Palavras-chave: modus operandis; escolhas pessoais; Portugal 2022; Regionaliza\u00e7\u00e3o; Descentraliza\u00e7\u00e3o, Polvo<\/p>\n
Se o cantor do Porto, no refr\u00e3o de uma cantiga que lhe colocou em estado de miseric\u00f3rdia com o seu p\u00fablico, escrevia:
\n\u201cSocorro! Estou a apaixonar-me. \u00c9 imposs\u00edvel resistir a tanto charme. J\u00e1 n\u00e3o como h\u00e1 cinco dias, n\u00e3o durmo h\u00e1 mais de um m\u00eas desde que te conheci a minha vida \u00e9 como v\u00eas, passo os dias a pensar, n\u00e3o sei o que fazer eu nem quero acreditar no que me foi acontecer (\u2026)\u201d, para o empres\u00e1rio portugu\u00eas ou para todo aquele que deseja investir em Portugal, ser\u00e1 tudo menos um arco-\u00edris de paz e serenidade e muito menos \u2018ESTOU A APAIXONAR-ME \u2026 por este projecto de investimento\u2026.
\nMais ainda, se este corajoso e voluntarioso investidor desejar fazer esta aventura no territ\u00f3rio interior de Portugal, seja sector PRIM\u00c1RIO, SECUND\u00c1RIO ou mesmo no TERCI\u00c1RIO do turismo (a moda, porque n\u00e3o \u00e9 m\u00e9dia), este corajoso empres\u00e1rio ter\u00e1 muito que \u2018SUAR AS ESTOPINHAS\u2019 porque, gra\u00e7as \u00e0 poderosa pol\u00edcia de nome BUROCRACIA, tudo realiza para n\u00e3o agilizar o processo de investimento.
\nMesmo recorrendo ao Minist\u00e9rio da Coes\u00e3o Territorial, \u201crespons\u00e1vel pela tutela e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas respeitantes \u00e0 gest\u00e3o territorial\u201d mais n\u00e3o passar\u00e1 de novo percurso de muita dor de cabe\u00e7a e de desalento, para quem tem garra e motivos de sobra para desejar realizar esse investimento. Neste Minist\u00e9rio, encontramos in\u00fameros programas operacionais que todo o investidor pode aceder, mas na hora de se preencherem os documentos come\u00e7a o \u2018calv\u00e1rio\u2019 pela quantidade de \u201cpoliciazinhos\u201d dilectos que a Burocracia tem, al\u00e9m de que aceder \u00e0s diversas p\u00e1ginas web para o preenchimento online, leva a um muito poderoso e complexo processo de procura do local para se obter esse documento porque n\u00e3o s\u00e3o facilmente detect\u00e1veis e sim, est\u00e3o alojados num \u2018s\u00edtio\u2019 que aquele dilecto policiazinha conhece. Estes \u201cpoliciazinhas\u201d, s\u00e3o os delta, numa nomenclatura organizativa da ONU. Existem para fazerem emperrar a engrenagem de uma m\u00e1quina burocr\u00e1tica que deveria existir para agilizar e desempoeirar m\u00e1s pr\u00e1ticas e procedimentos lentos.
\nE claro, se os \u201cpoliciazinhos\u201d delta est\u00e3o em todos os \u00f3rg\u00e3os do Estado Central, imaginem s\u00f3, quando eles chegarem aos \u00f3rg\u00e3os regionais de poder, com cart\u00e3o do partido, como \u00fanica condi\u00e7\u00e3o de acesso ao local de trabalho, caso a Regionalia\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a e neste processo de Descentraliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 verifica!
\nTenho de dizer que \u00e9 um trabalho herc\u00faleo, para que o empres\u00e1rio e investidor consigam levar por diante esse seu desejo. H\u00e1 que cumprir com o Plano Director Municipal, h\u00e1 que ter o visto dos Bombeiros Locais, da Protec\u00e7\u00e3o Civil, do Saneamento, h\u00e1 que ter o visto do Ambiente e Sustentabilidade, h\u00e1 que ter o parecer da Seguran\u00e7a Social, H\u00c1 QUE TER \u2026\u2026 mesmo, MUITA PACI\u00caNCIA para cumprir com as regras estabelecidas na Assembleia da Rep\u00fablica e que legislam a bom rigor, com muitos \u2018al\u00e7ap\u00f5es\u2019 legislativos\u2019.
\n\u00c9 interessante conhecer quem est\u00e1 no leme deste Minist\u00e9rio da Coes\u00e3o Territorial. Al\u00e9m de ser uma mulher que foi presidente da CCDRC, conhecedora da realidade do Interior de Portugal, \u00e9 uma mulher sens\u00edvel ao Territ\u00f3rio e aos colegas de governa\u00e7\u00e3o tendo-se solidarizado com o seu colega ministro que em tempos dizia que faria tremer \u201cas pernas dos banqueiros alem\u00e3es\u201d e que as d\u00edvidas n\u00e3o se pagavam, bl\u00e1 bl\u00e1 bl\u00e1, tipicamente \u00e0 moda do Professor Engenheiro S\u00f3crates que nos levou \u00e0 terceira bancarrota.
\nMais uma vez, as lamechices ministeri\u00e1veis s\u00e3o menores nos entraves que a \u201cpolicizinha\u201d Burocr\u00e1tica realiza. Como deve ser esse calv\u00e1rio do empres\u00e1rio porque muito tem de pagar (ups!) aos \u201cpoliciazinhos\u201d delta, de cart\u00e3o levantado e a l\u00edngua de fora a dizer\u2026falta este documento; falta aquele documento\u2026.e l\u00e1 se vai o dinheiro, o tempo, e a vontade! E por acaso n\u00e3o se conhece aquela empresa X que ajuda a preencher os pap\u00e9is. Mas qual? Como bom esp\u00edrito luso, sempre pronto a ajudar, se conseguir ir buscar uns \u2018paus\u2019 \u00e0 gamela!
\nVerdade, certamente, \u00e9 o empres\u00e1rio estar sempre \u2018de cora\u00e7\u00e3o apertado todo o dia\u2019 quando tem de se dirigir a este ou aquele departamento da C\u00e2mara ou de um Instituto do Estado Central para pedir este ou aquele documento para continuar a ter uma esperan\u00e7a de investimento. E depois levar \u00e0 tal empresa X, especializada no preenchimento da papelada\u2026..
\nMas, depois de tudo preparado e com os pap\u00e9is todos legais e com o dinheiro adiantado pelo investidor portugu\u00eas, ter\u00e1 de esperar outro tempo para que seja reembolsado do investimento inicialmente realizado e tudo demora se n\u00e3o surgir na frente um PRR Europeu.
\nComo referia a not\u00edcia do Observador de 22\/07, e para se perceber este processo da Burocracia e do desvio de fundos, pelas tais \u2018gamelas\u2019, dizia o Ministro da Economia, cito, \u201cQuando n\u00f3s assinamos as Agendas, as empresas v\u00e3o ter imediatamente uma transfer\u00eancia de 13% do dinheiro \u00e0 cabe\u00e7a e portanto calculo que, nos pr\u00f3ximos meses, cerca de 300 milh\u00f5es de euros cheguem imediatamente \u00e0s empresas para dinamizarem toda a sua a\u00e7\u00e3o, para porem os cons\u00f3rcios no terreno e para come\u00e7arem a fazer a transforma\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o ministro.\u201d
\nCons\u00f3rcios no terreno\u2026 bonitas palavras que n\u00e3o s\u00e3o mitos urbanos, como o ex-cativador das finan\u00e7as tinha o h\u00e1bito de dizer e propalar! Mitos urbanos mas que que o empres\u00e1rio tem conhecimento e l\u00e1 vai, l\u00e1 vai tentando n\u00e3o perder o f\u00f4lego do investimento. E se o empres\u00e1rio pretende investir 1 milh\u00e3o de euros, s\u00f3 recebe \u2018\u00e0 cabe\u00e7a\u2019 dos fundos europeus 13%, ou seja, 130 mil euros que s\u00e3o o que gastar\u00e1 em burocracias e investimento inicial. E os restantes 870 mil vir\u00e3o quando a Europa abrir novamente a bolsa. Mas, mesmo desta maneira, o nosso grande empres\u00e1rio, n\u00e3o desiste porque gosta do Interior de Portugal, est\u00e1 perto do litoral porque h\u00e1 IC\u2019s e IP\u2019s e AE\u2019s com fartura e em estado de degrada\u00e7\u00e3o e n\u00e3o desiste!
\nMas se um calv\u00e1rio terminou, segue-se a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra que \u00e9 outro calv\u00e1rio!
\nPor exemplo, se lermos o REGULAMENTO DO SISTEMA DE APOIOS AO EMPREGO E AO EMPREENDEDORISMO \u2014 + CO3SO EMPREGO, no artigo 6\u00ba – Tipologia de Opera\u00e7\u00e3o, vem o Tsunami de novo emperrar no desejo de operacionalidade.
\nOu o regulamento foi criado para ser adaptado a empresas j\u00e1 em funcionamento e decalcadas para estarem OK neste Programa ou \u00e9 um Programa de Empregabilidade para empresas micro ou, caso seja uma empresa de maior dimens\u00e3o, quando se analisam as al\u00edneas b) a d) deste Artigo 6\u00ba, e nas diversas subdivis\u00f5es desta al\u00ednea d) do Artigo 6\u00ba, presumo que o investidor pensar\u00e1: \u2018\u00e9 para criar emprego ou para continuar tudo como est\u00e1?\u2019. Leio que \u00e9 para desempregados de longa dura\u00e7\u00e3o inscritos no IEFP, para conjuges desempregados inscritos no IEFP, v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, v\u00edtimas de tr\u00e1fico humano, toxicodependente em per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o, para ex-reclusos, para refugiados\u2026.
\nPerante esta listagem ou outras parecidas, o empres\u00e1rio que necessita de pessoas de confian\u00e7a que far\u00e1? Obstinadamente, procurar\u00e1 solu\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis na escolha da m\u00e3o-de-obra porque quem investe arrisca, mas n\u00e3o petisca de imediato e o ditado popular ensina, \u2018o seguro, morreu de velho!\u2019.<\/p>\n
Texto.: Rui Pedro Matos
\nProfessor de Economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Palavras-chave: modus operandis; escolhas pessoais; Portugal 2022; Regionaliza\u00e7\u00e3o; Descentraliza\u00e7\u00e3o, Polvo Se o cantor do Porto, no refr\u00e3o de uma cantiga que lhe colocou em estado de miseric\u00f3rdia com o seu p\u00fablico, escrevia: \u201cSocorro! Estou a apaixonar-me. \u00c9 imposs\u00edvel resistir a tanto charme. J\u00e1 n\u00e3o como h\u00e1 cinco dias, n\u00e3o durmo h\u00e1 mais de um m\u00eas … <\/p>\n