Em Portugal, a colocação de Professores nas Escolas Públicas não é um assunto de momento, é um tema de há muitos e muitos anos. As escolas deparam-se sempre no início de cada Ano Letivo com a inoperacionalidade dos sucessivos Governos em resolver esta questão com a devida eficácia.
Os Professores esses veem principalmente desde há 40 anos para cá a definhar nas mãos de um Ministério da “Educação” turbulento e incapaz. Todos os anos se ouvem notícias da incapacidade do tal Ministério de ter colocado os Professores, necessários e a tempo, do começo das aulas. Nunca nenhum Ministro o conseguiu! Com tantos Técnicos, tantos Secretários de Estado, tantos Ministros… a incompetência, a ignorância continua! E os Professores esses esperam há muitos anos pela resolução de um problema já há muito identificado. Os Professores vão sucessivamente todos os anos ficando com a sua vida embargada, mutilada, suspensa, não tendo acesso à carreira para a qual se candidatam, com legitimidade e a devida formação, muitas vezes por políticas economicistas. Vem agora o Sr. Ministro da Educação João Costa e o Governo de António Costa constatar aquilo que já sabiam e que ignoraram por anos sucessivos como o envelhecimento da classe, a escassez de profissionais, o sistemático e endémico problema do processo de colocação de docentes, a verificação da qualidade da formação, a rotatividade docente…e um sem número de situações problemáticas. Vivendo os professores portugueses no Fio da Navalha!
O que acabou por acontecer? Uma hecatombe na Educação…não há Professores!!!!! Mas que admiração! Para quem? Para os Professores não será! Visto estes terem alertado por anos sucessivos os Governos da situação catastrófica para que as escolas estavam a caminhar. Mas foram ignorados inclusive por um Ministro da “Educação” que andou como Secretário de Estado pelas escolas deste País…! E NÃO VIU NADA? Não avaliou? Não percebeu? Não falou com os Professores? Não ouviu os Diretores de Agrupamento de Escolas? Não ouviu os Sindicatos? Não leu relatórios da EU e outros que explanavam claramente os Problemas Graves de falta de Professores nas escolas portuguesas? Como o relatório “Estado da Educação de 2020” que alerta para o risco de “num futuro próximo” Portugal ter poucos profissionais habilitados. Segundo o mesmo Relatório de 2020 o número de diplomados em Educação caiu na última década, enquanto a idade média dos professores aumentou. António e João Costa sabiam deste Relatório e nem sequer soluções propuseram! Deixaram deliberadamente ou não que chegássemos até aqui! Terá sido João Costa agora O escolhido por ignorar exatamente e especialmente tudo isto?! VERGONHA!!!!!
Enfim…, mas vamos a factos para que ninguém esqueça como é que isto tudo começou. Ora em 1995, António Guterres dizia que tinha uma tal de “Paixão pela Educação” e isto era notícia de manchetes e foi até o slogan utilizado de campanha Eleitoral para parecer que engrandecia um setor que precisava (e precisa) de forte intervenção. A educação merecia um forte e decisivo investimento, quer ao nível da vertente dos recursos humanos (vinculação aos quadros de mais docentes, afetação de funcionários às escolas em número suficiente para o seu normal funcionamento, atribuição de mais psicólogos e outros técnicos…), quer ao nível da vertente dos recursos físicos (renovação do parque informático, prossecução das obras de requalificação, manutenção das estruturas físicas em condições aprazíveis das escolas já intervencionadas…). No entanto, pouco ou nada foi feito e a paixão acabou rapidamente e nuca se transformou em amor e andámos nisto até 2002. De 2002 a 2005 Durão Barroso e Santana Lopes andaram numa espécie de dança das cadeiras e a instabilidade da altura não permitiu grandes atenções sobre a Educação. Depois desta instabilidade governativa eis que surge tal que como um D. Sebastião do Sistema, que vem salvar tudo e Todos, prometendo o que tinha e o que não tinha, ganhando as eleições em 2005, José Sócrates. A partir daqui levando a Educação para o abismo com a ajuda do seu exemplar amigo e fiel escudeiro o atual 1º Ministro António Costa que foi parte integrante nas sucessivas constituições e remodelações dos seus XVII Governo Constitucional e XVIII Governo Constitucional. Ora, que os dois amigos não se entendendo com o Défice que os próprios fizeram chamam a Troika em 2011 e precipitam eleições entrando Passos Coelho a Governar um Portugal descapitalizado e tolhido pela mesma Troika e de tudo o que daí advém. 20 anos passados foi no Largo da Pontinha, em Faro, em 2015, que António Costa recuperou a “paixão” de António Guterres: a Educação. Uma paixão com 20 anos que Costa dizia querer voltar a defender. Mas…defender o quê, onde, como e quem?! Quando até aqui nada, mas mesmo nada tinha sido feito! A não ser…descredibilizar os Professores e colocar os mesmos numa situação débil e frágil. António Costa ganha eleições nesse mesmo ano de 2015 e renova esta vontade dos Portugueses em 2022.
Em resumo, em tantos anos de Governo Socialista nunca conseguiram resolver as grandes questões e problemas do Ministério da “Educação”?! E agora João Costa diz sobre a falta de Professores nas escolas que, imaginem,” …São cerca de dois mil os professores que não estão a dar aulas porque estão cedidos a instituições como universidades, associações científicas, profissionais ou em direções gerais da Administração Pública…”, mas se estes docentes estão lá é porque lá fazem falta!? Ou não?! Se não fazem falta andámos a pagar ordenados a Professores durante anos que não faziam falta nos sítios onde estavam!!? E deixaram ir para outros lugares estes Professores sabendo que existia um estudo a dizer precisamente que faziam falta nas escolas!? É de conhecimento público que no início do 3º período deste ano de 2022, 19 mil alunos não tinham professor a alguma disciplina. Uma VERGONHA!!!
Bem sei que Todos sabem disto, mas nunca é demais lembrar como e o porquê de como chegámos a esta situação catastrófica, e mais, porque é que vamos continuar a ter muitos problemas para a Educação enquanto governos Socialistas e as Ideologias Socialistas/Comunistas continuarem ao leme deste navio. Pois dentro de quatro anos muitos professores vão sair do sistema, aqueles que poderiam assegurar a passagem do testemunho. As questões impõem-se: Como vai ser pensada a formação de professores para fazer face às necessidades? Quais são as propostas para a renovação da classe docente? Quem quer ser professor? Segundo o relatório do Conselho Nacional de Educação de 2019, só 0,02% dos docentes estão no topo da carreira com média de 61,4 anos de idade e 39 anos de tempo de serviço, e muitos dos mais jovens, estão ainda impossibilitados de fazer planos a médio ou a longos prazos, vivendo o dia-a-dia no fio da navalha, sem qualquer estabilidade. Apesar da escolaridade ser o indicador com maior impacto no crescimento económico, entre 2009 e 2018, os cursos da área de “Educação” foram os que registaram maior quebra de inscritos no 1º ano, pela primeira vez. Os professores encontram-se Sem uma Carreira Valorizada e Sem Dignificação da classe, os Professores consideram que trabalham muito e são pouco reconhecidos, outro problema é a a falta de pessoal auxiliar, a maioria entende que os diretores são no geral pouco inspiradores estes são alguns dos maiores problema que os professores identificaram nas escolas assim poucos jovens olham para a possibilidade de virem a escolher serem Professores com a agravante de, por exemplo, os salários dos Professores com 15 anos de experiência nos países da OCDE aumentaram ligeiramente entre 2005 e 2020, mas em Portugal diminuíram 6%, revela o relatório “Education at a Glance 2021”, publicado anualmente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que apresenta fontes de informação internacional sobre o estado da educação no mundo, tendo em conta a realidade dos 37 países da OCDE.
A última proposta do Ministro João Costa para o bom funcionamento das escolas coloca as habilitações dos Professores num índice que roça a Miséria Total e Completa podendo dar aulas quem tenha o 12º ano e uns poucos ECTS de um Cursos Superior. Tal como se encontra a situação com propostas vãs, apenas na ótica economicista, medíocre em vez de uma ótica economicista temperada e equilibrada o País em matéria de ensino e colocação de Professores não terá solução nos próximos 100 anos! O Ministério e os Sindicatos de Professores não dão resposta aos mesmos associados, não resolvem o problema da colocação dos mesmos apresentando propostas firmes, diretas e concretas como a questão das remunerações, da contagem do tempo de serviço, da falta de pessoal auxiliar, do excesso de trabalho burocrático. Apenas soluções de Tapa Buracos que não resolvem absolutamente situação nenhuma e muito menos a crónico problema da colocação de Professores!
Não acredito que os responsáveis dos últimos 45 anos não tenham visto o real problema da colocação dos Professores o que na realidade tem existido é um cinismo contra os Professores, Alunos, Pais e Encarregados de Educação, em propositadamente criar uma situação que já existe no País que são os analfabetos com canudo! O Governo já tem vários analfabetos com canudo para perpetuar as más Políticas Públicas!!
Pelo Ensino em Portugal!!
Por Todos os Professores!!
Por Portugal e Pelos Portugueses!!!
CHEGA!!!
Texto.: Carina Duarte
Vice-Coordenadora do GT de Coimbra
Secretária do Conselho Consultivo da Distrital de Coimbra