Pela salvaguarda da Caça e da economia das zonas rurais

O CHEGA está com os caçadores portugueses

Desde que o Partido Socialista se tornou Governo de Portugal muitos têm sido os ataques e as desconsiderações que o mundo rural nas suas mais variadas valências tem sofrido, num comportamento que infelizmente já não choca por surpreendente, mas antes, apenas, por ter ares de obsessão.

Chega a ser curioso que um Governo que muito se preocupa em criticar acordos feitos entre outros partidos políticos se esqueça que continua, diária e repetidamente refém da extrema esquerda e do ridículo PAN, que mascarando um ideário doentio com ambientalismo lá vai pavoneando os maiores disparates.

Não fosse tudo isto muitíssimo grave, esta semana ainda mais se agudizou a desatenção e incompreensão sobre o que representa o mundo rural, desta feita ao não se prever nas excepções constantes do artigo 28.º da Resolução do CM n.º 92-A/2020, a possibilidade de se fazerem deslocações autorizadas para o exercício da Caça.

Uma vez mais ficou bem patente a impreparação deste Executivo nestas matérias bem como o total desconhecimento da envolvência sanitária, económica, social e ambiental da actividade em causa, circunstância que urge modificar. 

Desde logo porque a Caça é uma actividade com um risco de contágio e transmissão de Covid-19 muito reduzido atendendo à dimensão dos espaços que envolve e à distância respeitada entre os seus intervenientes.

Aliás, caçar é ter saúde. Tanto que a própria DGS considerou que “a caça beneficia do facto de ser praticada em espaços rurais com baixa densidade populacional, logo em espaços abertos e com grande distanciamento físico entre os intervenientes”.

Mas não fiquemos por aqui:

Economicamente a caça faz parte da denominada cadeia de economia rural. 

Desde o caçador que paga as suas licenças e porte de arma, passando pelos investimentos que as empresas concessionárias de zonas de caça fazem para manter a sua oferta de forma equilibrada, aos restaurantes que têm nesta actividade a sua primordial matéria prima e terminando nos pequenos complexos hoteleiros que vivem da estadia proporcionada por dias de caçada, tudo quanto em seu redor exista é uma garantia económica essencial para as zonas rurais.

Socialmente continua a ser uma das poucas actividades que promove a sã convivência entre todas as pessoas que dela gostam e fazem parte, tudo isto presencial e fisicamente o que contrasta com um mundo cada vez mais urbano-depressivo. 

Por último, numa época em que tanto se enche a boca com ambientalismo convém não esquecer que a Caça é pilar fundamental do/no respeito pelo equilíbrio do ambiente.

 A Caça permite gerir os habitats, promove a sua biodiversidade, ajuda a prevenir incêndios, comporta a conservação das espécies e o seu controlo cinegético, garante e mantém o equilíbrio ecológico, enfim, toda uma vasta panóplia de mais-valias que tornam inaceitável e incompreensível a perseguição que se faz ao sector.

O Governo continua a demonstrar, dia após dia, que não respeita o mundo do campo e neste caso, muito em particular, os caçadores portugueses. Excepto quando, como de resto sempre faz com todos os demais, lhes cobra impostos, taxas e/ou tarifas insultuosas. 

Mas o CHEGA está com os caçadores portugueses e com todas as associações representativas do sector da Caça.

Nesse sentido dará entrada na Assembleia da República com um Projecto de Resolução que inste o Governo a promover as alterações legais necessárias de forma a que, para o exercício da Caça, sejam permitidas deslocações autorizadas no âmbito das excepções previstas no artigo 28.º da RCM 92-A/2020

Rodrigo Alves Taxa

Assessor jurídico do Gabinete Parlamentar do Partido Chega