Em cenário pré-pandémico Portugal já não acautelava nos seus Orçamentos de Estado as verbas necessárias para fazer face às necessidades de diversos setores fundamentais da sociedade.
Esta situação acabou por sofrer um pesado agravamento devido à pandemia originada pelo COVID-19, em especial entre os profissionais que se encontram na linha de frente de combate à doença, destacando-se os médicos, os enfermeiros, todo o pessoal auxiliar médico, farmacêuticos, mas também todos os elementos das forças de segurança, funcionários de todas as superfícies alimentares em atendimento ao público, bombeiros, profissionais de lares de idosos e/ou similares e de tantas outras profissões que, pela sua natureza, contactam diariamente com pessoas potencialmente infectadas com o COVID-19.
Por tudo isto, e porque acautelá-lo não significa outra circunstância que não fazer justiça a quem tanto dá de si aos outros colocando-se a si próprio em risco para bem de toda a comunidade, seria da mais elementar justiça que o Estado reconhecesse a sua importância e os riscos inerentes a estas profissões e aceitasse criar um mecanismo de compensação a estes profissionais.
Esta foi a proposta do CHEGA: criar um mecanismo de compensação a atribuir aos profissionais que se encontram na linha da frente de combate ao COVID-19, “independentemente do período de descontos efetuados pelo profissional em causa”.
Este valor, segundo a iniciativa entregue na Assembleia da República pelo deputado André Ventura, teria um valor equivalente ao de subsídio de risco e seria atribuído até ao final deste ano.
Mais. O CHEGA propôs ainda que o COVID-19 fosse considerado, para todos estes profissionais, uma “doença profissional, obedecendo assim a todos os critérios e especificidades já previstos na legislação laboral que as delimita”.
No entanto, o deputado André Ventura viu, novamente, os partidos unirem-se contra a sua proposta, ao invés de se unirem em defesa destes trabalhadores: o PS votou contra e o PSD, o BE, o PCP e o CDS abstiveram-se.
