O Partido CHEGA e o seu Grupo Parlamentar estão contra o mecanismo ibérico do preço do gás criado pelo Governo português, em conjunto com Espanha, para limitar o preço do gás natural utilizado na produção de energia elétrica, tendo em conta que este mecanismo se está a traduzir em faturas mais elevadas para os consumidores.
Esta solução já tinha sido criticada por especialistas do setor elétrico, que referiram não ser a mais indicada para Portugal, tendo em conta que, ao contrário de Espanha, a maioria dos consumidores tem preços fixos, em vez de contratos indexados ao mercado diário.
Quando o presidente da Endesa em Portugal referiu, no fim de julho, que este mecanismo ibérico podia levar à subida da fatura da luz em 40% ou mais, o Governo, pela voz do secretário de Estado da Energia, João Galamba, apressou-se a refutar estas afirmações e considerou-as “alarmistas”.
Estas declarações levaram mesmo o primeiro-ministro a determinar que os serviços do Estado não podem pagar faturas da Endesa sem validação prévia do mesmo secretário de Estado, o que na altura foi visto como uma reação prepotente e despropositada.
Aquilo que vemos agora, infelizmente, é a confirmação das afirmações do Presidente da Endesa e, por outro lado, da mentira do Governo, com aumentos médios de 30 euros nas faturas mensais de eletricidade e aumentos percentuais na ordem dos 35%.
É, pois, mais do que evidente que o mecanismo ibérico do preço do gás criado pelo Governo penaliza ainda mais os portugueses, que já estão sufocados com a subida de preços generalizada de tantos bens e serviços, pelo que é fundamental alterar este mecanismo para mitigar estes efeitos de forma a proteger os consumidores.
Direção Nacional do CHEGA
Lisboa, 25 de Agosto de 2022
