Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Subo hoje a esta Tribuna, com um propósito muito claro, tornar público e demonstrar de forma inequívoca, o momento difícil que Portugal atravessa, e as consequências laborais que os trabalhadores portugueses encaram no presente e irão enfrentar no futuro.
Sejamos bastante claros, durante mais de 5 décadas, nunca os Governos em exercício estiveram para melhorar as condições de vida dos portugueses.
Em Portugal sempre se viveu de clientelismos, de subserviências e sobretudo, de acordos partidários que sempre beneficiaram os mesmos de sempre.
Enquanto não se instituir politicamente, que a regra máxima é “NASCEMOS PARA SERVIR e NÃO PARA SER SERVIDOS”, os problemas continuarão a ser sempre os mesmos, ou seja, subjugar a população com Impostos, Contribuições, Taxas e Taxinhas, distribuir migalhas e subsídios a seu belo prazer, e garantir que povo continue a viver de “pão e circo”.
Senhoras e Senhores Deputados, estamos perante um Governo Fraco e de uma Esquerda e Extrema-Esquerda que, durante anos, governaram este país contra quem trabalha.
Enquanto os portugueses acordam cedo, pagam impostos pesados e enfrentam salários que não chegam ao final do mês, vamos continuando a assistir ao espetáculo degradante de centrais sindicais que controlam o diálogo social, que condicionam o país e que, através de greves sucessivas, continuam sempre a penalizar quem quer trabalhar.
O Direito à Greve é Constitucional, SIM.
Mas o direito a trabalhar também é um direito fundamental! NÃO É UM FAVOR.
É uma necessidade. Nem todos os portugueses comuns têm rendimentos e pensões obscenas como alguns que por aqui passam ou passaram.
Senhoras e Senhores Deputados
Um dia de GREVE em Portugal, segundo os últimos dados estatísticos, ronda os 800 milhões de euros por dia. Onde os Transportes estão parados, as escolas fechadas, Hospitais a funcionar a meio-gás.
QUEM PAGA? O português comum. Aquele que não tem patronos políticos nem proteções partidárias. Este modelo é insustentável e imoral.
Celebrar a greve é celebrar a precariedade,
Celebrar a greve é celebrar a mediocridade.
Queremos um país forte, uma economia e famílias fortes, queremos prosperidade!
A REFORMA LABORAL que o Governo tem andado a negociar em Concertação Social, com os Parceiros Sociais, e que agora traz ao Parlamento, é o exemplo perfeito do fracasso político.
Meses e meses de negociação.
Meses reuniões e mais reuniões.
Reuniões essas, onde a CGTP nem sequer se sentou à mesa, e a UGT passou meses a fio, a propor alterações atrás de alterações, para no final sair porta fora sem acordo.
E O GOVERNO, EM VEZ DE ASSUMIR A RESPONSABILIDADE, VEM PEDIR AO CHEGA QUE SALVE UMA REFORMA QUE NINGUÉM QUER. É ARROGÂNCIA POLÍTICA PURA.
Esta Reforma não foi construída para os trabalhadores.
Foi construída para agradar aos mesmos de sempre, que décadas atrás de décadas, têm atrasado o desenvolvimento de Portugal.
RESULTADO?
Mais precariedade,
Menos flexibilidade,
Mais rigidez num país que já é dos mais envelhecidos e dos mais fiscalmente pesados da Europa.
Pagamos mais para trabalhar do que a maioria dos nossos parceiros europeus.
O Partido CHEGA avisou desde o primeiro dia: que esta reforma iria agravar:
a) A precariedade,
b) Prejudicar as mães portuguesas
c) Retirar direitos a quem faz turnos e horas extraordinárias.
d) Limites à dispensa de amamentação,
e) Alterações nas licenças parentais,
f) Incentivos ao outsourcing após despedimentos coletivos.
Isto não é modernização. Isto é retrocesso social disfarçado de progresso.
1) Não aceitamos que se penalizem as mulheres que querem ser mães num país que precisa urgentemente de natalidade.
2) Não aceitamos que se retire compensação justa pelo trabalho noturno e por turnos.
3) Não aceitamos que se use o banco de horas como arma contra o trabalhador.
O CHEGA DEFENDE FLEXIBILIDADE SIM, MAS COM ACORDO ENTRE AS PARTES, NUNCA COM IMPOSIÇÃO.
E depois há a questão das pensões, que o CHEGA quis colocar no centro do debate.
Porque não há reforma laboral séria sem justiça no sistema de pensões.
PROPOMOS A LEI CENTENO, para moralizar um sistema perverso, onde há portugueses de primeira e de segunda.
Defendemos que quem tem 40 anos de descontos deve reformar-se aos 65 anos sem penalizações e PONTO FINAL.
ACABAR COM O AUMENTO SUCESSIVO DA IDADE DA REFORMA.
ACABAR COM AS REFORMAS MILIONÁRIAS ENQUANTO MILHARES DE PORTUGUESES QUE TRABALHARAM UMA VIDA INTEIRA RECEBEM PENSÕES DE MISÉRIA.
É IMORAL que haja quem se reforme com carreiras contributivas curtas, e receba pensões até 13 mil euros por mês, enquanto o pensionista médio mal chega aos 900 euros.
Só para relembrar, Nomes como Mário Centeno, Alberto Pimenta, Lucília Gago, Vasco Rocha Vieira ou Carlos Melancia são a face desta injustiça. Não é inveja. É justiça contributiva.
Propomos um TETO MÁXIMO DE 4.500 EUROS LÍQUIDOS MENSAIS NAS PENSÕES PÚBLICAS. Outros países o fazem: Espanha, Suíça, Bélgica, Alemanha. Portugal também deve ter coragem. Porque um sistema de pensões não é só matemática.
É sobretudo justiça social.
Não podemos continuar a ter um país onde quem contribuiu pouco recebe muito e quem contribuiu muito recebe pouco.
Isso não é solidariedade. Isso é roubo aos que trabalharam.
Senhoras e Senhores deputados, a solução é uma só:
RASGUE-SE este pacote laboral. Comece-se de novo.
Com diálogo verdadeiro.
Sem estar reféns das centrais sindicais.
Com foco nas famílias portuguesas, no aumento dos rendimentos, na flexibilidade que gera emprego e na justiça para quem pagou impostos a vida inteira.
O Partido CHEGA está disponível para uma reforma laboral a sério: mais liberdade, mais competitividade, mais Portugal.
Mas não para carimbar mais uma imposição falhada da esquerda.
Os portugueses que trabalham todos os dias merecem mais do que este teatro. Merecem verdade. Merecem respeito. E acima de tudo, merecem um país onde quem trabalha não seja sempre o último a ser ouvido.
É por eles que o CHEGA luta. E continuará a lutar, com ou sem o apoio deste Governo.
MUITO OBRIGADO.
