u00e3o p\u00fablica ser\u00e1 prioritariamente feito entre os portugueses emigrantes, habitantes na regi\u00e3o, ou no pa\u00eds em quest\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Entretanto chegou o momento de criar, no partido, a estrutura de suporte e de acompanhamento das comunidades de emigrantes, uma estrutura que lhes permita, simultaneamente, uma plena participa\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica do partido. A montagem dessa estrutura ficou a cargo de uma Comiss\u00e3o Instaladora, nomeada pelo membro da Direc\u00e7\u00e3o Nacional a quem foi entregue essa tarefa, depois de ouvidos os contactos existentes nos v\u00e1rios pa\u00edses onde existem significativas comunidades de emigrantes. Essa Comiss\u00e3o Instaladora ter\u00e1 o prazo de dois anos para desempenhar a sua tarefa. Desde j\u00e1, a Comiss\u00e3o Instaladora decidiu que essa estrutura assumiria o seguinte formato:<\/p>\n

    \n
  1. N\u00facleo<\/strong>\u00a0equivale, no organograma em vigor no partido, ao n\u00facleo concelhio e re\u00fane os militantes de uma cidade onde se encontre sediada uma comunidade minimamente representativa de emigrantes. Caber\u00e1 \u00e0 Direc\u00e7\u00e3o da Sec\u00e7\u00e3o respectiva a nomea\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o do n\u00facleo, que poder\u00e1 contar de entre tr\u00eas e cinco elementos.<\/li>\n<\/ol>\n