O CHEGA vai propor a constituição de uma “subcomissão de integridade e ética” na Assembleia da República que possa afastar deputados quando forem suspeitos de algum crime, ainda antes de serem condenados pela Justiça.
“Nós vamos avançar com a proposta de criação de uma subcomissão de integridade e ética no parlamento nacional, que seja capaz de avaliar todos os casos que coloquem necessariamente em causa a integridade e a ética parlamentar, a moralização da política e do dinheiro dos contribuintes, para que deputados nacionais possam perder o seu mandato, mesmo que não seja essa a sua vontade”, afirmou o presidente do CHEGA.
Em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, André Ventura disse que a proposta do seu partido é que o parlamento possa, “com uma votação de dois terços”, decidir pela “suspensão ou cancelamento do mandato” de um titular de cargo político.
O CHEGA quer que se aplique quanto exista “evidência de crime grave que coloque em causa a integridade do exercício de funções”, mas deixa de fora situações que “envolvam liberdade de expressão, liberdade de opinião ou de participação política”.
Fonte: Folha Nacional
