O CHEGA deu entrada, esta quinta-feira, de um Projecto de Resolu\u00e7\u00e3o que visa garantir que todas as crian\u00e7as tenham acesso a uma creche gratuita, quer seja no sector p\u00fablico, no sector social ou no sector privado.<\/p>\n
A lei n.\u00ba 2\/2022, publicada a 2 de janeiro, prev\u00ea o alargamento progressivo, at\u00e9 2024, da gratuitidade das creches com acordo cooperativo e das amas do Instituto da Seguran\u00e7a Social. Por\u00e9m, numa primeira fase, a gratuitidade abrange apenas as crian\u00e7as que entrem no primeiro ano de creche, em institui\u00e7\u00f5es do sector solid\u00e1rio com acordos de coopera\u00e7\u00e3o, bem como as que estejam nos 1.\u00ba e 2.\u00ba escal\u00f5es de comparticipa\u00e7\u00e3o familiar, independentemente do ano que frequentem, e que j\u00e1 tinham direito a creches gratuitas.<\/p>\n
Em julho passado, o Governo anunciou a conclus\u00e3o do acordo com a Uni\u00e3o das Miseric\u00f3rdias e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade, que ir\u00e1 assegurar a gratuitidade das creches para as crian\u00e7as do 1\u00ba ano em setembro sem avan\u00e7ar, contudo, com um diagn\u00f3stico real da rela\u00e7\u00e3o entre vagas dispon\u00edveis e n\u00famero de crian\u00e7as abrangidas. A medida do Governo apenas estar\u00e1 dispon\u00edvel para o sector p\u00fablico e IPSS, e sem se saber se existe essa capacidade, o sector privado fica de fora da medida.<\/p>\n
A quest\u00e3o torna-se ainda mais relevante tendo em conta que apenas s\u00e3o conhecidos os dados relativos \u00e0s taxas de cobertura de creches de 2020 e j\u00e1 nessa altura os n\u00fameros eram preocupantes: Porto, Lisboa e Set\u00fabal apresentavam as taxas de cobertura mais baixas do pa\u00eds \u2013 35%, 44% e 45%, respectivamente.<\/p>\n
N\u00e3o havendo n\u00fameros relativos ao ano passado, tal significa que, a manterem-se os valores de 2020, as fam\u00edlias de mais de metade das crian\u00e7as n\u00e3o ter\u00e3o acesso \u00e0s creches gratuitas.<\/p>\n
Uma vez que o in\u00edcio do ano lectivo est\u00e1 para muito breve e tanto pais como institui\u00e7\u00f5es t\u00eam mais d\u00favidas do que certezas, o CHEGA apresenta um Projecto de Resolu\u00e7\u00e3o com vista \u00e0 clarifica\u00e7\u00e3o dos dados acima expostos e \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o dos problemas de vagas que existem no sector p\u00fablico e que tanto prejudicam milhares de fam\u00edlias e, consequentemente, a taxa de natalidade em Portugal.<\/p>\n
Com o objectivo de proteger as fam\u00edlias e promover uma pol\u00edtica de natalidade, t\u00e3o necess\u00e1ria e urgente no nosso pa\u00eds, o CHEGA recomenda ao Governo que promova, a n\u00edvel nacional, o levantamento da rede de creches existente, com dados actualizados, que tenha como objectivo primordial identificar todas as vagas dispon\u00edveis, em equipamentos p\u00fablicos, privados ou do sector social.<\/p>\n
O Projecto do partido liderado por Andr\u00e9 Ventura prev\u00ea ainda que o Executivo garanta uma taxa de cobertura de 100% em todo o territ\u00f3rio nacional, recorrendo ao sector privado sempre que tal taxa de cobertura n\u00e3o se verifique, deixando-se, assim, de preconceitos ideol\u00f3gicos que mais n\u00e3o fazem do que prejudicar fam\u00edlias e crian\u00e7as.<\/p>\n
Pal\u00e1cio de S\u00e3o Bento, 11 de agosto de 2022<\/p>\n
O Grupo Parlamentar do CHEGA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O CHEGA deu entrada, esta quinta-feira, de um Projecto de Resolu\u00e7\u00e3o que visa garantir que todas as crian\u00e7as tenham acesso a uma creche gratuita, quer seja no sector p\u00fablico, no sector social ou no sector privado. A lei n.\u00ba 2\/2022, publicada a 2 de janeiro, prev\u00ea o alargamento progressivo, at\u00e9 2024, da gratuitidade das creches … <\/p>\n