O Desmantelamento Progressivo das Forças Armadas

As Forças Armadas portuguesas assistem a um alarmante processo de desmantelamento e menorização dos seus meios e valências há pelo menos duas décadas.

A redução e carência de efetivos tem sido uma constante; só na última década as Forças Armadas perderam 25% dos seus efetivos do quadro permanente e dos regimes de voluntariado e contrato. São aproximadamente menos 15.000 elementos! Entre entradas e saídas, neste momento, as Forças Armadas estão a perder uma média de 3 militares por dia.

E a situação não se vai inverter porque, as medidas que poderiam travar e reverter esta “hemorragia”, tais como o quadro permanente de praças no Exército e na Força Aérea, não estão a ser tomadas com recurso a expedientes dilatórios.

Só a título de exemplo, uma das nossas três grandes Brigadas da Força Operacional Permanente do Exercito, a Brigada Mecanizada (BriMec), o nosso “punho de aço” onde se encontram os meios mais pesados do nosso exército, já sofre há anos com esta carência de efetivos.

Isto já para não falar do decreto-lei que fixa em 2020 os efetivos das Forças Armadas, que depois de compatibilizar saídas e admissões, não ultrapassa o número máximo de 32 mil militares, quando em Espanha são de 132.000, Marrocos 350.000 e Argélia 130.000. Mas temos ainda que ter em consideração que no caso português os efetivos reais ficam sempre aquém desse limite.

No que diz respeito ao equipamento o cenário é também desolador. Precisamos urgentemente de iniciar a substituição de um vasto leque de material já obsoleto, ou muito próximo de o ser. É imperativo iniciar os programas de substituição das Fragatas classe Vasco da Gama e dos Caças F-16. Um programa deste género pode demorar uma década até à chagada da primeira unidade. Precisamos também de um sistema de mísseis de defesa aérea de curto/médio/longo alcance que permita interditar e proteger o território nacional onde seja necessário, retirando Portugal da pouco abonatória e reduzidíssima lista de países que não possuem estes sistemas defensivos.

Mas as carências de equipamento não se ficam por aqui. O Navio Polivalente Logístico (NPL), há décadas programado, mas que nunca saiu do papel, poderia neste tempo de pandemia utilizar o seu hospital a bordo para posicionar um hospital com valências que iriam até aos cuidados intensivos, em qualquer porto da geografia nacional.

Um navio reabastecedor, helicópteros, peças de artilharia autopropulsadas, substitutos dos M-113, infraestruturas nos quartéis, a conclusão do Sistema de Comando e Controlo Aéreo de Portugal (com as infraestruturas ainda em falta nos Açores),  são outras das muitas carências básicas que a Lei de Programação Militar (LPM), que é o principal instrumento de financiamento público da Defesa Nacional e das Forças Armadas, teima em enunciar de década em década, de revisão em revisão, mas nunca concretizar.

Tirando os submarinos da classe Tridente, adquiridos em 2004 e que foram o último grande sistema de armas adquirido por Portugal, todas as demais aquisições posteriores foram de pequenos sistemas e unidades, muitos deles com uma baixa ou quase nula capacidade de combate.

Urge assim inverter este processo de uma aparente “destruição deliberada” das instituições e capacidades militares e perceber que, como se viu nesta crise pandémica, as Forças Armadas são um recurso vital, talvez o último recurso, quando tudo falha no país.

Jorge Santos Pereira