CHEGA / Legislativas 2024 Programa Eleitoral / Ensino

LIBERTAR O ENSINO DE IDEOLOGIAS

Propostas

  • Recuperar integralmente o tempo de serviço congelado a educadores e professores do ensino básico e secundário, num prazo máximo de quatro anos, com possibilidade de antecipação do prazo em função das negociações com os sindicatos do sector.
  • Atribuir ajudas de custo a professores do Ensino Básico e Secundário que se encontrem deslocados a mais de 100 kms da sua residência oficial e possibilitar a dedução das despesas de alojamento e deslocação em sede de IRS.
  • Reduzir os currículos e horários escolares dos alunos de modo a assegurar a eficácia pedagógica do trabalho das escolas e da sua filiação.
  • Renomear o Ministério do Ensino, combater o desperdício financeiro causado pela máquina burocrática intermédia, extinguindo todos os organismos ministeriais que não sejam absolutamente fundamentais para dar prioridade à alocação de verbas orçamentais o mais directamente possível a alunos e escolas.
  • Introduzir o ideal da tolerância zero à indisciplina e violência nas escolas para combater as causas e consequências desses fenómenos, simplificar os processos burocráticos associados às faltas disciplinares.
  • Rejeitar liminarmente mecanismos de quotas ou equivalentes como condição de acesso a diferentes escalões da carreira docente, assim como de quaisquer expedientes burocráticos na avaliação do desempenho docente.
  • Encetar negociações com os sindicatos de professores que conduzam à restauração de critérios desburocratizados, universais e objectivos de progressão na carreira docente.
  • Combater a burocracia em dois núcleos-chave do quotidiano das escolas: classificação e avaliação dos resultados escolares dos alunos, para travar o facilitismo, e regulação de atitudes e comportamentos dos alunos.
  • Reintroduzir exames nacionais no final de cada um dos três ciclos do ensino básico (4.º, 6.º e 9.º anos) e do ensino secundário (11.º e 12º anos) com consequências efectivas na transição ou reprovação dos alunos.
  • Extinguir o Projecto MAIA no final do presente ano lectivo, dando resposta às reivindicações dos professores contra a burocracia.
  • Garantir a universalidade da gratuidade dos manuais escolares para todos os alunos do ensino obrigatório.
  • Reforçar a colocação de Psicólogos nos estabelecimentos públicos do Ensino Básico e Secundário.
  • Garantir que a disciplina de Cidadania e Desenvolvmento passe a ser opcional e o seu currículo assegure imparcialidade ideológica, priorizando a inclusão de conteúdos voltados para a literacia democrática e financeira.
  • Determinar a formação académica específica do corpo docente que possa leccionar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e projectos de educação sexual.
  • Criar uma rede de transporte escolar assegurando que todos os alunos tenham transportes disponíveis para a escola, com especial atenção aos alunos em zonas interiores ou rurais do país.
  • Avaliar a qualidade nutricional das refeições escolares e promover a incorporação de alimentos biológicos, de preferência de origem portuguesa, nas ementas dos estabelecimentos escolares no Ensino Básico e Secundário.
  • Atualizar os montantes dos protocolos de financiamento de escolas particulares e cooperativas de acordo com o índice de preços no consumidor, desta forma garantindo que todos os alunos têm acesso ao ensino gratuito independentemente da zona territorial em que residam.
  • Garantir a acessibilidade das escolas e do ensino a crianças e jovens com necessidades educativas especiais, nomeadamente, assegurar intérprete de língua gestual portuguesa, conteúdos didácticos adequados a pessoas cegas, pessoal de apoio para os alunos que tenham dificuldades motoras, tanto no ensino básico e secundário, como no ensino superior.
  • Estender as medidas de acção social escolar aos alunos que frequentem o ensino privado e cooperativo.
  • Avaliar as condições de conforto térmico nas salas de aula, assim como da qualidade do ar e do consumo de energia; a par disso, deve ser dada continuidade ao programa de remoção de amianto.
  • Proceder a uma avaliação do número de instituições e cursos existentes em Portugal, assim como do número de alunos em cada curso e as saídas profissionais dos mesmos, sendo essa informação pública, em coordenação com a Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior (A3ES).
  • Combater o subfinanciamento crónico nas instituições de Ensino Superior e cursos considerados estratégicos, devendo cada universidade, politécnico ou instituto universitário elaborar e cumprir, no decurso da próxima legislatura (2024-2028), o seu próprio plano de reequilíbrio estrutural em termos de gestão de recursos humanos e financeiros.
  • Introduzir o princípio da despolitização e despartidarização das instituições do ensino superior para garantir a sua autonomia, liberdade intelectual, qualidade e prestígio.
  • Valorizar cada vez mais o critério da qualidade científica, académica, técnica e empregabilidade das formações ministradas.
  • Determinar o fim da cobrança de taxas de admissão e emolumentos pela prestação de provas de doutoramentos.
  • Isentar totalmente do pagamento de propinas para alunos a frequentar estágios profissionais obrigatórios em cursos do Ensino Superior transversal a todas as áreas de estudo.
  • Consagrar a obrigatoriedade da existência de canais de denúncia de assédio moral e sexual nas instituições de Ensino Superior, assegurando ainda informações sobre acesso a apoio psicológico e/ou jurídico, podendo para o efeito celebrar protocolos com Associações de Apoio à Vítima ou dispor de meios próprios.

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Precisa de boleia?

Quer vir à manifestação, mas precisa de boleia até Lisboa? Teremos autocarros a sair de vários pontos do país. Contacte o Presidente da sua Distrital ou entre em contacto com a sede nacional do partido (213 961 244)

Montagens

* As montagens da Comunicação Social arrancam no sábado (8 de junho), a partir das 15h00, na sala Manhattan;
* A nossa equipa, liderada pelo Ricardo Pinheiro, começa com as montagens no domingo, pelas 8h00;
* Carrinhas da Comunicação Social poderão ser estacionadas no parque que tem a cancela, à frente do Hotel Marriott, a partir das 15h00 de sábado;
* As portas abrem, pelas 18h00, no dia 9 de junho.

ELEITOS POR VISEU

JOÃO TILLY

BERNARDO PESSANHA

ELEITOS POR VILA REAL

MANUELA TENDER

ELEITOS POR VIANA DO CASTELO

EDUARDO TEIXEIRA

ELEITOS POR SETÚBAL

RITA MATIAS

PATRÍCIA DE CARVALHO

NUNO GABRIEL

DANIEL TEIXEIRA

ELEITOS POR SANTARÉM

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO

PEDRO CORREIA

LUÍSA MACEDO

ELEITOS PELO PORTO

RUI AFONSO

DIOGO PACHECO DE AMORIM

CRISTINA RODRIGUES

JOSÉ DE CARVALHO

MARCUS SANTOS

SÓNIA MONTEIRO

RAUL MELO

ELEITOS POR PORTALEGRE

HENRIQUE DE FREITAS

ELEITOS PELA MADEIRA

FRANCISCO GOMES

ELEITOS POR LEIRIA

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO

LUÍS PAULO FERNANDES

ELEITOS PELA GUARDA

NUNO SIMÕES DE MELO

ELEITOS POR FORA DA EUROPA

MANUEL MAGNO ALVES

ELEITOS POR FARO

PEDRO PINTO

JOÃO GRAÇA

SANDRA RIBEIRO

ELEITOS POR ÉVORA

RUI CRISTINA

ELEITOS PELA EUROPA

JOSÉ DIAS FERNANDES

ELEITOS POR COIMBRA

ANTÓNIO PINTO PEREIRA

ELISEU NEVES

ELEITOS POR CASTELO BRANCO

JOÃO RIBEIRO

ELEITOS POR BRAGANÇA

JOSÉ PIRES

ELEITOS POR BRAGA

FILIPE MELO

RODRIGO TAXA

VANESSA BARATA

CARLOS BARBOSA

ELEITOS POR BEJA

DIVA RIBEIRO

ELEITOS POR AVEIRO

JORGE GALVEIAS

MARIA JOSÉ AGUIAR

ARMANDO GRAVE

ELEITOS PELOS AÇORES

MIGUEL ARRUDA

ELEITOS POR LISBOA

ANDRÉ VENTURA

RUI PAULO SOUSA

MARTA SILVA

PEDRO PESSANHA

RICARDO DIAS PINTO

FELICIDADE ALCÂNTARA

BRUNO NUNES

MADALENA CORDEIRO

JOSÉ BARREIRA SOARES

Noite Eleitoral - Hotel Marriot (Sala Mediterrâneo)

A abertura ao público ocorrerá às 18h00 no dia 10 de Março.

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !