Mutilação genital e casamentos precoces – um problema do país real

O Expresso partilha hoje, os dados chocantes divulgados pela UNICEF que indicam que em Portugal, no último ano, duplicou o número de menores de idade que se casaram e o número de vítimas da Mutilação Genital Feminina.
171 crianças foram vítimas de um atentado à sua condição, sendo expostas ao casamento infantil.
129 mulheres e jovens raparigas foram excisadas.
300 vítimas viram a sua inocência roubada, bem como a possibilidade de serem crianças e jovens, hipotecando os seus sonhos. Onde está o Estado Português? Onde estão as Instituições de Proteção de Crianças e Jovens? Onde estão as Associações de defesa dos direitos das mulheres?

O casamento infantil constitui uma das mais graves violações ao Direito primário das crianças – o direito a ser criança – afetando principalmente as meninas e jovens mulheres. Conforme os especialistas, esta situação empurra as mulheres para um ciclo de pobreza material e humana, que resulta em perdas pessoais e coletivas incomensuráveis. Não podemos ignorar a exposição destas raparigas e jovens a riscos como a violência doméstica e sexual, a privação ao acesso à saúde ou a interrupção do processo de formação e educação. Os riscos são agravados pela falta de preparação física, emocional e psicológica para o compromisso conjugal e para a maternidade. Este flagelo é primeiramente uma falha do Estado e dos Partidos do arco da Governação na proteção dos jovens e crianças. Se é necessário atingir a maioridade para, por exemplo, exercer direitos cívicos como votar, como concebemos uma sociedade em que jovens menores de idade se vêm num compromisso que exige maturidade e disponibilidade emocional?
A Mutilação Genital Feminina constitui uma grave violação dos direitos humanos, sendo preocupante, nos últimos anos, o aumento exponencial do número de casos de vítimas em Portugal. A remoção parcial ou total da genitália externa da mulher provoca severas consequências físicas e psicológica nas mulheres e jovens vítimas.
Forçar uma criança a “casar” e/ou mutilá-la é condená-la perpetuamente à perda da sua dignidade pessoal enquanto pessoa e mulher.
Estes dados são divulgados no dia em que se iniciam as votações das Propostas de Alteração ao Orçamento de Estado. De facto, o Orçamento para 2021, expressa uma preocupação com a realidade dos casamentos infantis, precoces ou forçados. Contudo, a resposta proposta – a criação de uma Casa Abrigo para estas vítimas – parece-nos desadequada pois a Casa Abrigo é uma resposta pensada para mulheres adultas, vítimas de violência doméstica. Estamos perante um crime perpetrado contra menores, pelo que a resposta deve ser direcionada às suas características. Quando um Estado reconhece a necessidade de criar medidas de apoio a crianças e jovens do sexo feminino, que passam pela institucionalização em unidades de Residência, está a assumir a sua incapacidade de proteger e fazer cumprir as recomendações da Carta de Princípios dos Direitos Humanos. É importante que o Estado identifique quem são os agressores destas vítimas e que os penalize. O CHEGA fica a aguardar que o mesmo governo que traz esse tema para a agenda política nacional, dê o passo de proteção das vítimas através de medidas concretas de afastamento e punição destes agressores.
Tendo conhecimento desta realidade, o CHEGA apresentou propostas concretas de alteração a este orçamento de Estado, no sentido de se mobilizarem recursos e esforços que garantam a proteção de todas as crianças, através do acompanhamento e trabalho com as comunidades culturais onde estas práticas têm lugar.
Assim, foi proposto, também pelo CHEGA, a criação de um Programa Nacional de Prevenção da Mutilação Genital Feminina e medidas de apoio a vítimas de casamentos precoces ou forçados, nomeadamente a criação de um LIJ (Lar de Infância e Juventude) especializado, garantindo assim o acompanhamento adequado destas vítimas, tendo em conta a fase da vida em que se encontram.
O CHEGA sabe que estes temas são politicamente incómodos e que, por isso, as esquerdas radicais e os agentes do politicamente correto teimam em ignorar o “elefante na sala”. As esquerdas radicais preferem remediar, o CHEGA estará do lado de quem quer prevenir.
O número de vítimas destes crimes é muito superior ao número de alunos que precisam de uma terceira casa de banho nas escolas. Estas crianças são tão crianças como aquelas que são defendidas pelas organizações LGBTI.
Para nós uma criança é sempre uma criança. Deixem as crianças serem crianças!
CHEGA de roubar a infância a todas crianças, sobretudo, às “mulheres” crianças!

Rita Matias
Direcção Nacional