Ao abrigo das normas estatutárias e regulamentares aplicáveis, informa o Conselho de Jurisdição Nacional das decisões referentes aos processos abaixo enumerados, previamente comunicadas aos visados e acompanhadas dos respectivos elementos probatórios. 

Ao abrigo das normas estatutárias e regulamentares aplicáveis, informa o Conselho de Jurisdição Nacional das decisões referentes aos processos abaixo enumerados, previamente comunicadas aos visados e acompanhadas dos respectivos elementos probatórios.

Processo: PD1523
Militante: José Júlio Paixão

N° de militante: 56
Decisão processual: Expulsão pelo período de 6 anos.

O Conselho de Jurisdição Nacional
Lisboa, 17/11/2023

Processo: PD1423
Militante: Rui Miguel Prata Ferro Roque.

Nº de militante: 6110

Decisão processual: Expulsão pelo período de 6 anos.

O Conselho de Jurisdição Nacional
Lisboa, 14/11/2023

Decisão CJN Militante n° 2112 -Fernando José Dantas da Silva
Ao abrigo das normas Estatutárias e Regulamentares aplicáveis, vem o Conselho de Jurisdição Nacional, comunicar decisão relativa a processo disciplinar, respeitante ao militante n° 2112, Fernando José Dantas da Silva, resultando como sanção a pena de expulsão pelo período de 6 anos , ficando assim suspenso o seu pedido de desfiliação apresentado a o partido via email, conforme previsto no RD artigo 14° .
A decisão final segue em anexo ao presente para os devidos efeitos. Com os melhores cumprimentos.
O Conselho de Jurisdição Nacional.

Lisboa, 13/11/2023

Processo: 22/AC/22
Militante: Hugo Alexandre Antunes do Rosário
Número de militante: 861
Decisão Processual: Expulsão

O Conselho de Jurisdição Nacional
Lisboa, 16/05/2022

Processo: PE16/RT/21
Militante: Carlos Augusto Borges Rodrigues Furtado
Nº de militante: 8062
Decisão processual: Expulsão

O Conselho de Jurisdição Nacional
Lisboa, 25/07/2021

Processo: PE14/IP/21
Militante: João Augusto Faustino da Silva
Nº de militante: 2350
Decisão processual: pena de suspensão na qualidade de membro do partido por 180 dias

Processo: PE08/AP/21
Militante: Cláudia Pinho
Nº de militante: 3090
Decisão processual: suspensão da qualidade de membro do partido pelo período de 180 dias

Processo: PE13/MG/21
Militante: João Manuel de Morais Lamas Silveira de Mendonça
Nº de militante: 2037
Decisão processual: pena de suspensão na qualidade de membro do partido por 90 dias

Processo: PE9/RT/21
Militante: Luís Miguel Mendes
Nº de militante: 1056
Decisão processual: pena de suspensão na qualidade de membro do partido por 365 dias

Processo: PE11/RR/2021
Militante: Joaquim Agostinho Ferreira Vale
Nº de militante: 7441
Decisão processual: Expulsão

Processo: PE10/JA/21
Militante: Nuno Miguel Pinto Nunes de Bastos Rebelo
Nº de militante: 11559
Decisão processual: pena de suspensão na qualidade de membro do partido por 180 dias

Processo: PE4/RR/2021
Militante: Nuno Gonçalves
Nº de militante: 4733
Decisão processual: pena de suspensão na qualidade de membro do partido por 60 dias

O Conselho de Jurisdição Nacional
Lisboa, 19/07/2021

Processo: PE1/AP/21
Militante: Edite Maria Rosado Dias Ramalhete
Nº de militante: 5582
Decisão processual: Expulsão

Processo: PE2/RT/2
Militante: José Carlos Nabais Vaz
Nº de militante: 8365
Decisão processual: Suspensão na qualidade de membro do partido Chega por 90 dias.

Processo: PE3/JA/21
Militante: Luís Filipe dos Santos Pedroso
Nº de militante: 113
Decisão processual: Suspensão na qualidade de membro do Partido Chega por 90 dias

Processo: PE5/AF/21
Militante: Marta Dias Ramalhete
Nº de militante: 7713
Decisão processual: Expulsão

Processo: PE6/MG/21
Militante: Rui Freire
Nº de militante: 2289
Decisão processual: Expulsão

Processo: PE7/IP/21
Militante: Manuel Ferreira dos Anjos
Nº de militante: 19
Decisão processual: Expulsão

O Conselho de Jurisdição Nacional
Lisboa, 09/07/2021