O CHEGA rejeita absolutamente qualquer novo imposto em Portugal, sobre lucros extraordinários ou qualquer tipo de contribuição extraordinária.
Na verdade, num país em que a carga fiscal atingiu, em 2021, o nível mais alto de sempre, não faz sentido criar novos impostos. Pelo contrário, faz sentido é baixar impostos às famílias e às empresas.
O CHEGA defende, no entanto, a criação de um Mecanismo Extraordinário de
Solidariedade (MES), que vai propor na discussão do Orçamento do Estado, para empresas que tenham benefícios extraordinários com o aumento dos preços de bens essenciais.
Este Mecanismo consistirá na distribuição de parte do lucro acumulado (65% do lucro excecional) em benefícios diretos aos consumidores, sobretudo nas áreas da energia e gás natural.
É fundamental que a ação governativa e legislativa não passe apenas por aumentar impostos e se lancem novos mecanismos que, consolidando a Solidariedade, beneficiem os contribuintes e não o Estado.
O Grupo Parlamentar do CHEGA
Lisboa, 02 de Setembro de 2022.
