Manifesto Político Fundador

CHEGA assume-se como um partido político de base e natureza essencialmente popular. Nasce da profunda incapacidade dos partidos e dos Partidos / Movimentos políticos existentes em lidar com as rápidas mudanças em curso por toda a Europa, quer a nível económico-financeiro, quer do ponto de vista ético e sociológico.

Não é mais possível esperar dos denominados ‘partidos do sistema’ que sejam capazes de levar a cabo as reformas fundamentais a que os portugueses aspiram e às quais têm direito. A gritante incapacidade de lidar com a crescente insegurança sentida nas grandes metrópoles, o sentimento de impunidade amplamente vigente, a desigualdade social extensiva, a brutal e incompreensível carga fiscal e o persistente ataque aos direitos de algumas das classes profissionais mais importantes do nosso país, impõem definitivamente uma rutura com o sistema político vigente.

CHEGA não surge apenas para conviver com o sistema político. Nasceu e desenvolveu-se para impor uma rutura de valores absolutamente necessária face ao estado de decadência e degradação a que o regime democrático português chegou.

Assente num verdadeiro liberalismo personalista, promove essencialmente uma diminuição da presença do Estado na vida da República, visto ser este o principal responsável pela burocratização da economia e o sufoco fiscal imposto, principalmente, à classe média e a todos aqueles que mais se esforçam para gerar riqueza.

A reforma do sistema fiscal será uma prioridade fundamental do partido. Atualmente temos em Portugal um sistema tributário brutal e agressivo que onera desproporcionalmente quem trabalha e gera riqueza. A ideia de solidariedade fiscal não pode jamais tornar-se no pretexto político e jurídico para asfixiar a classe média e aqueles que mais riqueza produzem com impostos sucessivos e progressivos. Dessa forma, a solidariedade fiscal torna-se em profunda injustiça fiscal e é essa linha que continua a ser insistentemente cruzada em Portugal.

A excessiva burocratização e a incompreensível carga fiscal são uma das principais causas para o desemprego de longa duração, para a emigração e para o atraso competitivo da economia portuguesa. Perante a inércia dos principais partidos políticos, o CHEGA tem esta missão prioritária de devolver rendimentos que estão a ser verdadeiramente roubados e desviados dos portugueses.

Prezando e mantendo plena confiança no sistema democrático, o CHEGA pretende uma profunda remodelação do sistema político, reduzindo os cargos políticos ao necessário para assegurar a representatividade política exigível e aproximando eleitos e eleitores, sobretudo na eleição de deputados à Assembleia da República. A reforma do sistema político será, portanto, uma prioridade fundamental.

A justiça é, provavelmente, a área onde uma maior intervenção política é, neste momento, exigível. É imperativo introduzir em Portugal a pena de prisão perpétua para crimes bárbaros e horrendos que chocam a comunidade e propiciam um fortíssimo sentimento de perturbação constante da paz e da ordem pública. Está instalada uma cultura de impunidade que, a manter-se, reforça o sentimento de desconfiança dos cidadãos face à justiça e sua aplicação.

A redefinição das penas criminais, nomeadamente em crimes de homicídio, terrorismo, corrupção, violação e abuso sexual de menores (será apresentada uma proposta legislativa para a previsão da designada castração química nestes casos), é prioridade fundamental do CHEGA, que para isso lutará arduamente em todas as plataformas políticas e institucionais a que tenha acesso.

Os vetores fundamentais da competitividade, da inovação e da desburocratização integram um lugar central nas propostas políticas do CHEGA. Reconhecendo a importância de superar o atraso crónico da nossa estrutura económica e promover níveis mais elevados e consistentes de investimento (nacional e internacional), propomos uma avaliação nacional exaustiva dos fatores de burocratização e opacidade da economia nacional, de forma a promover atrasos inúteis e mecanismos institucionais despropositados na relação da Administração Pública com os cidadãos e com as empresas. Queremos um Estado ao serviço das pessoas e das empresas e não o contrário!

CHEGA promove uma verdadeira cultura de liberdade política e cultural, insurgindo-se fortemente contra os condicionamentos que persistem em manter-se no espaço público e na discussão política em Portugal, sobretudo apadrinhados pelo ‘politicamente correto’ que se instalou nos principais partidos do sistema, incapazes de se renovar perante a contínua insatisfação dos eleitores que deveriam representar.

O nosso grito é este e terá eco necessário em todos os órgãos de soberania em Portugal: CHEGA!

CHEGA DE IMPUNIDADE!

CHEGA DE CHANTAGEM!

CHEGA DE INTOLERÂNCIA E DE DISCURSOS DE ÓDIO!

CHEGA DE CENSURA!

CHEGA DE ATAQUES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE PENSAMENTO!

CHEGA DE INJUSTIÇA!

CHEGA DE CRIMINALIDADE VIOLENTA!

CHEGA DE INSEGURANÇA!

CHEGA DE ATRASO!

CHEGA DE ASFIXIA FISCAL!

CHEGA DE ASSISTENCIALISMO SUBSÍDIO-DEPENDENTE!

CHEGA DE FECHAR INDÚSTRIAS E DE PROMOVER O ABANDONO DA AGRICULTURA!

CHEGA DE BUROCRACIA!

CHEGA DE UM ESTADO QUE CONSOME METADE DO QUE PRODUZIMOS!

CHEGA DE CORRUPÇÃO!

CHEGA DE ADIAR PORTUGAL!

Com Autenticidade! Com Coerência! Com Confiança! Com Firmeza! E… Sem Medo!

André Ventura