\u201cN\u00e3o h\u00e1 almo\u00e7os gr\u00e1tis\u201d \u00e9 uma express\u00e3o muito sapiental!<\/p>\n
Palavras-chave: ceteris paribus; escolhas pessoais; poder de compra; infla\u00e7\u00e3o; imposto Directo\/Imposto Indirecto<\/p>\n
Partindo do SOUND BYTE da P\u00c1GINA WEB do PS, mera PROMESSA do verbo ENCANTAR, em particular, e porque ESTE SLOGAN SOCIALISTA, est\u00e1 espalhado em OUTDORS por todo o Pa\u00eds (\u2018Menos IRS Para Jovens e Classe M\u00e9dia\u2019), mais N\u00c3O PASSA DE uma ARTE DE ILUS\u00c3O, que \u00e9 TIPICAMENTE o ESP\u00cdRITO de um GOVERNO e de um PARTIDO POL\u00cdTICO que vive com a M\u00c3O ESTENDIDA para os DINHEIROS EUROPEUS, para ser capaz de implementar uma pequena estrat\u00e9gia de crescimento e desenvolvimento econ\u00f3mico, sem que antes algum dinheiro seja desviado para cerim\u00f3nias de apresenta\u00e7\u00e3o de projectos, muito parecido com o que acontecia no tempo do \u2018engenheiro\u2019 do PS que nos levou \u00e0 TERCEIRA BANCARROTA!
\nMas, vertendo o conte\u00fado sobre (\u2018Menos IRS Para Jovens e Classe M\u00e9dia\u2019), acho estranho este nortear de uma propaganda in\u00f3cua se olharmos os coment\u00e1rios de jornais do regime, nomeadamente o JN de 13 de Outubro de 2021 quando escrevia, em t\u00edtulo, \u201cRendimentos mais altos obt\u00eam maior poupan\u00e7a no IRS de 2022.\u201d (sic)
\nMais \u00e0 frente escrevia a autora, Maria Caetano: \u201cSe solteiro e sem filhos, pagar\u00e1 menos 201,79\u20ac de imposto, nas simula\u00e7\u00f5es da consultora EY para o JN\/Dinheiro Vivo. J\u00e1 para os contribuintes casados, com tributa\u00e7\u00e3o conjunta e dois filhos, a poupan\u00e7a atinge os 403,58\u20ac, nos c\u00e1lculos que n\u00e3o integram o efeito do alargamento de dedu\u00e7\u00f5es por dependentes menores de seis anos.\u201d<\/p>\n
Tendo em conta a situa\u00e7\u00e3o de SOLTEIRO (\u00fanico t\u00edtular s\/ filhos), por que motivo o Trabalhador, Solteiro e Sem Filhos, est\u00e1 na calha de \u2018MAIOR\u2019 contribuinte l\u00edquido para o er\u00e1rio p\u00fablico, numa perspectiva comparativa com os demais contribuintes, nomeadamente com os Solteiros e Com Filhos?
\nO que se transcreveu dos jornais, s\u00e3o realidades concretas e sentidas por todos os que se acham cercados pelos impostos a transbordar, e em tudo que seja pass\u00edvel de ser aplicado.
\nContudo, se os Contribuintes com filhos s\u00e3o os que mais beneficiam deste regime fiscal, pela via directa de aplica\u00e7\u00e3o do Imposto (Directo) IRS, sair\u00e3o ainda mais beneficiados do que os Contribuintes sem filhos porque o Estado\/Governo apoia-os na isen\u00e7\u00e3o de pagamento de Creche, atrav\u00e9s dos Vouchers dos Livros Escolares, pela subsidia\u00e7\u00e3o nos transportes p\u00fablicos e escolares e por uma infinidade de apoios sociais.
\nPartindo de uma an\u00e1lise pessoal, de \u00danico T\u00edtular sem Filhos, as promessas eleitoralistas do Governo PS e das Esquerdas que o apoiaram, obrigam a um maior esfor\u00e7o fiscal em sede de IRS. Se os impostos s\u00e3o aplicados a todos os cidad\u00e3os, os Impostos Indirectos s\u00e3o aplicados a todos os cidad\u00e3os consumidores e por este prisma, Contribuinte com Filhos e Contribuinte sem Filhos, pagam todos Imposto Indirecto, em todos os actos de consumo. No entanto, se o Cidad\u00e3o Contribuinte com Filhos n\u00e3o paga o Imposto Indirecto aplicado ao Livro Escolar por for\u00e7a da Lei, ambos os Contribuintes ter\u00e3o de pagar esse imposto. Contudo, se um \u00e9 beneficiado, ter livros escolares, por ter filhos o outro \u00e9 apenas contribuinte no pagamento desse imposto em falta.
\nApenas se refere este exemplo em concreto, o mesmo acontece para todas as outras situa\u00e7\u00f5es parecidas.
\nDevemos ressalvar, que contribuir para o er\u00e1rio p\u00fablico \u00e9 demais evidente, para que o Estado execute e realize pol\u00edticas de Equidade e de Desenvolvimento do bem-estar de todos.
\nNo entanto, \u00e9 fundamental persistir e demonstrar este desiquil\u00edbrio fiscal e na contabilidade do DEVE e HAVER, entre Fam\u00edlias\/Contribuintes com Filhos e Contribuintes Solteiros (que eles mesmos formam um Lar e por isso s\u00e3o Fam\u00edlia) que deve ser revisto ou reanalisado para essa tal equidade fiscal.
\nE para evidenciar que , os Contribuintes Solteiros e sem Filhos, s\u00e3o um grupo mais exposto \u00e0s varia\u00e7\u00f5es conjunturais e \u2018marcados\u2019 mais incisivamente por maior peso-relativo da fiscalidade no bolso, a not\u00edcia \u201cDados do INE mostram como a infla\u00e7\u00e3o continua a ter impacto nos sal\u00e1rios em Portugal. Subida salarial de 3,1% n\u00e3o foi suficiente para compensar infla\u00e7\u00e3o: perda real \u00e9 de 4,6%.\u201d, Observador, 11 de Agosto de 2022, confirma e ornamenta mais ainda esta minha tese. Ou seja, os Contribuintes Sem Filhos s\u00e3o menos beneficiados com a actual pol\u00edtica fiscal.
\nSegundo o PORDATA, Portugal em 2021 possui cerca de 43% de Cidad\u00e3os Solteiros e, no grupo et\u00e1rio [15-64] anos h\u00e1 cerca de 6,6 milh\u00f5es de indiv\u00edduos. Por extrapola\u00e7\u00e3o, os Solteiros sem Filhos ter\u00e3o um peso consider\u00e1vel nestes 6,6 milh\u00f5es de indiv\u00edduos, pelo que s\u00e3o um grupo social com grande peso em contribui\u00e7\u00e3o fiscal para o Or\u00e7amento do Estado.
\nDeve ser revista esta pol\u00edtica fiscal sobre os Cidad\u00e3os Contribuintes Sem Filhos, al\u00e9m de se eliminar esta pol\u00edtica desigualit\u00e1ria de imposi\u00e7\u00e3o de impostos indirectos em todos os actos de consumo, repensar os impostos indirectos que existem para substituir uma verdadeira pol\u00edtica directa de fiscalidade e claro, uma verdadeira pol\u00edtica fiscal directa tributando-se a partir de evid\u00eancias de rendimentos anuais e de propriedades de ascendentes, de dependentes ou seja, pelos sinais exteriores de riqueza.<\/p>\n
Texto.: Rui Pedro Matos
\nProfessor de Economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cN\u00e3o h\u00e1 almo\u00e7os gr\u00e1tis\u201d \u00e9 uma express\u00e3o muito sapiental! Palavras-chave: ceteris paribus; escolhas pessoais; poder de compra; infla\u00e7\u00e3o; imposto Directo\/Imposto Indirecto Partindo do SOUND BYTE da P\u00c1GINA WEB do PS, mera PROMESSA do verbo ENCANTAR, em particular, e porque ESTE SLOGAN SOCIALISTA, est\u00e1 espalhado em OUTDORS por todo o Pa\u00eds (\u2018Menos IRS Para Jovens e … <\/p>\n