{"id":2927,"date":"2021-12-23T15:40:22","date_gmt":"2021-12-23T15:40:22","guid":{"rendered":"https:\/\/partidochega.pt\/?p=2927"},"modified":"2022-06-04T15:40:37","modified_gmt":"2022-06-04T15:40:37","slug":"programa-eleitoral-legislativas-2022-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/partidochega.pt\/index.php\/2021\/12\/23\/programa-eleitoral-legislativas-2022-2\/","title":{"rendered":"PROGRAMA ELEITORAL LEGISLATIVAS 2022"},"content":{"rendered":"

PRE\u00c2MBULO<\/strong><\/p>\n

Aprovado no VII Conselho Nacional (Sagres, Algarve, 2 e 3 de julho de 2021), o\u00a0Programa Pol\u00edtico 2021<\/strong><\/a>\u00a0ratificou o contrato social de longa dura\u00e7\u00e3o entre o Partido CHEGA e os Portugueses. Trata-se do referente mais importante no quotidiano do Partido que permite aos Portugueses avaliarem o CHEGA, em simult\u00e2neo, num ciclo hist\u00f3rico ininterrupto que remonta \u00e0 funda\u00e7\u00e3o do Partido, em 2019, e a cada nova elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Considerando que o\u00a0Programa Pol\u00edtico 2021<\/strong>\u00a0determina a identidade do CHEGA (\u00abquem somos\u00bb), os nossos valores morais, princ\u00edpios c\u00edvicos, princ\u00edpios pol\u00edticos e grandes linhas de orienta\u00e7\u00e3o em diferentes \u00e1reas da governa\u00e7\u00e3o \u2013 as especificidades das Elei\u00e7\u00f5es Legislativas de 30 de janeiro de 2022 imp\u00f5em o complemento deste\u00a0Programa Eleitoral Legislativas 2022<\/strong>\u00a0(\u00abo que vamos fazer\u00bb).<\/p>\n

LEGISLATIVAS 2022<\/u><\/strong><\/p>\n

POR UM NOVO REGIME DEMOCR\u00c1TICO:<\/strong><\/p>\n

DEUS, P\u00c1TRIA, FAM\u00cdLIA E TRABALHO<\/strong><\/p>\n

I. Contra os socialismos,\u00a0<\/strong>a fam\u00edlia \u00e9 a nossa for\u00e7a<\/strong><\/p>\n

A direita de direita combate a sobreposi\u00e7\u00e3o abusiva do Estado sobre a Sociedade que remeteu Portugal para a cauda da Europa. Os la\u00e7os familiares contam-se entre os mais sacrificados.<\/p>\n

    \n
  1. O CHEGA assume o dever hist\u00f3rico de refor\u00e7ar a Sociedade na rela\u00e7\u00e3o com o Estado cujo ponto de partida \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, institui\u00e7\u00e3o primordial, nuclear e insubstitu\u00edvel no equil\u00edbrio e realiza\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos, comunidades e povos.<\/li>\n
  2. O CHEGA prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da Minist\u00e9rio da Fam\u00edlia para assegurar a reconstru\u00e7\u00e3o moral, c\u00edvica, cultural ou econ\u00f3mica da fam\u00edlia nas diversas \u00e1reas da governa\u00e7\u00e3o \u2013 incluindo a promo\u00e7\u00e3o da natalidade, a liberdade da educa\u00e7\u00e3o ou a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio familiar \u2013 para que a institui\u00e7\u00e3o retome o lugar que \u00e9 o seu.<\/li>\n
  3. O CHEGA filia-se ao ideal conservador dos portugueses, pelo que a sua a\u00e7\u00e3o incide na defesa da fam\u00edlia natural, a \u00abbaseada na rela\u00e7\u00e3o \u00edntima entre uma mulher e um homem\u00bb, sem desrespeitar outros modelos de vida em comum.<\/li>\n<\/ol>\n

    II. Contra os socialismos,\u00a0<\/strong>combater a esquerda pelo que \u00e9: um cad\u00e1ver moral<\/strong><\/p>\n

    A direita de direita filia-se \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o judaico-crist\u00e3 e greco-romana contra o regime que, desde 1974, subverteu a ordem moral da tradi\u00e7\u00e3o secular portuguesa impondo a sobrevaloriza\u00e7\u00e3o da solidariedade com a inevit\u00e1vel menoriza\u00e7\u00e3o da autorresponsabilidade, a fonte do alastramento simult\u00e2neo do socialismo, corrup\u00e7\u00e3o, parasitismo social, subsidiodepend\u00eancia, d\u00edvida p\u00fablica, empobrecimento. O esgotamento das classes m\u00e9dias e baixas, dos que trabalham e cumprem, dos portugueses-de-bem, \u00e9 consequ\u00eancia do uso e abuso da atribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais, subs\u00eddios e demais vantagens a uns a troco de benef\u00edcios eleitorais ou materiais, que se traduzem sempre em encargos suplementares para outros revertidos no agravamento de impostos, burocracia, quebra de rendimentos. O atual regime converteu-se num perigoso sujeito moral falhado incapaz de governar para o bem comum as finan\u00e7as p\u00fablicas, economia, justi\u00e7a, Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS), seguran\u00e7a social, escolas, transportes p\u00fablicos (TAP inclu\u00edda), Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), entre outras institui\u00e7\u00f5es. Uma sociedade encaminhada para a fal\u00eancia moral acaba empobrecida, desregulada, endividada, invi\u00e1vel.<\/p>\n

      \n
    1. O CHEGA enfrenta a causa original do falhan\u00e7o do regime pela renova\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o da moral social, o ponto de partida de qualquer reforma institucional, social, cultural ou econ\u00f3mica. Dos pobres aos ricos, das minorias \u00e0 maioria \u2013 os portugueses devem exigir a si mesmos a partilha do primado moral da autorresponsabilidade, pressuposto do respeito de todos por todos, da justi\u00e7a e coes\u00e3o social, da prosperidade coletiva e de rela\u00e7\u00f5es justas e pac\u00edficas entre os povos.<\/li>\n
    2. O CHEGA promover\u00e1 o valor humano insubstitu\u00edvel da solidariedade social. Mas para que esta n\u00e3o volte a ser envenenada pela classe pol\u00edtica, em primeiro lugar os indiv\u00edduos devem submeter-se \u00e0 autorresponsabilidade, s\u00f3 depois \u00e0 solidariedade, independentemente de concederem ou receberem apoios sociais. A ordem moral justa seca a fonte do parasitismo social e, em sentido contr\u00e1rio, promove e dignifica o trabalho.<\/li>\n<\/ol>\n

      III. Contra os socialismos,<\/strong>\u00a0defender a p\u00e1tria da humilha\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, racial e \u00e9tnica<\/strong><\/p>\n

      A direita de direita enfrenta os respons\u00e1veis pela degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida que se escudam na aliena\u00e7\u00e3o racial e \u00e9tnica. \u00abCombater o racismo\u00bb e \u00abcombater o discurso e pr\u00e1ticas da esquerda sobre o racismo\u00bb s\u00e3o uma e mesma coisa.<\/p>\n

        \n
      1. O CHEGA n\u00e3o aceita que os portugueses continuem humilhados, no seu territ\u00f3rio ancestral, por um regime pol\u00edtico violador do direito inalien\u00e1vel de protegerem a dignidade da sua identidade nacional e da sua hist\u00f3ria secular pela busca livre e permanente da verdade. A consci\u00eancia imp\u00f5e a rejei\u00e7\u00e3o de manipula\u00e7\u00f5es que descontextualizam, no tempo e espa\u00e7o, a Hist\u00f3ria de Portugal para sobrevalorizar a agressividade da maioria ancestral portuguesa e omitir a agressividade e autoexclus\u00e3o de certas minorias.<\/li>\n
      2. O CHEGA encerrar\u00e1 o longo ciclo hist\u00f3rico de racializa\u00e7\u00e3o das sociedades pela \u00abdiscrimina\u00e7\u00e3o negativa\u00bb (no passado, contra as minorias) e pela \u00abdiscrimina\u00e7\u00e3o positiva\u00bb (no presente, contra a maioria), modelos de condicionamento da vida social esgotados porque inevitavelmente contr\u00e1rios \u00e0 pacifica\u00e7\u00e3o, coes\u00e3o social, justi\u00e7a social e prosperidade econ\u00f3mica. Estas s\u00e3o alcan\u00e7\u00e1veis em sociedades que rejeitam a instrumentaliza\u00e7\u00e3o da vitimiza\u00e7\u00e3o, fen\u00f3meno hoje saliente em certas minorias raciais ou \u00e9tnicas.<\/li>\n
      3. O CHEGA reivindicar\u00e1 o banimento do ordenamento jur\u00eddico de todas as disposi\u00e7\u00f5es legais que, de forma manifesta ou latente, resultem no benef\u00edcio seletivo de determinadas minorias, prejudicando objetivamente a maioria, sobretudo os carenciados desta. O Estado \u00e9 moral e socialmente leg\u00edtimo e justo apenas quando as leis s\u00e3o determinadas pelo primado da universalidade, o que significa neutralidade racial e \u00e9tnica das leis.<\/li>\n
      4. O CHEGA promover\u00e1 a cr\u00edtica social livre sustentada no direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, independentemente da perten\u00e7a racial ou \u00e9tnica de quem critica ou \u00e9 criticado, para que a Sociedade, na rela\u00e7\u00e3o com o Estado, preserve a sua autonomia na regula\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e coes\u00e3o social.<\/li>\n<\/ol>\n

        IV. Contra os socialismos,<\/strong>\u00a0verdade e honestidade dos governos produzem crescimento econ\u00f3mico<\/strong><\/p>\n

        A direita de direita n\u00e3o tolera v\u00edcios econ\u00f3micos e financeiros dos governantes que empobrecem os portugueses.<\/p>\n

          \n
        1. O CHEGA governar\u00e1 segundo os princ\u00edpios utilizados no governo das nossas fam\u00edlias.<\/li>\n
        2. O CHEGA tornar\u00e1 o Estado uma pessoa de bem, tratando os cidad\u00e3os como ele mesmo exige ser tratado, designadamente no cumprimento escrupuloso de contratos e prazos de pagamento.<\/li>\n
        3. O CHEGA considera a pol\u00edtica econ\u00f3mica e a responsabilidade social faces da mesma moeda, pelo que dar\u00e1 prioridade \u00e0s crian\u00e7as na sa\u00fade e no ensino; e aos idosos na sa\u00fade e seguran\u00e7a econ\u00f3mica, implementando uma reforma m\u00ednima garantida, equivalente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional.<\/li>\n
        4. O CHEGA ter\u00e1 como objetivo econ\u00f3mico principal come\u00e7ar a pagar a d\u00edvida p\u00fablica portuguesa, a quarta maior do mundo.<\/li>\n
        5. O CHEGA praticar\u00e1 o princ\u00edpio do equil\u00edbrio or\u00e7amental: as despesas do Estado nunca ser\u00e3o superiores \u00e0s receitas, salvo em circunst\u00e2ncias excecionais.<\/li>\n
        6. O CHEGA diminuir\u00e1 o peso do Estado na economia (hoje cerca de 50%) reduzindo os impostos e reduzindo mais do que proporcionalmente a despesa p\u00fablica.<\/li>\n
        7. O CHEGA reduzir\u00e1 os impostos diretos (IRS e IRC) de modo a estimular o crescimento econ\u00f3mico. Implementar\u00e1 uma taxa \u00fanica de IRS, com um patamar de isen\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
        8. O CHEGA praticar\u00e1 uma pol\u00edtica de despesa p\u00fablica baseada no princ\u00edpio da hierarquiza\u00e7\u00e3o das prioridades.\u00a0 Cada necessidade satisfeita atrav\u00e9s do Estado ser\u00e1 classificada segundo uma escala de prioridades (\u00abmuito necess\u00e1ria\u00bb\/\u00abnecess\u00e1ria\u00bb\/\u00abdesnecess\u00e1ria\u00bb) na afeta\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/li>\n
        9. O CHEGA procurar\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o mais econ\u00f3mica para satisfazer as necessidades coletivas providas atrav\u00e9s do Estado, sem preconceitos dessa solu\u00e7\u00e3o estar no setor p\u00fablico, privado ou social.<\/li>\n
        10. O CHEGA aplicar\u00e1 o princ\u00edpio do or\u00e7amento de base zero, escrutinando cada despesa do Estado, em cada ano, como se fosse a primeira vez.<\/li>\n<\/ol>\n

          V. Contra os socialismos,<\/strong>\u00a0<\/strong>reformar a justi\u00e7a manietada pelos partidos do sistema<\/strong><\/p>\n

          A direita de direita jamais se resigna ao mau funcionamento dos tribunais cujo preju\u00edzo \u00e9 transversal a cidad\u00e3os, fam\u00edlias, institui\u00e7\u00f5es, empresas, investidores. A aus\u00eancia comprovada de predisposi\u00e7\u00f5es morais e c\u00edvicas reformistas nos partidos pol\u00edticos do regime explica o estado de fal\u00eancia da justi\u00e7a em Portugal.<\/p>\n

            \n
          1. O CHEGA reformar\u00e1 o sistema de justi\u00e7a pela conjuga\u00e7\u00e3o entre o princ\u00edpio do poder dissuasor das leis, traduzido no agravamento de penas, e o princ\u00edpio da simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o das leis e da sua aplica\u00e7\u00e3o. Esta conjuga\u00e7\u00e3o gera confian\u00e7a dos cidad\u00e3os na justi\u00e7a e celeridade no seu funcionamento.<\/li>\n
          2. O CHEGA promover\u00e1 o aumento da moldura penal m\u00e1xima, designadamente a pris\u00e3o perp\u00e9tua para crimes violentos, homic\u00eddios, terrorismo e crime organizado, corrup\u00e7\u00e3o e crimes sexuais contra menores.<\/li>\n
          3. O CHEGA combater\u00e1 o excesso de garantismo pela redu\u00e7\u00e3o do atual sistema ultra permissivo de expedientes dilat\u00f3rios.<\/li>\n
          4. O CHEGA impossibilitar\u00e1 que um arguido indiciado por abuso sexual de menores e reincidente possa aguardar julgamento em liberdade, como acontece na maior parte dos casos.<\/li>\n
          5. O CHEGA defender\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva a suspeitos de crimes de colarinho branco e criminalidade econ\u00f3mico-financeira organizada, nomeadamente quando existem bases e ramifica\u00e7\u00f5es internacionais que auxiliem \u00e0 fuga ou \u00e0 oculta\u00e7\u00e3o de capitais.<\/li>\n
          6. O CHEGA defende, para incendi\u00e1rios respons\u00e1veis por mortes, penas de pris\u00e3o efetiva e nunca penas alternativas.<\/li>\n
          7. O CHEGA revogar\u00e1 quer o efeito suspensivo de recursos para o Tribunal Constitucional de processos-crime particularmente gravosos, para evitar a fuga de arguidos para o estrangeiro, como aconteceu com Jo\u00e3o Rendeiro; quer as exce\u00e7\u00f5es ao cumprimento da pena de pris\u00e3o efetiva, como a que permitiu a Armando Vara sair em liberdade.<\/li>\n<\/ol>\n

            VI. Contra os socialismos,\u00a0<\/strong>sa\u00fade atempada e de qualidade s\u00f3 vencendo os v\u00edcios do regime<\/strong><\/p>\n

            A direita de direita garantir\u00e1 o acesso a cuidados de sa\u00fade atempados e de qualidade a todos os portugueses por colocar o cidad\u00e3o no centro do sistema nacional de sa\u00fade, n\u00e3o a ideologia ou o Estado. A \u00faltima \u00e9 a cren\u00e7a e a pr\u00e1tica de socialistas e aliados de extrema-esquerda que deixam o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) em rutura: falta e desgaste f\u00edsico e psicol\u00f3gico de m\u00e9dicos, enfermeiros, auxiliares; listas de espera prolongadas; car\u00eancia de medicamentos; sobrelota\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; d\u00e9fice financeiro cr\u00f3nico.<\/p>\n

              \n
            1. O CHEGA reformar\u00e1 o sistema nacional de sa\u00fade guiado por raz\u00f5es de efici\u00eancia, qualidade, an\u00e1lise de custo-benef\u00edcio e melhores pr\u00e1ticas atrav\u00e9s de compromissos e concorr\u00eancia equilibrados entre os setores p\u00fablico, privado e social. Incentivaremos a contratualiza\u00e7\u00e3o, parcerias p\u00fablico-privadas ou modelos de gest\u00e3o por objetivos, bem como a possibilidade da generaliza\u00e7\u00e3o do modelo da ADSE.<\/li>\n
            2. O CHEGA garantir\u00e1 o acesso a m\u00e9dico de fam\u00edlia a todos os cidad\u00e3os, e a adequada referencia\u00e7\u00e3o de cuidados diferenciados em tempo \u00fatil, na rede de prestadores p\u00fablica, privada ou social.<\/li>\n
            3. O CHEGA assegurar\u00e1 a observ\u00e2ncia rigorosa da autonomia entre a tutela pol\u00edtica e as institui\u00e7\u00f5es que prestam cuidados hospitalares de modo a salvaguardar a gest\u00e3o das \u00faltimas por crit\u00e9rios de transpar\u00eancia, compet\u00eancia cient\u00edfica e t\u00e9cnica e estabilidade dos projetos hospitalares. Propomos um renovado consenso social contra d\u00e9cadas de instrumentaliza\u00e7\u00e3o or\u00e7amental, pol\u00edtica ou eleitoral da sa\u00fade dos portugueses.<\/li>\n
            4. O CHEGA defende a aferi\u00e7\u00e3o cred\u00edvel dos n\u00edveis de satisfa\u00e7\u00e3o dos utentes com os servi\u00e7os de sa\u00fade que compare os setores p\u00fablico, privado e social em diferentes val\u00eancias para passar a ser a Sociedade a impor ao Estado as suas escolhas contra d\u00e9cadas de imposi\u00e7\u00f5es da esquerda de sentido contr\u00e1rio com resultados desastrosos no acesso a cuidados de sa\u00fade.<\/li>\n<\/ol>\n

              VII. Contra os socialismos,\u00a0<\/strong>autoridade dos professores e fim da doutrina\u00e7\u00e3o nas escolas<\/strong><\/p>\n

              A direita de direita n\u00e3o admite que \u00abensino de qualidade\u00bb se torne sin\u00f3nimo de \u00abensino privado\u00bb. Acrescente-se o falhado \u00abmulticulturalismo\u00bb ou a fan\u00e1tica \u00abideologia de g\u00e9nero\u00bb, e demais fundamentalismos progressistas, que \u00e0 socapa tomaram de assalto as salas de aula. Resumo de meio s\u00e9culo de monop\u00f3lio ideol\u00f3gico do ensino e controlo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o pela esquerda e extrema-esquerda cujo legado \u00e9 um sistema inimigo do conhecimento, do respeito e da boa educa\u00e7\u00e3o; um sistema inimigo dos que n\u00e3o podem pagar o ensino privado e mais necessitam de uma escola de qualidade que sirva de elevador social.<\/p>\n

              1.<\/strong>\u00a0O CHEGA apresenta-se a elei\u00e7\u00f5es com a \u00abReforma do Ensino B\u00e1sico e Secund\u00e1rio \u2013 Seis Princ\u00edpios Fundamentais<\/a>\u00bb (dispon\u00edvel online<\/a>), possibilidade hist\u00f3rica sem precedentes dos portugueses se congregarem num renovado modelo de ensino baseado em seis princ\u00edpios fundamentais:<\/p>\n

                \n
              1. \u00abPrinc\u00edpio do combate intransigente \u00e0 indisciplina\u00bb: o maior, mais s\u00e9rio, mais grave e mais escamoteado problema do ensino que alimenta fen\u00f3menos crescentes de viol\u00eancia escolar e social.<\/li>\n
              2. \u00abPrinc\u00edpio do combate radical \u00e0 burocracia\u00bb: expediente intoler\u00e1vel de humilha\u00e7\u00e3o dos professores pela classe pol\u00edtica, com grave preju\u00edzo para o rigor e a qualidade do ensino.<\/li>\n
              3. \u00abPrinc\u00edpio da defesa da simplicidade na classifica\u00e7\u00e3o dos resultados escolares\u00bb: estes est\u00e3o em profundo descr\u00e9dito institucional e social, a ponto de se terem perdido referentes claros e justos sobre quem deve transitar\/passar e quem deve ficar retido\/reprovar.<\/li>\n
              4. \u00abPrinc\u00edpio da defesa intransigente dos exames nacionais\u00bb: pilares insubstitu\u00edveis do contrato social entre a escola e a sociedade, a legitimidade dos exames nacionais est\u00e1 minada pela esquerda e extrema-esquerda.<\/li>\n
              5. \u00abPrinc\u00edpio da defesa da simplifica\u00e7\u00e3o de curr\u00edculos e programas\u00bb: n\u00facleo dominado pela doutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica e desperd\u00edcio de recursos pagos por contribuintes sobrecarregados de impostos.<\/li>\n
              6. \u00abPrinc\u00edpio da autonomia institucional\u00bb: para assegurar a autorresponsabilidade das escolas.<\/li>\n<\/ol>\n

                VIII. Contra os socialismos,\u00a0<\/strong>travar o perigo da substitui\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica dos portugueses<\/strong><\/p>\n

                A direita de direita travar\u00e1 o perigo socialista e dos aliados da extrema-esquerda que impuseram uma pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o extremista, descontrolada, que levou \u00e0 extin\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). As fronteiras nacionais foram escancaradas a povos de toda a parte, sem crit\u00e9rio e sem preocupa\u00e7\u00e3o com as reais possibilidades de integra\u00e7\u00e3o dos imigrantes, levando \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra barata. Para fazer de Portugal chamariz da imigra\u00e7\u00e3o massiva, a esquerda degradou e desvalorizou a nacionalidade portuguesa tornada, atrav\u00e9s de sucessivas revis\u00f5es, a nacionalidade europeia mais f\u00e1cil de obter sem preocupa\u00e7\u00f5es com a filia\u00e7\u00e3o afetiva e efetiva dos \u00abnovos portugueses\u00bb a Portugal.<\/p>\n

                  \n
                1. O CHEGA baseia a sua pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o no bom senso e no respeito pelos equil\u00edbrios sociais, econ\u00f3micos, culturais e identit\u00e1rios seculares do povo portugu\u00eas contra as nefastas ambi\u00e7\u00f5es multiculturais e globalistas de socialistas e demais esquerda.<\/li>\n
                2. O CHEGA recusa fazer da substitui\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica dos portugueses por n\u00e3o-portugueses a resposta \u00e0 queda da natalidade. A solu\u00e7\u00e3o leg\u00edtima passa por pol\u00edticas que impe\u00e7am o fluxo migrat\u00f3rio inverso, a sa\u00edda para o estrangeiro de milhares e milhares de compatriotas nossos todos os anos.<\/li>\n
                3. O CHEGA defende que aqueles que a sociedade portuguesa acolher ter\u00e3o de ser sempre enquadrados numa pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o regulada, criteriosa, assente nas qualifica\u00e7\u00f5es, nas reais necessidades do mercado de trabalho e na mais-valia que os imigrantes poder\u00e3o trazer ao pa\u00eds. A falta de m\u00e3o-de-obra deve combater-se, em primeiro lugar e acima de tudo, dignificando os trabalhadores portugueses e n\u00e3o obrig\u00e1-los a competir com estrangeiros subjugados a sal\u00e1rios de mis\u00e9ria.<\/li>\n<\/ol>\n

                  IX. Contra os socialismos,\u00a0<\/strong>o civismo do respeito pelos pol\u00edcias \u00e9 o escudo da seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os<\/strong><\/p>\n

                  A direita de direita enfrenta mentes esquerdistas viciadas na instiga\u00e7\u00e3o de sentimentos sociais e uma contracultura inimigos das for\u00e7as policiais que agravaram os encargos humanos, psicol\u00f3gicos, log\u00edsticos ou financeiros da operacionalidade das for\u00e7as e servi\u00e7os de seguran\u00e7a em preju\u00edzo da tranquilidade das popula\u00e7\u00f5es e da coes\u00e3o social. Por se tratar de uma fun\u00e7\u00e3o de soberania, por natureza monop\u00f3lio do Estado, importa garantir as condi\u00e7\u00f5es adequadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e tranquilidade p\u00fablicas, incluindo nas periferias das grandes \u00e1reas metropolitanas onde os ideais de esquerda causam mais desordem, viol\u00eancia e guetiza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

                    \n
                  1. O CHEGA promover\u00e1 uma cultura c\u00edvica de respeito pela autoridade e dignidade dos agentes das for\u00e7as e servi\u00e7os de seguran\u00e7a que envolva a sensibilidade dos cidad\u00e3os comuns. Esta renovada ambi\u00e7\u00e3o c\u00edvica exige reformas administrativas, log\u00edsticas e legislativas que dotem as for\u00e7as policiais, e respetivos agentes, de recursos, meios e dignidade pessoal, familiar, profissional e social indispens\u00e1veis ao bom desempenho da sua miss\u00e3o de soberania.<\/li>\n
                  2. O CHEGA orientar\u00e1 a sua a\u00e7\u00e3o pela garantia permanente da ordem, seguran\u00e7a e tranquilidade p\u00fablicas; prote\u00e7\u00e3o de pessoas e bens; preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o da criminalidade, de comportamentos antissociais, incivilidades, desordem e delinqu\u00eancia tendo em conta que o sentimento social de inseguran\u00e7a \u00e9 equipar\u00e1vel \u00e0 amea\u00e7a do pr\u00f3prio crime. Esta fun\u00e7\u00e3o soberana do Estado constitui um pilar fundamental da qualidade da democracia e do combate a fen\u00f3menos de autoexclus\u00e3o social condicionados por certos contextos habitacionais.<\/li>\n
                  3. O CHEGA apresentar\u00e1 um projeto de lei de bases gerais da condi\u00e7\u00e3o de agente das for\u00e7as e servi\u00e7os de seguran\u00e7a e de informa\u00e7\u00f5es que reconhe\u00e7a tratar-se de uma miss\u00e3o de desgaste r\u00e1pido associada a riscos, penosidade e exig\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica.<\/li>\n
                  4. O CHEGA apresentar\u00e1 um projeto de resolu\u00e7\u00e3o que reverta a extin\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), institui\u00e7\u00e3o consolidada na garantia de uma seguran\u00e7a p\u00fablica crescentemente filiada ao controlo eficaz das fronteiras nacionais e europeias, e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o cuja press\u00e3o atingiu dimens\u00f5es e caracter\u00edsticas sem precedentes.<\/li>\n<\/ol>\n

                    X. Contra os socialismos,\u00a0<\/strong>mudar o ciclo de abandono e de inc\u00eandios do mundo rural<\/strong><\/p>\n

                    A direita de direita combate o desequil\u00edbrio de rendimentos e de qualidade de vida entre o mundo urbano e o mundo rural. Se o princ\u00edpio \u00e9 o de orientar a atividade econ\u00f3mica para o mercado, a soberania alimentar legitima que o Estado garanta um n\u00edvel m\u00ednimo de produ\u00e7\u00e3o nacional de alimentos.<\/p>\n

                      \n
                    1. O CHEGA patrocinar\u00e1 uma envolvente institucional que incentive a prefer\u00eancia na aquisi\u00e7\u00e3o de produtos locais e nacionais (\u00abcompre portugu\u00eas\u00bb) para aumentar a resili\u00eancia local e nacional, incluindo ao flagelo dos inc\u00eandios florestais.<\/li>\n
                    2. O CHEGA refor\u00e7ar\u00e1 medidas de apoio \u00e0 agricultura familiar, fundamental na reocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e preserva\u00e7\u00e3o de identidades e tradi\u00e7\u00f5es do mundo rural.<\/li>\n
                    3. O CHEGA defende o congelamento do agravamento proporcional dos impostos sobre combust\u00edveis destinados \u00e0 circula\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o rural a partir de determinado montante com o aumento dos pre\u00e7os, dada a import\u00e2ncia do gas\u00f3leo e da gasolina na viabilidade econ\u00f3mica de territ\u00f3rios por natureza dispersos e com reduzida oferta de transportes p\u00fablicos.<\/li>\n
                    4. O CHEGA desenvolver\u00e1 pol\u00edticas que assegurem que os projetos de energias alternativas \u2013 solares, hidr\u00e1ulicos ou e\u00f3licos \u2013 garantam rendimentos aos particulares residentes nas zonas rurais.<\/li>\n
                    5. O CHEGA promover\u00e1 a internet de banda larga nas zonas rurais, essencial na diminui\u00e7\u00e3o da perificidade e cria\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f3micas.<\/li>\n
                    6. O CHEGA defende, para os concelhos com perda de popula\u00e7\u00e3o, que os planos diretores municipais (PDM) prevejam \u00e1reas urbaniz\u00e1veis para constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o a custos acess\u00edveis.<\/li>\n
                    7. O CHEGA diminuir\u00e1 o custo de acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, fazendo cumprir prazos de licenciamento razo\u00e1veis e eliminando exig\u00eancias t\u00e9cnicas injustificadas na constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es em espa\u00e7o rural.<\/li>\n
                    8. O CHEGA identifica na ca\u00e7a e na tauromaquia atividades tradicionais relevantes, pelo que a sua regulamenta\u00e7\u00e3o deve incentivar uma gest\u00e3o sustent\u00e1vel e n\u00e3o imposi\u00e7\u00f5es meramente proibicionistas.<\/li>\n<\/ol>\n

                      XI. Contra os socialismos,\u00a0<\/strong>melhorar pens\u00f5es e reformas sem matar o futuro a crian\u00e7as e jovens<\/strong><\/p>\n

                      A direita de direita n\u00e3o se conforma com pens\u00f5es e reformas das mais baixas da Uni\u00e3o Europeia, mas tamb\u00e9m n\u00e3o tolera um regime que mata o futuro das gera\u00e7\u00f5es que nem sequer nasceram deixando-lhes d\u00edvidas e encargos. Ap\u00f3s d\u00e9cadas de governos negacionistas dos impactos previs\u00edveis do aumento da esperan\u00e7a m\u00e9dia de vida e da quebra da natalidade, o atual sistema de seguran\u00e7a social agrava a cada dia os riscos de empobrecimento dos mais vulner\u00e1veis: crian\u00e7as, pensionistas e reformados.<\/p>\n

                        \n
                      1. O CHEGA assume o dever da reforma do sistema de seguran\u00e7a social cuja carga moral e c\u00edvica imp\u00f5e a renova\u00e7\u00e3o do compromisso entre a autorresponsabilidade de cada cidad\u00e3o e a solidariedade entre gera\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
                      2. O CHEGA promover\u00e1 o papel da iniciativa privada encorajando a poupan\u00e7a pessoal, planos de poupan\u00e7a-reforma, caixas de pens\u00f5es ou associa\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia m\u00fatua para proteger melhor os trabalhadores e os empres\u00e1rios na reforma e na invalidez. Em paralelo, o CHEGA rejeita liminarmente cortes nas pens\u00f5es e reformas asseguradas pelo Estado porque os portugueses n\u00e3o t\u00eam de pagar por d\u00e9cadas de irresponsabilidade da classe pol\u00edtica do regime.<\/li>\n
                      3. O CHEGA defende a transi\u00e7\u00e3o progressiva para um sistema contributivo que, para ser sustent\u00e1vel, deve assentar, sobretudo, na capitaliza\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o individual das poupan\u00e7as.<\/li>\n
                      4. O CHEGA defende a liberdade de escolha dos cidad\u00e3os entre os sistemas p\u00fablico, mutualista ou privado que incentive o aumento dos rendimentos de pensionistas e reformados. Tal implica um dinamismo econ\u00f3mico apenas poss\u00edvel pela redu\u00e7\u00e3o significativa do peso do Estado na economia, hoje cerca de 50%, sendo a boa gest\u00e3o da seguran\u00e7a social decisiva nessa ambi\u00e7\u00e3o nacional.<\/li>\n<\/ol>\n

                        XII. Contra os socialismos,\u00a0<\/strong>na\u00e7\u00e3o soberana valoriza militares e antigos combatentes<\/strong><\/p>\n

                        A direita de direita assume n\u00e3o existir pol\u00edtica externa sem soberania, e n\u00e3o existir soberania sem For\u00e7as Armadas cred\u00edveis, bem treinadas e equipadas. Para cumprirem o seu dever de defesa de Portugal e dos interesses nacionais com real capacidade e maior autonomia poss\u00edvel, dentro e fora do territ\u00f3rio nacional num quadro multipolar (Espa\u00e7o Atl\u00e2ntico, Mediterr\u00e2nico, Lus\u00f3fono e Europeu), a sociedade portuguesa deve garantir suporte moral, c\u00edvico e pol\u00edtico permanentes \u00e0s suas For\u00e7as Armadas que permita corrigir problemas e lacunas persistentes h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n

                          \n
                        1. O CHEGA assegurar\u00e1 o dever de investimento de 2% do PIB anual na Defesa at\u00e9 2024, cumprindo o acordado com os aliados da NATO.<\/li>\n
                        2. \u00a0O CHEGA cumprir\u00e1 o determinado na Lei de Programa\u00e7\u00e3o Militar, incluindo as verbas associadas e, na medida do poss\u00edvel, procurar\u00e1 refor\u00e7ar as mesmas.<\/li>\n
                        3. O CHEGA honrar\u00e1 os antigos combatentes do ultramar e familiares diretos atrav\u00e9s de medidas concretas que respondam \u00e0s suas reivindica\u00e7\u00f5es como forma de agradecimento e da mais elementar justi\u00e7a a quem ofereceu a vida em defesa da p\u00e1tria.<\/li>\n
                        4. O CHEGA prop\u00f5e a melhoria da racionaliza\u00e7\u00e3o das despesas das For\u00e7as Armadas, como a centraliza\u00e7\u00e3o das\u00a0compras de bens comuns aos tr\u00eas ramos: Marinha, Ex\u00e9rcito e For\u00e7a A\u00e9rea.<\/li>\n
                        5. O CHEGA ser\u00e1 favor\u00e1vel \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do quadro permanente de pra\u00e7as no Ex\u00e9rcito e For\u00e7a A\u00e9rea, adaptando o modelo existente na Marinha, como refor\u00e7o da coes\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos tr\u00eas ramos da For\u00e7as Armadas.<\/li>\n
                        6. O CHEGA defende o alargamento e regulamenta\u00e7\u00e3o do regime de contrato especial a sargentos e pra\u00e7as\u00a0para que o investimento das For\u00e7as Armadas na forma\u00e7\u00e3o corresponda, com equil\u00edbrio, ao potencial de benef\u00edcios profissionais numa poss\u00edvel carreira civil.<\/li>\n
                        7. O CHEGA defende equidade no ritmo de progress\u00f5es na carreira salarial entre diferentes hierarquias das For\u00e7as Armadas, sem necessariamente agravar os custos para o Estado.<\/li>\n<\/ol>\n

                          XIII. Contra os socialismos,<\/strong>\u00a0libertar os jovens da mis\u00e9ria esquerdista<\/strong><\/p>\n

                          Os jovens necessitam de redescobrir valores fundamentais da sua educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o c\u00edvica que garantam a persecu\u00e7\u00e3o da felicidade e realiza\u00e7\u00e3o pessoal contra o atual ciclo vicioso que os empurra para uma emigra\u00e7\u00e3o solit\u00e1ria, impede a renova\u00e7\u00e3o das gera\u00e7\u00f5es e transforma a gera\u00e7\u00e3o melhor qualificada de sempre na menos independente e com menos oportunidades.<\/p>\n

                            \n
                          1. A Juventude CHEGA defende a despolitiza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados escolares, como o \u00abmulticulturalismo\u00bb ou a \u00abideologia de g\u00e9nero\u00bb, porque a dignifica\u00e7\u00e3o da identidade dos jovens nasce de valores e conhecimentos filiados \u00e0 heran\u00e7a intelectual da secular cultura portuguesa e milenar europeia, da afinidade a tradi\u00e7\u00f5es e ao patrim\u00f3nio natural e edificado do nosso pa\u00eds, e do respeito pelos s\u00edmbolos e monumentos hist\u00f3ricos nacionais.<\/li>\n
                          2. A Juventude CHEGA promove a cultura c\u00edvica do respeito do jovem por si e pelos outros, o que inclui o respeito pela autoridade dos pais, professores, for\u00e7as de seguran\u00e7a, entre outros.<\/li>\n
                          3. A Juventude CHEGA defende a diversidade de op\u00e7\u00f5es de ensino regular, t\u00e9cnico, profissional ou especializado, incluindo a associa\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o escolar a empresas, sobretudo nas \u00e1reas de maior necessidade para a economia nacional.<\/li>\n
                          4. A Juventude CHEGA defende a atribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais nos primeiros anos de inser\u00e7\u00e3o dos jovens no mercado laboral, bem como a empresas que contratem sem termo certo jovens ou jovens que tenham emigrado h\u00e1 pelo menos dois anos para combater a precariedade laboral e o recurso abusivo a\u00a0est\u00e1gios.<\/li>\n
                          5. A Juventude CHEGA prop\u00f5e o reajustamento dos programas de apoio ao arrendamento jovem, nomeadamente o Porta 65, adequando os valores da renda m\u00e1xima admitida aos valores praticados no mercado e aumentando o valor or\u00e7amentado de forma a abranger mais jovens.<\/li>\n
                          6. A Juventude CHEGA prop\u00f5e a facilidade de acesso jovem ao cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o que permita a aquisi\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nio ao longo da vida.<\/li>\n<\/ol>\n

                            XIV. Contra os socialismos,<\/strong>\u00a0<\/strong>Portugal justo, coeso, pac\u00edfico e pr\u00f3spero<\/strong><\/p>\n

                            S\u00f3 um movimento pol\u00edtico, c\u00edvico e social liberto de compromissos e de rela\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia face ao regime e \u00e0s suas elites \u2013 demais partidos pol\u00edticos, comunica\u00e7\u00e3o social, meios intelectuais e art\u00edsticos, meios acad\u00e9micos \u2013 pode transformar Portugal:\u00a0VOTE CHEGA!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                            PRE\u00c2MBULO Aprovado no VII Conselho Nacional (Sagres, Algarve, 2 e 3 de julho de 2021), o\u00a0Programa Pol\u00edtico 2021\u00a0ratificou o contrato social de longa dura\u00e7\u00e3o entre o Partido CHEGA e os Portugueses. Trata-se do referente mais importante no quotidiano do Partido que permite aos Portugueses avaliarem o CHEGA, em simult\u00e2neo, num ciclo hist\u00f3rico ininterrupto que remonta … <\/p>\n

                            Continuar a ler “PROGRAMA ELEITORAL LEGISLATIVAS 2022”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1726,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-2927","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-informacoes"],"yoast_head":"\nPROGRAMA ELEITORAL LEGISLATIVAS 2022 - CHEGA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/partidochega.pt\/index.php\/2021\/12\/23\/programa-eleitoral-legislativas-2022-2\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"PROGRAMA ELEITORAL LEGISLATIVAS 2022 - CHEGA\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"PRE\u00c2MBULO Aprovado no VII Conselho Nacional (Sagres, Algarve, 2 e 3 de julho de 2021), o\u00a0Programa Pol\u00edtico 2021\u00a0ratificou o contrato social de longa dura\u00e7\u00e3o entre o Partido CHEGA e os Portugueses. 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